Portarias Administrativas
Nº/Ano | Título |
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046/2024 | Agente Fiscal – Novos servidores |
045/2024 | Conduzir veículo oficial – Marcos Maes e Carolina Pietczak |
044/2024 | Grupo de Trabalho de Processos Administrativos Disciplinares |
043/2024 | Movimentação Interna - Diversos |
042/2024 | Movimentação Interna – Rogério Guimarães Só de Castro |
041/2024 | Movimentação de Dilmo Luiz da Silva para CRMA – FLO |
040/2024 | Revogar portarias: 022, 033 e 034 |
039/2024 | Designar Comissão Eleitoral CIPA 2024-2026 |
038/2024 | Substituição Temporária de Cargo em Comissão _ Clésio Leonel por Diego Hemkemeier |
037/2024 | Substituição Temporária de Cargo em Comissão _ Darlan Boff por Filipe Lemser |
Portarias de Licenciamento
Nº/Ano | Título |
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288/2023 | Atualização da Matriz de Procedimentos do Licenciamento Ambiental. |
212/2023 | CRLA – Chapecó |
208/2023 | Auditoria nos procedimentos conduzidos no âmbito do processo de licenciamento URB/16057/CFI |
207/2023 | Prorroga temporariamente o período de vencimento das autorizações e licenças ambientais |
146/2023 | CRLA – Florianópolis |
123/2023 | CRLA – Rio do Sul |
122/2023 | CRLA – Joaçaba |
116/2023 | Substituição na Comissão Permanente de Licitação |
100/2023 | Autorizar servidor a conduzir veículo oficial – Angelo Bruno Pellegrini |
096/2023 | CRLA – Mafra |
Portarias de Fiscalização
Nº/Ano | Título |
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195/2023 | Regulamentar os casos passíveis de supressão de vegetação de acordo com o regime jurídico do Bioma Mata Atlântica |
138/2023 | Autoridade Ambiental Fiscalizadora - Luis Fernando Ronchi |
120/2023 | Câmara Técnica de Compensação Ambiental |
110/2023 | Designar servidor a exercer a função de Autoridade Ambiental Fiscalizadora – Francisco Goetten de Lima – Coordenador de Rio do Sul |
080/2023 | Função de Fiscal e Gestor do Contrato IMA 016/2019 – Rezende tecnologia da Informação Ltda |
300/2022 | Designar o servidor Frederico Trevisan Santos como agente fiscal |
295/2022 | Designar o servidor JULIANO DE MATTOS EMMERICK da função de autoridade fiscal |
279/2022 | DESIGNAÇÃO DE AGENTE FISCAL – Cleunice Teresinha |
267/2022 | Equipe técnica de fiscalização de contrato de concessão de uso do Parque Estadual da Serra Furada. |
266/2022 | Equipe técnica de fiscalização de contrato de concessão de uso do Parque Estadual Rio Canoas. |
Portarias de Qualidade Ambiental
Nº/Ano | Título |
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140/2023 | Equipe técnica que analisará a Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Chapecozinho e Rio do Mato |
139/2023 | Equipe técnica que analisará a Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio das Antas |
127/2023 | Equipe técnica que analisará a Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe |
126/2023 | Equipe técnica para análise da AvaliaçãoIntegrada da Bacia Hidrográfica (AIBH) do Rio Itajaí-Açu |
102/2023 | Aprovação da Avaliação Integrada de Bacia Hidrográfica - AIBH do rio Caveiras |
045/2021 | ORIENTADORES DE QUALIDADE DO SOLO |
281/2018 | Portaria_PGRS 11.2018 |
144/2018 | Portaria Educação Ambiental |
094/2018 | Nova Portaria_educação_ambiental |
035/2018 | 2018 Portaria_educação_ambiental |
Portarias Jurídicas
Nº/Ano | Título |
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092/2023 | Atualização da IN 74 - Recuperação de Áreas Contaminadas |
082/2023 | Designar Jordana Albino Vieira Pedroso como membro – COJUP |
198/2021 | Arquivar Sindicância - Acidente FIAT UNO QIA 0865 |
146/2021 | PAD - SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM PROCESSOS DE LICENCIAMENTOS |
137/2021 | Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em Procedimento Sumário |
115/2021 | Arquivar a Sindicância Investigativa IMA 26196/2020 |
216/2020 | Processo de Sindicância Investigativa - IMA 47045 2020 - Furto equipamentos Parque Fritz Plaumann |
215/2020 | Processo de Sindicância Investigativa - IMA 48949 2020 - Responsabilidade funcional por prescrição em processos ambientais |
214/2020 | Processo Administrativo Disciplinar - IMA 47002 2020 - Inassiduidade permanente e intermitente |
198/2020 | Portaria de arquivamento de sindicância investigativa |
Portarias de Biodiversidade e Conservação
Nº/Ano | Título |
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023/2024 | Plano de Manejo do Parque Estadualdo Rio Vermelho para o estacionamento de veículos automotores por visitantes |
219/2023 | Estabelecer critérios e procedimentos para ordenar e padronizar ações para o resgate, atendimento e destinação da fauna silvestre e exótica |
214/2023 | Proposta da seguinte Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual, processo: RPN/10051/CAV – RPPNE Hermínio Girardi |
213/2023 | Proposta da seguinte Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual, processo: RPN/10050/CAV – RPPNE Canela Preta |
199/2023 | Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual – RPPNE Prof Yara C. Nicoletti |
198/2023 | Abertura de Consulta Pública RPPNE Mirante da Agronômica |
197/2023 | Plano de Manejo e Controle do Javali (Sus scrofa) |
183/2023 | Aviso de consulta pública RPPNE CMO |
165/2023 | Extensão de área de restinga como área de preservação permanente. |
151/2023 | Consulta pública RPPNE Guararapes |
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Pellentesque vestibulum commodo nibh nec blandit. Maecenas neque magna, iaculis tempus turpis ac, ornare sodales tellus. Mauris eget blandit dolor. Quisque tincidunt venenatis vulputate. Morbi euismod molestie tristique. Vestibulum consectetur dolor a vestibulum pharetra. Donec interdum placerat urna nec pharetra. Etiam eget dapibus orci, eget aliquet urna. Nunc at consequat diam. Nunc et felis ut nisl commodo dignissim. In hac habitasse platea dictumst. Praesent imperdiet accumsan ex sit amet facilisis.