Portarias Administrativas

Nº/Ano Título
142/2024 Cumulação temporária de cargo em comissão
141/2024 Prorrogar Licença Especial
139/2024 Cumulação temporária de cargo em comissão
137/2024 Cumulação temporária de cargo em comissão
136/2024 Cumulação temporária de cargo em comissão
135/2024 Cumulação temporária de cargo em comissão
134/2024 Homologar Estágio Probatório
133/2024 Movimentação Interna
132/2024 Conduzir veículo oficiais
131/2024 Designar servidores para registro de dados no Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão - e-Sfinge
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Portarias de Licenciamento

Nº/Ano Título
100/2024 CRLA – Jaraguá do Sul
082/2024 CRLA – Itajaí
077/2024 Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA Concórdia
070/2024 SinfatWeb - Relatórios das condicionantes constantes da Licença Ambiental
062/2024 Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA Criciúma
057/2024 Revogar Instruções Normativas e Portarias
288/2023 Atualização da Matriz de Procedimentos do Licenciamento Ambiental.
212/2023 CRLA – Chapecó
208/2023 Auditoria nos procedimentos conduzidos no âmbito do processo de licenciamento URB/16057/CFI
207/2023 Prorroga temporariamente o período de vencimento das autorizações e licenças ambientais
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Portarias de Fiscalização

Nº/Ano Título
138/2024 Revogar poder de agente fiscal
117/2024 Função de Agente Fiscal
088/2024 Função de Agente Fiscal
076/2024 Autoridade Ambiental Fiscalizadora
195/2023 Regulamentar os casos passíveis de supressão de vegetação de acordo com o regime jurídico do Bioma Mata Atlântica
138/2023 Autoridade Ambiental Fiscalizadora - Luis Fernando Ronchi
120/2023 Câmara Técnica de Compensação Ambiental
110/2023 Designar servidor a exercer a função de Autoridade Ambiental Fiscalizadora – Francisco Goetten de Lima – Coordenador de Rio do Sul
080/2023 Função de Fiscal e Gestor do Contrato IMA 016/2019 – Rezende tecnologia da Informação Ltda
300/2022 Designar o servidor Frederico Trevisan Santos como agente fiscal
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Portarias de Qualidade Ambiental

Nº/Ano Título
078/2024 Prorrogar Portaria IMA 058/2024 - Disciplinar o uso dos sonômetros no IMA
058/2024 Grupo de Trabalho com o objetivo de disciplinar o uso de sonômetros
140/2023 Equipe técnica que analisará a Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Chapecozinho e Rio do Mato
139/2023 Equipe técnica que analisará a Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio das Antas
127/2023 Equipe técnica que analisará a Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe
126/2023 Equipe técnica para análise da AvaliaçãoIntegrada da Bacia Hidrográfica (AIBH) do Rio Itajaí-Açu
102/2023 Aprovação da Avaliação Integrada de Bacia Hidrográfica - AIBH do rio Caveiras
045/2021 ORIENTADORES DE QUALIDADE DO SOLO
281/2018 Portaria_PGRS 11.2018
144/2018 Portaria Educação Ambiental
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Portarias Jurídicas

Nº/Ano Título
092/2023 Atualização da IN 74 - Recuperação de Áreas Contaminadas
082/2023 Designar Jordana Albino Vieira Pedroso como membro – COJUP
198/2021 Arquivar Sindicância - Acidente FIAT UNO QIA 0865
146/2021 PAD - SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM PROCESSOS DE LICENCIAMENTOS
137/2021 Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em Procedimento Sumário
115/2021 Arquivar a Sindicância Investigativa IMA 26196/2020
216/2020 Processo de Sindicância Investigativa - IMA 47045 2020 - Furto equipamentos Parque Fritz Plaumann
215/2020 Processo de Sindicância Investigativa - IMA 48949 2020 - Responsabilidade funcional por prescrição em processos ambientais
214/2020 Processo Administrativo Disciplinar - IMA 47002 2020 - Inassiduidade permanente e intermitente
198/2020 Portaria de arquivamento de sindicância investigativa
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Portarias de Biodiversidade e Conservação

Nº/Ano Título
140/2024 Instrução Normativa - IN 84 Dispõe sobre a Compensação da Reserva Legal
127/2024 Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Colaboração com o Instituto Catarinense de Conservação da Fauna e Flora - ICCO
114/2024 Renova o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra Furada
097/2024 Revogar a portaria nº 113/2023 – IMA/SC, de 24.04.2023 a qual suspendia as análises dos pedidos de homologação de cadastro Técnico Federal para obtençã ...
096/2024 Reconhece RPPNE do Sissial
094/2024 Comissão de Seleção para processamento e julgamento do chamamento público – Parque Estadual da Serra do Tabuleiro
086/2024 Comissão Técnica - Regularização fundiária no Parque Estadual do Acaraí
075/2024 Comissão Técnica - Regularização fundiária no Parque Estadual do Acaraí
069/2024 Comissão de Monitoramento e Avaliação
068/2024 Comissão de Seleção para processamento e julgamento de chamamento público
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Consulte as portarias publicadas pelo IMA

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Número/Ano Título Categoria Status Ações
142/2024 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo VIGENTE
141/2024 Prorrogar Licença Especial Administrativo VIGENTE
140/2024 Instrução Normativa - IN 84 Dispõe sobre a Compensação da Reserva Legal Biodiversidade e Unidade de Conservação VIGENTE
139/2024 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo VIGENTE
138/2024 Revogar poder de agente fiscal Fiscalização Ambiental VIGENTE
137/2024 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo VIGENTE
136/2024 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo VIGENTE
135/2024 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo VIGENTE
134/2024 Homologar Estágio Probatório Administrativo VIGENTE
133/2024 Movimentação Interna Administrativo VIGENTE
132/2024 Conduzir veículo oficiais Administrativo VIGENTE
131/2024 Designar servidores para registro de dados no Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão - e-Sfinge Administrativo VIGENTE
130/2024 Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD Administrativo VIGENTE
129/2024 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo VIGENTE
128/2024 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo REVOGADA
127/2024 Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Colaboração com o Instituto Catarinense de Conservação da Fauna e Flora - ICCO Biodiversidade e Unidade de Conservação VIGENTE
126/2024 Comissão para acompanhamento do Projeto de construção da nova sede da CRMA - Itajaí Administrativo VIGENTE
125/2024 Conduzir veículos oficiais Administrativo VIGENTE
124/2024 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo VIGENTE
123/2024 Movimentação Interna Administrativo VIGENTE
122/2024 Comissão de Avaliação Especial de Desempenho no Estágio Probatório (AEDEP) Administrativo VIGENTE
121/2024 Tornar sem efeitos a portaria 044/2003, publicada no DOESC 17163 Administrativo VIGENTE
120/2024 Arquivar sindicância investigativa IMA 00042657/2023 Administrativo VIGENTE
119/2024 Reconduzir PAD IMA 00061508/2021 Administrativo VIGENTE
118/2024 Conduzir veículo oficial Administrativo VIGENTE
117/2024 Função de Agente Fiscal Fiscalização Ambiental VIGENTE
116/2024 Conduzir veículo oficial Administrativo VIGENTE
115/2024 Cumulação Temporária de Cargo em Comissão Administrativo VIGENTE
114/2024 Renova o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra Furada Biodiversidade e Unidade de Conservação VIGENTE
113/2024 Conduzir veículo oficial Administrativo VIGENTE
112/2024 Conduzir veículo oficial Administrativo VIGENTE
111/2024 Cumulação Temporária de Cargo em Comissão Administrativo VIGENTE
110/2024 Cumulação Temporária de Cargo em Comissão Administrativo VIGENTE
109/2024 Prorrogar Licença Especial Administrativo VIGENTE
108/2024 Prorrogar por 90 (noventa) dias - Grupo de Trabalho para o mapeamento dos acordos administrativos celebrados pelo IMA Administrativo VIGENTE
107/2024 Conduzir veículo oficial Administrativo VIGENTE
106/2024 Compor o Núcleo Permanente de Processos Administrativos NUPPA Administrativo VIGENTE
105/2024 Conduzir veículo oficial Administrativo VIGENTE
104/2024 Cumulação Temporária de Cargo em Comissão Administrativo VIGENTE
103/2024 Cumulação Temporária de Cargo em Comissão Administrativo VIGENTE
102/2024 Movimentação Interna Administrativo VIGENTE
101/2024 Diretrizes para a concessão de diárias Administrativo VIGENTE
100/2024 CRLA – Jaraguá do Sul Licenciamento VIGENTE
099/2024 Cumulação Temporária de Cargo em Comissão Administrativo VIGENTE
098/2024 Cumulação Temporária de Cargo em Comissão Administrativo VIGENTE
097/2024 Revogar a portaria nº 113/2023 – IMA/SC, de 24.04.2023 a qual suspendia as análises dos pedidos de homologação de cadastro Técnico Federal para obtenção de licença de criador amadorista - SISPASS Biodiversidade e Unidade de Conservação VIGENTE
096/2024 Reconhece RPPNE do Sissial Biodiversidade e Unidade de Conservação VIGENTE
095/2024 Dispensa e Designação de FC – 1 Administrativo VIGENTE
094/2024 Comissão de Seleção para processamento e julgamento do chamamento público – Parque Estadual da Serra do Tabuleiro Biodiversidade e Unidade de Conservação VIGENTE
093/2024 Conduzir veículo oficial Administrativo VIGENTE
092/2024 Cumulação Temporária de Cargo em Comissão Administrativo VIGENTE
091/2024 Movimentação Interna Administrativo VIGENTE
090/2024 Grupo Técnico para discussão do Plano de Cargos e Vencimentos Administrativo VIGENTE
089/2024 Prorrogar Licença Especial Administrativo VIGENTE
088/2024 Função de Agente Fiscal Fiscalização Ambiental VIGENTE
087/2024 Movimentação Interna Administrativo VIGENTE
086/2024 Comissão Técnica - Regularização fundiária no Parque Estadual do Acaraí Biodiversidade e Unidade de Conservação VIGENTE
085/2024 Dispensa e Designação de FC – 2 Administrativo VIGENTE
084/2024 Cumulação Temporária de Cargo em Comissão Administrativo VIGENTE
083/2024 Movimentação Interna Administrativo VIGENTE
082/2024 CRLA – Itajaí Licenciamento VIGENTE
081/2024 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA 2024 2026 Administrativo VIGENTE
080/2024 Núcleo Permanente de Processos Administrativos (NUPPA) Administrativo VIGENTE
079/2024 Prorrogar Licença Especial Administrativo VIGENTE
078/2024 Prorrogar Portaria IMA 058/2024 - Disciplinar o uso dos sonômetros no IMA Qualidade Ambiental VIGENTE
077/2024 Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA Concórdia Licenciamento VIGENTE
076/2024 Autoridade Ambiental Fiscalizadora Fiscalização Ambiental VIGENTE
075/2024 Comissão Técnica - Regularização fundiária no Parque Estadual do Acaraí Biodiversidade e Unidade de Conservação REVOGADA
074/2024 Movimentação Interna Administrativo VIGENTE
073/2024 Conduzir veículo oficial Administrativo VIGENTE
072/2024 Cumulação Temporária de Cargo em Comissão Administrativo VIGENTE
071/2024 Conduzir veículo oficial Administrativo VIGENTE
070/2024 SinfatWeb - Relatórios das condicionantes constantes da Licença Ambiental Licenciamento VIGENTE
069/2024 Comissão de Monitoramento e Avaliação Biodiversidade e Unidade de Conservação VIGENTE
068/2024 Comissão de Seleção para processamento e julgamento de chamamento público Biodiversidade e Unidade de Conservação VIGENTE
067/2024 Comissão de Monitoramento e Avaliação Biodiversidade e Unidade de Conservação VIGENTE
066/2024 Movimentação Interna Administrativo VIGENTE
065/2024 Conduzir veículo oficial Administrativo VIGENTE
064/2024 Licença para Tratamento de Interesses Particulares Administrativo VIGENTE
063/2024 Conduzir veículo oficial Administrativo VIGENTE
062/2024 Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA Criciúma Licenciamento VIGENTE
061/2024 Conduzir veículo oficial Administrativo VIGENTE
060/2024 Grupo de Trabalho para o mapeamento dos acordos administrativos celebrados pelo IMA Administrativo VIGENTE
059/2024 Termo de Colaboração para o apoio a gestão e operação do Parque Estadual das Araucárias Biodiversidade e Unidade de Conservação VIGENTE
058/2024 Grupo de Trabalho com o objetivo de disciplinar o uso de sonômetros Qualidade Ambiental VIGENTE
057/2024 Revogar Instruções Normativas e Portarias Licenciamento VIGENTE
056/2024 Cumulação Temporária de Cargo em Comissão Administrativo VIGENTE
055/2024 Conduzir veículo oficial Administrativo VIGENTE
054/2024 Comissão para verificar repasse de recursos ao Convênio de Cooperação Técnica e Institucional nº 17.286/2006-3 Administrativo VIGENTE
053/2024 Cumulação Temporária de Cargo em Comissão Administrativo VIGENTE
052/2024 Integrar a Equipe Técnica instituída pela Portaria nº 117/2023 Administrativo VIGENTE
051/2024 Altera os parágrafos 3º e 4 º da Portaria N º 146/2019 Administrativo VIGENTE
050/2024 Cumulação Temporária de Cargo em Comissão Administrativo VIGENTE
049/2024 Fiscal e gestão de contratos Administrativo VIGENTE
048/2024 Conduzir veículo oficial Administrativo VIGENTE
047/2024 Substituição Temporária de Cargo em Comissão Administrativo VIGENTE
046/2024 Agente Fiscal – Novos servidores Administrativo VIGENTE
045/2024 Conduzir veículo oficial – Marcos Maes e Carolina Pietczak Administrativo VIGENTE
044/2024 Grupo de Trabalho de Processos Administrativos Disciplinares Administrativo REVOGADA
043/2024 Movimentação Interna - Diversos Administrativo VIGENTE
042/2024 Movimentação Interna – Rogério Guimarães Só de Castro Administrativo VIGENTE
041/2024 Movimentação de Dilmo Luiz da Silva para CRMA – FLO Administrativo VIGENTE
040/2024 Revogar portarias: 022, 033 e 034 Administrativo VIGENTE
039/2024 Designar Comissão Eleitoral CIPA 2024-2026 Administrativo VIGENTE
038/2024 Substituição Temporária de Cargo em Comissão _ Clésio Leonel por Diego Hemkemeier Administrativo VIGENTE
037/2024 Substituição Temporária de Cargo em Comissão _ Darlan Boff por Filipe Lemser Administrativo VIGENTE
036/2024 Substituição Temporária de Cargo em Comissão _ Zenici Dreher por Clésio Leonel Administrativo VIGENTE
035/2024 Fiscal e gestor de contrato IMA 026/2021 - Eletrobox Empreendimentos Ltda Administrativo VIGENTE
034/2024 Sindicância Investigativa – Cod. Atendimento 2023026851, número 27786/2023 Administrativo REVOGADA
033/2024 Sindicância Investigativa – furto de Armadilhas Fotográficas na região dos Campos Naturais de Altitude da Serra do Cambirela Administrativo REVOGADA
032/2024 Designar para função de Fiscal e Gestor de Contratos/ATA vigentes Administrativo VIGENTE
031/2024 Movimentação de Matheus Molleri Speck para GELRH Administrativo VIGENTE
030/2024 Conduzir veículo oficial – Edson Miguel e Carla Panho Administrativo VIGENTE
029/2024 Conduzir veículo oficial – Ana paula, Taize Dreyer, Vanderlei Júlio, Vitor Wolff Administrativo VIGENTE
028/2024 Conduzir veículo oficial – Gabriel Vaz e Amanda Sanferari Administrativo VIGENTE
027/2024 Alteração / nomeação de fiscal e gestor de contrato - CERTREL – Cooperativa de Energia Treviso Administrativo VIGENTE
026/2024 Movimentação Interna – Rogério Guimarães Só de Castro Administrativo VIGENTE
025/2024 CRLA – Joinville Administrativo VIGENTE
024/2024 Homologar Estágio Probatório – Flávia Caldeira do Nascimento Administrativo VIGENTE
023/2024 Plano de Manejo do Parque Estadualdo Rio Vermelho para o estacionamento de veículos automotores por visitantes Biodiversidade e Unidade de Conservação VIGENTE
022/2024 Sindicância Investigativa Administrativo REVOGADA
021/2024 Licença especial para Atender Pessoa com Dependência – Larice Carolina Armstrong Administrativo VIGENTE
020/2024 Licença Para Tratamento De Interesses Particulares – Joanna Rebelo Administrativo VIGENTE
019/2024 Agente Fiscal – Novos servidores Administrativo VIGENTE
018/2024 CRLA – Mafra Administrativo VIGENTE
017/2024 Conduzir veículo oficial – Jaironei Deretti Administrativo VIGENTE
016/2024 Comissão Permanente De Licitação Administrativo VIGENTE
015/2024 Licença Para Tratamento De Interesses Particulares – Francine Edelvira Administrativo VIGENTE
014/2024 Conduzir veículo oficial – Bruna Brondani, Daniel Iury, Tânia Ferraz e Bruno Abatti Administrativo VIGENTE
013/2024 Núcleo de Gestão de Processos do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (NUPROC/IMA) Administrativo VIGENTE
012/2024 ARQUIVAR sindicância acusatória ou punitiva IMA 00056149/2022 Administrativo VIGENTE
011/2024 Movimentação Interna – Cristine Yohana Administrativo VIGENTE
010/2024 Substituição Temporária de Cargo em Comissão _ Filipe Lemser por Ana Verônica Cimardi Administrativo VIGENTE
009/2024 Comissão Técnica no processo de seleção e acompanhamento para contratação de pessoa jurídica Administrativo VIGENTE
008/2024 Área de Proteção Ambiental (APA) do Entorno Costeiro do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, da APA da Vargem do Braço e da APA da Vargem do Cedro Administrativo VIGENTE
007/2024 Secretaria Executiva da Câmara Técnica de Compensação Ambiental - Bruno De Lorenzi Cancelier Mazzucco Administrativo VIGENTE
006/2024 Conduzir veículo oficial – Laerte Kerbes Administrativo VIGENTE
005/2024 Grupo de trabalho interno ''LGPD-IMA' Administrativo VIGENTE
004/2024 Grupo de Trabalho de Processos Administrativos Disciplinares Administrativo REVOGADA
003/2024 Homologar Estágio Probatório – Diógenes Rigo Administrativo VIGENTE
002/2024 Substituição Temporária de Cargo em Comissão _ Angelo Pellegrini por Clésio Leonel Administrativo VIGENTE
001/2024 CRLA – Rio do Sul Administrativo VIGENTE
Morbi turpis dolor, vulputate vitae felis non, tincidunt congue mauris. Phasellus volutpat augue id mi placerat mollis. Vivamus faucibus eu massa eget condimentum. Fusce nec hendrerit sem, ac tristique nulla. Integer vestibulum orci odio. Cras nec augue ipsum. Suspendisse ut velit condimentum, mattis urna a, malesuada nunc. Curabitur eleifend facilisis velit finibus tristique. Nam vulputate, eros non luctus efficitur, ipsum odio volutpat massa, sit amet sollicitudin est libero sed ipsum. Nulla lacinia, ex vitae gravida fermentum, lectus ipsum gravida arcu, id fermentum metus arcu vel metus. Curabitur eget sem eu risus tincidunt eleifend ac ornare magna.
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