Portarias Administrativas

Nº/Ano Título
043/2025 Coordenação estadual do programa Penso, Logo Destino - PLD
042/2025 Movimentação Interna
041/2025 Gestão e controle da frota de veículos oficiais
040/2025 Cumulação temporária de cargo em comissão
039/2025 Cumulação temporária de cargo em comissão
038/2025 Movimentação Interna
037/2025 Conduzir veículo oficial
036/2025 Sindicância Investigativa
035/2025 Cumulação temporária de cargo em comissão
034/2025 Revogar autorização para conduzir veículos oficiais
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Portarias de Licenciamento

Nº/Ano Título
017/2025 Comissão Regional de Licenciamento Ambiental CRLA - Rio do Sul
016/2025 Comissão Regional de Licenciamento Ambiental CRLA - Joinville
007/2025 Comissão Regional de Licenciamento Ambiental CRLA - São Miguel do Oeste
006/2025 Comissão Regional de Licenciamento Ambiental CRLA - Concórdia
240/2024 Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA Criciúma
218/2024 Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA CHAPECÓ
196/2024 CRLA - Blumenau
192/2024 Tramitação prioritária de processos de licenciamento ambiental e a definição de atividades estratégicas para análise de licenciamento ambiental - REVOGAR ...
184/2024 Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Pelotas
171/2024 Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA Caçador
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Portarias de Fiscalização

Nº/Ano Título
028/2025 Revogar Autoridade Ambiental Fiscalizadora
027/2025 Autoridade Ambiental Fiscalizadora
026/2025 Autoridade Ambiental Fiscalizadora
015/2025 Autoridade Ambiental Fiscalizadora
005/2025 Autoridade Ambiental Fiscalizadora
217/2024 Autoridade Ambiental Fiscalizadora
160/2024 Designação para exercer função de agente fiscal
146/2024 REVOGAR as portarias nº 295/2022, nº 301/2022 e nº 308/2022
138/2024 Revogar poder de agente fiscal
117/2024 Função de Agente Fiscal
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Portarias de Qualidade Ambiental

Nº/Ano Título
214/2024 Grupo de Trabalho do Carvão (GT- Carvão)
193/2024 Instrução de Trabalho Técnico nº 01 - Sonômetros
143/2024 Amplia o prazo do Grupo de Trabalho que tem o objetivo de disciplinar o uso dos sonômetros no IMA
078/2024 Prorrogar Portaria IMA 058/2024 - Disciplinar o uso dos sonômetros no IMA
058/2024 Grupo de Trabalho com o objetivo de disciplinar o uso de sonômetros
140/2023 Equipe técnica que analisará a Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Chapecozinho e Rio do Mato
139/2023 Equipe técnica que analisará a Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio das Antas
127/2023 Equipe técnica que analisará a Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe
126/2023 Equipe técnica para análise da AvaliaçãoIntegrada da Bacia Hidrográfica (AIBH) do Rio Itajaí-Açu
102/2023 Aprovação da Avaliação Integrada de Bacia Hidrográfica - AIBH do rio Caveiras
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Portarias Jurídicas

Nº/Ano Título
023/2025 Procedimentos e critérios para a emissão e auditoria da LAC, renovação de LAO e AuaA, obtidas automática e eletronicamente
013/2025 Estabelecer critérios mínimos para a compensação pelo uso de APP
012/2025 Revogar portaria IMA nº 043/2021- Compensação pelo uso de APP
244/2024 Código de Conduta IMA
241/2024 Conversão da multa simples em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente
092/2023 Atualização da IN 74 - Recuperação de Áreas Contaminadas
082/2023 Designar Jordana Albino Vieira Pedroso como membro – COJUP
198/2021 Arquivar Sindicância - Acidente FIAT UNO QIA 0865
146/2021 PAD - SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM PROCESSOS DE LICENCIAMENTOS
137/2021 Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em Procedimento Sumário
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Portarias de Biodiversidade e Conservação

Nº/Ano Título
033/2025 Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE Rio Bonito
025/2025 Comissão Técnica de Avaliação – Contratação e acompanhamento de serviço de controle de javali (Sus scrofa)
243/2024 Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE Rio dos Pardos
242/2024 Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE Natureza Viva BRF
235/2024 Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE COSTA ESMERALDA
234/2024 Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE Sonho Azul
213/2024 Secretaria-Executiva da Câmara Técnica de Compensação Ambiental
210/2024 Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Colaboração com o Instituto Catarinense de Conservação da Fauna e Flora - ICCO
191/2024 Representantes do IMA junto à Câmara Técnica de Educação Ambiental (CTEA/CONSEMA) e Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Santa ...
189/2024 Comissão Técnica para fins de promoção de ações de regularização fundiária
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Consulte as portarias publicadas pelo IMA

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Número/Ano Título Categoria Status Ações
043/2025 Coordenação estadual do programa Penso, Logo Destino - PLD Administrativo VIGENTE
042/2025 Movimentação Interna Administrativo VIGENTE
041/2025 Gestão e controle da frota de veículos oficiais Administrativo VIGENTE
040/2025 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo VIGENTE
039/2025 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo VIGENTE
038/2025 Movimentação Interna Administrativo VIGENTE
037/2025 Conduzir veículo oficial Administrativo VIGENTE
036/2025 Sindicância Investigativa Administrativo VIGENTE
035/2025 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo VIGENTE
034/2025 Revogar autorização para conduzir veículos oficiais Administrativo VIGENTE
033/2025 Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE Rio Bonito Biodiversidade e Unidade de Conservação VIGENTE
032/2025 Licença para Tratamento de Interesses Particulares - LTIP Administrativo VIGENTE
031/2025 Movimentação Interna Administrativo VIGENTE
030/2025 Prorrogar Licença para Tratamento de Interesses Particulares - LTIP Administrativo VIGENTE
029/2025 Dispensa e designação de FC - Função de Chefia Administrativo VIGENTE
028/2025 Revogar Autoridade Ambiental Fiscalizadora Fiscalização Ambiental VIGENTE
027/2025 Autoridade Ambiental Fiscalizadora Fiscalização Ambiental VIGENTE
026/2025 Autoridade Ambiental Fiscalizadora Fiscalização Ambiental VIGENTE
025/2025 Comissão Técnica de Avaliação – Contratação e acompanhamento de serviço de controle de javali (Sus scrofa) Biodiversidade e Unidade de Conservação VIGENTE
024/2025 Movimentação Interna Administrativo VIGENTE
023/2025 Procedimentos e critérios para a emissão e auditoria da LAC, renovação de LAO e AuaA, obtidas automática e eletronicamente Jurídico VIGENTE
022/2025 Compor a coordenação do Programa “Penso, Logo Destino” Administrativo VIGENTE
021/2025 Equipe Multiprofissional de Saúde Ocupacional Administrativo VIGENTE
020/2025 Cumulação Temporária de Cargo em Comissão Administrativo VIGENTE
019/2025 Cumulação Temporária de Cargo em Comissão Administrativo VIGENTE
018/2025 Conduzir veículos oficiais Administrativo VIGENTE
017/2025 Comissão Regional de Licenciamento Ambiental CRLA - Rio do Sul Licenciamento VIGENTE
016/2025 Comissão Regional de Licenciamento Ambiental CRLA - Joinville Licenciamento VIGENTE
015/2025 Autoridade Ambiental Fiscalizadora Fiscalização Ambiental VIGENTE
014/2025 Dispensa e Designação Função de Chefia FC Administrativo VIGENTE
013/2025 Estabelecer critérios mínimos para a compensação pelo uso de APP Jurídico VIGENTE
012/2025 Revogar portaria IMA nº 043/2021- Compensação pelo uso de APP Jurídico VIGENTE
011/2025 Dispensa Função de Chefia FC-1 – Supervisor Administrativo VIGENTE
010/2025 Cumulação Temporária de Cargo em Comissão Administrativo VIGENTE
009/2025 Comissão Permanente de Licitação Administrativo VIGENTE
008/2025 Prorrogar Processo Administrativo Disciplinar Administrativo VIGENTE
007/2025 Comissão Regional de Licenciamento Ambiental CRLA - São Miguel do Oeste Licenciamento VIGENTE
006/2025 Comissão Regional de Licenciamento Ambiental CRLA - Concórdia Licenciamento VIGENTE
005/2025 Autoridade Ambiental Fiscalizadora Fiscalização Ambiental VIGENTE
004/2025 Conduzir veículos oficiais Administrativo VIGENTE
003/2025 Comissão de Levantamento para Proceder ao Inventário de Bens Permanentes Administrativo VIGENTE
002/2025 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo VIGENTE
001/2025 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo VIGENTE
Morbi turpis dolor, vulputate vitae felis non, tincidunt congue mauris. Phasellus volutpat augue id mi placerat mollis. Vivamus faucibus eu massa eget condimentum. Fusce nec hendrerit sem, ac tristique nulla. Integer vestibulum orci odio. Cras nec augue ipsum. Suspendisse ut velit condimentum, mattis urna a, malesuada nunc. Curabitur eleifend facilisis velit finibus tristique. Nam vulputate, eros non luctus efficitur, ipsum odio volutpat massa, sit amet sollicitudin est libero sed ipsum. Nulla lacinia, ex vitae gravida fermentum, lectus ipsum gravida arcu, id fermentum metus arcu vel metus. Curabitur eget sem eu risus tincidunt eleifend ac ornare magna.
Pellentesque vestibulum commodo nibh nec blandit. Maecenas neque magna, iaculis tempus turpis ac, ornare sodales tellus. Mauris eget blandit dolor. Quisque tincidunt venenatis vulputate. Morbi euismod molestie tristique. Vestibulum consectetur dolor a vestibulum pharetra. Donec interdum placerat urna nec pharetra. Etiam eget dapibus orci, eget aliquet urna. Nunc at consequat diam. Nunc et felis ut nisl commodo dignissim. In hac habitasse platea dictumst. Praesent imperdiet accumsan ex sit amet facilisis.