| 149/2026 |
Autoriza servidor a conduzir veículo oficial do IMA |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 148/2026 |
Revogação das designações de atividade de agente fiscal |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 147/2026 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 146/2026 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 145/2026 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 144/2026 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 143/2026 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 142/2026 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 141/2026 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 140/2026 |
Procedimentos para uso do SISREV e operacionalização da logística reversa de embalagens |
Qualidade Ambiental |
VIGENTE |
|
| 139/2026 |
Dispensar de Função de Chefia |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 138/2026 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 136/2026 |
Alteração da Portaria 086/2026 que institui Grupo de Trabalho para avaliação de impactos socioeconômicos no licenciamento ambiental |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 135/2026 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 134/2026 |
Institui Comissão Técnica de apoio ao Programa Estadual de Espécies Exóticas Invasoras (PEEEI) |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
VIGENTE |
|
| 133/2026 |
Autoriza servidor a conduzir veículo oficial do IMA |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 132/2026 |
Autoriza servidor a conduzir veículo oficial do IMA |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 131/2026 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 130/2026 |
Homologação de Estágio Probatório |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 129/2026 |
Prorrogação de Licença Especial |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 128/2026 |
Reconhecimento da RPPNE Rio Preto, localizada no Município de Rio do Campo/SC |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
VIGENTE |
|
| 127/2026 |
Reconhecimento da RPPNE Wilson Masson, localizada no Município de Laurentino/SC |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
VIGENTE |
|
| 126/2026 |
Prorrogação de Licença Especial |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 125/2026 |
Homologação do resultado final para afastamento de pós-graduação stricto sensu |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 124/2026 |
Designa servidores responsáveis pelo registro de dados relativos aos atos do IMA no sistema e-Sfinge do TCE/SC. |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 123/2026 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 122/2026 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 121/2026 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 120/2026 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 119/2026 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 118/2026 |
Prorrogação de Licença Especial |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 117/2026 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 116/2026 |
Coordenação da Unidade de Conservação Área de Proteção Ambiental (APA) do Entorno Costeiro do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
VIGENTE |
|
| 115/2026 |
Autoriza servidor a conduzir veículo oficial do IMA |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 114/2026 |
Autoriza servidor a conduzir veículo oficial do IMA |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 113/2026 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 112/2026 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 111/2026 |
Autoriza servidores do IMA a operar drones e estabelece condições para sua utilização. |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 110/2026 |
Procedimentos para movimentação interna de servidores IMA |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 109/2026 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 108/2026 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 107/2026 |
Autoriza servidor a conduzir veículo oficial do IMA |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 106/2026 |
Autoriza servidor a conduzir veículo oficial do IMA |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 105/2026 |
Providências Administrativas |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 104/2026 |
Tornar sem efeito |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 103/2026 |
Redução de carga horária |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 102/2026 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 101/2026 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 100/2026 |
Comissão de Avaliação de Afastamentos para fins de análise dos pedidos de afastamento |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 099/2026 |
Declaração de utilidade pública – Indústria Naval Catarinense Ltda |
Jurídico |
VIGENTE |
|
| 098/2026 |
Declaração de utilidade pública – Ambiental Limpeza Urbana e Saneamento Ltda |
Jurídico |
VIGENTE |
|
| 097/2026 |
Responder, temporariamente, pela função de Encarregada de Dados |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 096/2026 |
Revogação da IN nº 84 e da Portaria nº 140/2024 – compensação de reserva legal |
Qualidade Ambiental |
VIGENTE |
|
| 095/2026 |
Aprova a Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Marombas |
Licenciamento |
VIGENTE |
|
| 094/2026 |
Afastamento para pós-graduação stricto sensu |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 093/2026 |
Limites para afastamento de servidores |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 092/2026 |
Comissão de acompanhamento do cumprimento do ACT |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 091/2026 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 090/2026 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 089/2026 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 088/2026 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 087/2026 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 086/2026 |
Grupo de Trabalho para avaliação de impactos socioeconômicos no licenciamento ambiental |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 085/2026 |
Altera a Portaria nº 338/2025, que institui o Comitê Gestor do Programa Academia do Meio Ambiente (AMA) |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 084/2026 |
Alteração da Portaria nº 351/2025 – Comissão de DUP e DIS |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 083/2026 |
Designação para substituição de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 082/2026 |
Designação para substituição de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 081/2026 |
Comissão para análise de progressão de carreira |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 080/2026 |
Declara de utilidade pública o empreendimento PCH Espraiado |
Jurídico |
VIGENTE |
|
| 079/2026 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Tubarão |
Licenciamento |
VIGENTE |
|
| 078/2026 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de São Miguel do Oeste |
Licenciamento |
VIGENTE |
|
| 077/2026 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Rio do Sul |
Licenciamento |
VIGENTE |
|
| 076/2026 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Mafra |
Licenciamento |
VIGENTE |
|
| 075/2026 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Lages |
Licenciamento |
VIGENTE |
|
| 074/2026 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Joinville |
Licenciamento |
VIGENTE |
|
| 073/2026 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Joaçaba |
Licenciamento |
VIGENTE |
|
| 072/2026 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Jaraguá do Sul |
Licenciamento |
VIGENTE |
|
| 071/2026 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Itajaí |
Licenciamento |
VIGENTE |
|
| 070/2026 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Florianópolis |
Licenciamento |
VIGENTE |
|
| 069/2026 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Criciúma |
Licenciamento |
VIGENTE |
|
| 068/2026 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Concórdia |
Licenciamento |
VIGENTE |
|
| 067/2026 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Chapecó |
Licenciamento |
VIGENTE |
|
| 066/2026 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Canoinhas |
Licenciamento |
VIGENTE |
|
| 065/2026 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Caçador |
Licenciamento |
VIGENTE |
|
| 064/2026 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Blumenau |
Licenciamento |
VIGENTE |
|
| 063/2026 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 062/2026 |
Comissão para prosseguimento de concurso público |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 061/2026 |
Grupo de Trabalho conjunto IMA/CPMA – fiscalização |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 060/2026 |
Grupo de Trabalho para regulamentação do gerenciamento de áreas contaminadas |
Qualidade Ambiental |
VIGENTE |
|
| 059/2026 |
Comissão Técnica para criação de unidades de conservação e RPPNs |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
VIGENTE |
|
| 058/2026 |
Atualização da composição do Grupo de Trabalho interno “LGPD-IMA”. |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 057/2026 |
Coordenação Estadual do Programa Penso, Logo Destino - PLD |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 056/2026 |
Concessão de Licença para Tratamento de Interesses Particulares - LTIP |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 055/2026 |
Comissão Eleitoral para formação CIPA 2026 - 2028 |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 054/2026 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 053/2026 |
Autorização para Condução de Veículo Oficial |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 052/2026 |
Autorização para Condução de Veículo Oficial |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 051/2026 |
Designação de Autoridade Ambiental Fiscalizadora |
Fiscalização Ambiental |
VIGENTE |
|
| 050/2026 |
Dispensar e designação de Função de Chefia |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 049/2026 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 048/2026 |
048/2026 – RPPNE – Rio da Prata Bugio (Retificação de perímetro) |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
VIGENTE |
|
| 047/2026 |
Prorrogação de Licença Especial |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 046/2026 |
046/2026 – RPPNE – Miguel Mochon |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
VIGENTE |
|
| 045/2026 |
Autorização para Condução de Veículo Oficial |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 044/2026 |
Prorrogação Licença para Tratamento de Interesses Particulares - LTIP |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 043/2026 |
Designação de membros para compor Comissão Permanente de Licitação |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 042/2026 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 041/2026 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 040/2026 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 039/2026 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 038/2026 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 037/2026 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 036/2026 |
Estabelece os procedimentos para a análise da propriedade, posse ou outro direito que possibilite o uso do imóvel objeto de pedido de licença ou de autorização ambiental. |
Jurídico |
REVOGADA |
|
| 035/2026 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 034/2026 |
Estabelece os limites administrativos das Coordenadorias Regionais |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 033/2026 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 032/2026 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 031/2026 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 030/2026 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 029/2026 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 028/2026 |
RPPNE - Francisco Rech |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
VIGENTE |
|
| 027/2026 |
RPPNE – Ribeirão Areia |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
VIGENTE |
|
| 026/2026 |
Arquivar Sindicância Investigativa |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 025/2026 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 024/2026 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 023/2026 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 022/2026 |
Arquivar Processo Administrativo Disciplinar |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 021/2026 |
Autorização para Operar Aeronaves Não Tripuladas do Tipo Drone |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 020/2026 |
Declara de utilidade pública o empreendimento Instituto de Cardiologia de Santa Catarina da Secretaria de Estado da Saúde |
Jurídico |
VIGENTE |
|
| 019/2026 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 018/2026 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 017/2026 |
Arquivar sindicância Investigativa - IMA 00043874/2024 |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 016/2026 |
Suspende a eficácia da Portaria IMA nº 013/2025 |
Jurídico |
VIGENTE |
|
| 015/2026 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 014/2026 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 013/2026 |
Grupo de Trabalho com o objetivo de coordenar as medidas administrativas relacionadas à Ação Civil Pública nº 5006087-41.2025.8.24.0041 |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 012/2026 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 011/2026 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental - CRLA de Joinville |
Administrativo |
REVOGADA |
|
| 010/2026 |
Declara de utilidade pública o empreendimento Tratamento e Disposição de Resíduos Industriais Classe I e II da Catarinense Engenharia Ambiental S/A |
Jurídico |
VIGENTE |
|
| 009/2026 |
Condições de utilização do Sistema de Controle de Movimentação de Resíduos e Rejeitos |
Jurídico |
VIGENTE |
|
| 008/2026 |
Conduzir veículo oficial |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 007/2026 |
Revogação da portaria nº 230/2021 - ompetência para apreciar e decidir sobre a aprovação da localização, retificação, readequação ou realocação de Reserva Legal |
Jurídico |
VIGENTE |
|
| 006/2026 |
Dispensar e designação de Função de Chefia |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 005/2026 |
Procedimentos de atendimento às denúncias ambientais no âmbito do IMA |
Jurídico |
VIGENTE |
|
| 004/2026 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
REVOGADA |
|
| 003/2026 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 002/2026 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 001/2026 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|