Portarias Administrativas
| Nº/Ano | Título |
|---|---|
| 094/2026 | Afastamento para pós-graduação stricto sensu |
| 093/2026 | Limites para afastamento de servidores |
| 084/2026 | Alteração da Portaria nº 351/2025 – Comissão de DUP e DIS |
| 083/2026 | Designação para substituição de cargo em comissão |
| 082/2026 | Designação para substituição de cargo em comissão |
| 081/2026 | Comissão para análise de progressão de carreira |
| 063/2026 | Movimentação Interna |
| 062/2026 | Comissão para prosseguimento de concurso público |
| 058/2026 | Atualização da composição do Grupo de Trabalho interno “LGPD-IMA”. |
| 057/2026 | Coordenação Estadual do Programa Penso, Logo Destino - PLD |
Portarias de Licenciamento
| Nº/Ano | Título |
|---|---|
| 095/2026 | Aprova a Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Marombas |
| 079/2026 | Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Tubarão |
| 078/2026 | Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de São Miguel do Oeste |
| 077/2026 | Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Rio do Sul |
| 076/2026 | Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Mafra |
| 075/2026 | Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Lages |
| 074/2026 | Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Joinville |
| 073/2026 | Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Joaçaba |
| 072/2026 | Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Jaraguá do Sul |
| 071/2026 | Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Itajaí |
Portarias de Fiscalização
| Nº/Ano | Título |
|---|---|
| 051/2026 | Designação de Autoridade Ambiental Fiscalizadora |
| 162/2025 | Autoridade Ambiental Fiscalizadora |
| 161/2025 | Revogar Autoridade Ambiental Fiscalizadora |
| 160/2025 | Revogar Autoridade Ambiental Fiscalizadora |
| 125/2025 | Função de Agente Fiscal |
| 112/2025 | Função de Agente Fiscal |
| 084/2025 | Função de Agente Fiscal |
| 057/2025 | Função de Agente Fiscal |
| 047/2025 | Função de Agente Fiscal |
| 028/2025 | Revogar Autoridade Ambiental Fiscalizadora |
Portarias de Qualidade Ambiental
| Nº/Ano | Título |
|---|---|
| 060/2026 | Grupo de Trabalho para regulamentação do gerenciamento de áreas contaminadas |
| 192/2025 | Dispõe sobre critérios e padrões de emissão ecotoxicológicos para o controle de efluentes líquidos lançados, após tratamento, em corpos hídricos no Est ... |
| 171/2025 | Atualização da IN 33 - Estruturas de Apoio Náutico (EANs) |
| 170/2025 | Atualização da IN 16 - Recuperação de Áreas Degradadas |
| 164/2025 | Atualização dos Valores Orientadores de Qualidade (VRQ) |
| 214/2024 | Grupo de Trabalho do Carvão (GT- Carvão) |
| 193/2024 | Instrução de Trabalho Técnico nº 01 - Sonômetros |
| 143/2024 | Amplia o prazo do Grupo de Trabalho que tem o objetivo de disciplinar o uso dos sonômetros no IMA |
| 078/2024 | Prorrogar Portaria IMA 058/2024 - Disciplinar o uso dos sonômetros no IMA |
| 058/2024 | Grupo de Trabalho com o objetivo de disciplinar o uso de sonômetros |
Portarias Jurídicas
| Nº/Ano | Título |
|---|---|
| 080/2026 | Declara de utilidade pública o empreendimento PCH Espraiado |
| 036/2026 | Estabelece os procedimentos para a análise da propriedade, posse ou outro direito que possibilite o uso do imóvel objeto de pedido de licença ou de autoriza ... |
| 020/2026 | Declara de utilidade pública o empreendimento Instituto de Cardiologia de Santa Catarina da Secretaria de Estado da Saúde |
| 016/2026 | Suspende a eficácia da Portaria IMA nº 013/2025 |
| 010/2026 | Declara de utilidade pública o empreendimento Tratamento e Disposição de Resíduos Industriais Classe I e II da Catarinense Engenharia Ambiental S/A |
| 009/2026 | Condições de utilização do Sistema de Controle de Movimentação de Resíduos e Rejeitos |
| 007/2026 | Revogação da portaria nº 230/2021 - ompetência para apreciar e decidir sobre a aprovação da localização, retificação, readequação ou realocação de ... |
| 005/2026 | Procedimentos de atendimento às denúncias ambientais no âmbito do IMA |
| 328/2025 | Declara de utilidade pública o empreendimento Trocadeiro Portos e Logística S/A – Terminal Portuário de Movimentação de Trocadeiro Portos e Logística S. ... |
| 327/2025 | Declara de utilidade pública empreendimento de Fabricação e/ou montagem de veículos navais de Detroit Brasil LTDA |
Portarias de Biodiversidade e Conservação
| Nº/Ano | Título |
|---|---|
| 059/2026 | Comissão Técnica para criação de unidades de conservação e RPPNs |
| 048/2026 | 048/2026 – RPPNE – Rio da Prata Bugio (Retificação de perímetro) |
| 046/2026 | 046/2026 – RPPNE – Miguel Mochon |
| 028/2026 | RPPNE - Francisco Rech |
| 027/2026 | RPPNE – Ribeirão Areia |
| 325/2025 | Câmara Técnica de Compensação Ambiental |
| 302/2025 | Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE DE PAULO BERNARDO SCHMITT & AMÉLIA SCHMITT |
| 301/2025 | Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE UNIDAVI |
| 283/2025 | Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE Morro do Moreira |
| 282/2025 | Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE João Heyse Sobrinho |
Consulte as portarias publicadas pelo IMA
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