Portarias Administrativas
| Nº/Ano | Título |
|---|---|
| 071/2024 | Conduzir veículo oficial |
| 066/2024 | Movimetação Interna |
| 065/2024 | Conduzir veículo oficial |
| 064/2024 | Licença para Tratamento de Interesses Particulares |
| 063/2024 | Conduzir veículo oficial |
| 061/2024 | Conduzir veículo oficial |
| 060/2024 | Grupo de Trabalho para o mapeamento dos acordos administrativos celebrados pelo IMA |
| 056/2024 | Substituição Temporária de Cargo em Comissão |
| 055/2024 | Conduzir veículo oficial |
| 054/2024 | Comissão para verificar repasse de recursos ao Convênio de Cooperação Técnica e Institucional nº 17.286/2006-3 |
Portarias de Licenciamento
| Nº/Ano | Título |
|---|---|
| 070/2024 | SinfatWeb - Relatórios das condicionantes constantes da Licença Ambiental |
| 062/2024 | Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA Criciúma |
| 057/2024 | Revogar Instruções Normativas e Portarias |
| 288/2023 | Atualização da Matriz de Procedimentos do Licenciamento Ambiental. |
| 212/2023 | CRLA – Chapecó |
| 208/2023 | Auditoria nos procedimentos conduzidos no âmbito do processo de licenciamento URB/16057/CFI |
| 207/2023 | Prorroga temporariamente o período de vencimento das autorizações e licenças ambientais |
| 146/2023 | CRLA – Florianópolis |
| 123/2023 | CRLA – Rio do Sul |
| 122/2023 | CRLA – Joaçaba |
Portarias de Fiscalização
| Nº/Ano | Título |
|---|---|
| 195/2023 | Regulamentar os casos passíveis de supressão de vegetação de acordo com o regime jurídico do Bioma Mata Atlântica |
| 138/2023 | Autoridade Ambiental Fiscalizadora - Luis Fernando Ronchi |
| 120/2023 | Câmara Técnica de Compensação Ambiental |
| 110/2023 | Designar servidor a exercer a função de Autoridade Ambiental Fiscalizadora – Francisco Goetten de Lima – Coordenador de Rio do Sul |
| 080/2023 | Função de Fiscal e Gestor do Contrato IMA 016/2019 – Rezende tecnologia da Informação Ltda |
| 300/2022 | Designar o servidor Frederico Trevisan Santos como agente fiscal |
| 295/2022 | Designar o servidor JULIANO DE MATTOS EMMERICK da função de autoridade fiscal |
| 279/2022 | DESIGNAÇÃO DE AGENTE FISCAL – Cleunice Teresinha |
| 267/2022 | Equipe técnica de fiscalização de contrato de concessão de uso do Parque Estadual da Serra Furada. |
| 266/2022 | Equipe técnica de fiscalização de contrato de concessão de uso do Parque Estadual Rio Canoas. |
Portarias de Qualidade Ambiental
| Nº/Ano | Título |
|---|---|
| 058/2024 | Grupo de Trabalho com o objetivo de disciplinar o uso de sonômetros |
| 140/2023 | Equipe técnica que analisará a Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Chapecozinho e Rio do Mato |
| 139/2023 | Equipe técnica que analisará a Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio das Antas |
| 127/2023 | Equipe técnica que analisará a Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe |
| 126/2023 | Equipe técnica para análise da AvaliaçãoIntegrada da Bacia Hidrográfica (AIBH) do Rio Itajaí-Açu |
| 102/2023 | Aprovação da Avaliação Integrada de Bacia Hidrográfica - AIBH do rio Caveiras |
| 045/2021 | ORIENTADORES DE QUALIDADE DO SOLO |
| 281/2018 | Portaria_PGRS 11.2018 |
| 144/2018 | Portaria Educação Ambiental |
| 094/2018 | Nova Portaria_educação_ambiental |
Portarias Jurídicas
| Nº/Ano | Título |
|---|---|
| 092/2023 | Atualização da IN 74 - Recuperação de Áreas Contaminadas |
| 082/2023 | Designar Jordana Albino Vieira Pedroso como membro – COJUP |
| 198/2021 | Arquivar Sindicância - Acidente FIAT UNO QIA 0865 |
| 146/2021 | PAD - SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM PROCESSOS DE LICENCIAMENTOS |
| 137/2021 | Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em Procedimento Sumário |
| 115/2021 | Arquivar a Sindicância Investigativa IMA 26196/2020 |
| 216/2020 | Processo de Sindicância Investigativa - IMA 47045 2020 - Furto equipamentos Parque Fritz Plaumann |
| 215/2020 | Processo de Sindicância Investigativa - IMA 48949 2020 - Responsabilidade funcional por prescrição em processos ambientais |
| 214/2020 | Processo Administrativo Disciplinar - IMA 47002 2020 - Inassiduidade permanente e intermitente |
| 198/2020 | Portaria de arquivamento de sindicância investigativa |
Portarias de Biodiversidade e Conservação
| Nº/Ano | Título |
|---|---|
| 069/2024 | Comissão de Monitoramento e Avaliação |
| 068/2024 | Comissão de Seleção para processamento e julgamento de chamamento público |
| 067/2024 | Comissão de Monitoramento e Avaliação |
| 059/2024 | Termo de Colaboração para o apoio a gestão e operação do Parque Estadual das Araucárias |
| 023/2024 | Plano de Manejo do Parque Estadualdo Rio Vermelho para o estacionamento de veículos automotores por visitantes |
| 219/2023 | Estabelecer critérios e procedimentos para ordenar e padronizar ações para o resgate, atendimento e destinação da fauna silvestre e exótica |
| 214/2023 | Proposta da seguinte Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual, processo: RPN/10051/CAV – RPPNE Hermínio Girardi |
| 213/2023 | Proposta da seguinte Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual, processo: RPN/10050/CAV – RPPNE Canela Preta |
| 199/2023 | Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual – RPPNE Prof Yara C. Nicoletti |
| 198/2023 | Abertura de Consulta Pública RPPNE Mirante da Agronômica |
Consulte as portarias publicadas pelo IMA
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