Portarias Administrativas
Nº/Ano | Título |
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027/2023 | Autorizar servidor a conduzir veículo oficial – Wagner Fonseca |
026/2023 | Autorizar servidor a conduzir veículo oficial – Claiton Casagrande |
025/2023 | Autorizar servidor a conduzir veículo oficial – Nelson de Oliveira |
024/2023 | Autoridade Fiscal – Claiton Casagrande |
023/2023 | Autoridade Fiscal – Nelson de Oliveira |
022/2023 | CRLA – Concórdia |
021/2023 | CRLA – Itajaí |
020/2023 | Compor Comissão Permanente de Licitação |
019/2023 | Autorizar servidor a conduzir veículo oficial – Matheus Tine |
018/2023 | Processo de atualização do Enunciado 01 |
Portarias de Licenciamento
Nº/Ano | Título |
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278/2022 | Atividades 34.16.00 e 34.16.10 da Resolução CONSEMA nº 98/2017 sobre a possibilidade de migração do licenciamento ordinário trifásico para a LAC |
117/2022 | Designar CRLA de Chapecó |
109/2022 | Renovação automática da Licença Ambiental de Operação – LAO |
108/2022 | Atualizar a Instrução Normativa IMA IN 11, relativa à Suinocultura |
107/2022 | Renovação automática da Licença Ambiental de Operação – LAO |
098/2022 | CRLA – Concórdia |
094/2022 | Licença Especial para atender excepcional – Viviany de Carvalho Braga |
077/2022 | Alteração da IN79 e revogação da IN66 regularização fundiária UCs |
046/2022 | Cessar LSV de Carla Cristiane Félix |
043/2022 | Criar a Câmara técnica de Licenciamento Ambiental de Obras públicas Rodoviárias e obras estruturantes |
Portarias de Fiscalização
Nº/Ano | Título |
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300/2022 | Designar o servidor Frederico Trevisan Santos como agente fiscal |
295/2022 | Designar o servidor JULIANO DE MATTOS EMMERICK da função de autoridade fiscal |
279/2022 | DESIGNAÇÃO DE AGENTE FISCAL – Cleunice Teresinha |
267/2022 | Equipe técnica de fiscalização de contrato de concessão de uso do Parque Estadual da Serra Furada. |
266/2022 | Equipe técnica de fiscalização de contrato de concessão de uso do Parque Estadual Rio Canoas. |
158/2021 | PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE AGENTE FISCAL – CARLOS MIGUEL SIMÕES DA SILVA |
093/2021 | AGENTE FISCAL – ODIRLEI JEREMIAS |
218/2020 | Comissão da CRLA Fpolis |
207/2020 | Portaria de designação para exercer atividade de fiscalização– Douglas Teixeira de Macedo |
205/2020 | Portaria para exercer atividade de fiscalização - Caroline Moraes |
Portarias de Qualidade Ambiental
Nº/Ano | Título |
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045/2021 | ORIENTADORES DE QUALIDADE DO SOLO |
281/2018 | Portaria_PGRS 11.2018 |
144/2018 | Portaria Educação Ambiental |
094/2018 | Nova Portaria_educação_ambiental |
035/2018 | 2018 Portaria_educação_ambiental |
026/2018 | Portaria_Aprova_AAI_Medio_Chapeco |
058/2017 | Portaria Serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente |
246/2016 | Portaria Grupo de trabalho Gerenciamento de Resíduos Sólidos Da |
207/2016 | Portaria Sistema de Controle de Movimentação de Resíduo e de Rejeitos - GELUR |
206/2016 | Portaria Certificado de Destinação Final CDF-GELUR |
Portarias Jurídicas
Nº/Ano | Título |
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198/2021 | Arquivar Sindicância - Acidente FIAT UNO QIA 0865 |
146/2021 | PAD - SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM PROCESSOS DE LICENCIAMENTOS |
137/2021 | Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em Procedimento Sumário |
115/2021 | Arquivar a Sindicância Investigativa IMA 26196/2020 |
216/2020 | Processo de Sindicância Investigativa - IMA 47045 2020 - Furto equipamentos Parque Fritz Plaumann |
215/2020 | Processo de Sindicância Investigativa - IMA 48949 2020 - Responsabilidade funcional por prescrição em processos ambientais |
214/2020 | Processo Administrativo Disciplinar - IMA 47002 2020 - Inassiduidade permanente e intermitente |
198/2020 | Portaria de arquivamento de sindicância investigativa |
193/2020 | Portaria de suspensão |
190/2020 | Processo Administrativo Disciplinar - DSUST 278 2019 - Florianópolis - Atos de Improbidade Administrativas F.L.Z.S. _ Recondução IMA 53552 2019 |
Portarias de Biodiversidade e Conservação
Nº/Ano | Título |
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265/2022 | Aprovar o Plano de Manejo da RPPNE Parque das Araucárias. |
104/2022 | Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual – RPPNE PARQUE DAS BORBOLETAS |
103/2022 | Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE PICO DA BANDEIRA |
088/2022 | Reserva Particular do Patrimônio Natural Esta_x0002_dual - RPPNE PALEOTOCA SERRA LAURENTINO |
087/2022 | Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual – RPPNE ICAP |
051/2022 | Criar a Comissão Técnica, para fins de execução de ações de Regularização Fundiária no Parque Estadual do Acaraí |
050/2022 | Proposta da seguin_x005F_x005F_x005F_x005F_x0002_te Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual, processo: RPN/10040/CRF – RPPNE ITUTUPÃ |
218/2021 | Nova Portaria IMA Doações e Patrocínios |
216/2021 | Cria o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro – PAEST |
215/2021 | Consulta Pública – RPPNE Dona Augusta |
Consulte as portarias publicadas pelo IMA
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