Portarias Administrativas
| Nº/Ano | Título |
|---|---|
| 054/2025 | Conduzir veículo oficial |
| 053/2025 | Movimentação Interna |
| 052/2025 | Licença Especial |
| 049/2025 | Comissão para realizar atualização do Manual de Normas e Procedimentos Administrativos Internos sobre a utilização de veículos oficiais |
| 048/2025 | Movimentação Interna |
| 047/2025 | Função de Agente Fiscal |
| 046/2025 | Licença para Tratamento de Interesses Particulares - LTIP |
| 044/2025 | Cumulação temporária de cargo em comissão |
| 043/2025 | Coordenação estadual do programa Penso, Logo Destino - PLD |
| 042/2025 | Movimentação Interna |
Portarias de Licenciamento
| Nº/Ano | Título |
|---|---|
| 050/2025 | Grupo de Trabalho responsável pela gestão e coordenação das ações do Programa de Redução de Passivo dos Processos de Licenciamento Ambiental |
| 017/2025 | Comissão Regional de Licenciamento Ambiental CRLA - Rio do Sul |
| 016/2025 | Comissão Regional de Licenciamento Ambiental CRLA - Joinville |
| 007/2025 | Comissão Regional de Licenciamento Ambiental CRLA - São Miguel do Oeste |
| 006/2025 | Comissão Regional de Licenciamento Ambiental CRLA - Concórdia |
| 240/2024 | Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA Criciúma |
| 218/2024 | Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA CHAPECÓ |
| 196/2024 | CRLA - Blumenau |
| 192/2024 | Tramitação prioritária de processos de licenciamento ambiental e a definição de atividades estratégicas para análise de licenciamento ambiental - REVOGAR ... |
| 184/2024 | Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Pelotas |
Portarias de Fiscalização
| Nº/Ano | Título |
|---|---|
| 028/2025 | Revogar Autoridade Ambiental Fiscalizadora |
| 027/2025 | Autoridade Ambiental Fiscalizadora |
| 026/2025 | Autoridade Ambiental Fiscalizadora |
| 015/2025 | Autoridade Ambiental Fiscalizadora |
| 005/2025 | Autoridade Ambiental Fiscalizadora |
| 217/2024 | Autoridade Ambiental Fiscalizadora |
| 160/2024 | Designação para exercer função de agente fiscal |
| 146/2024 | REVOGAR as portarias nº 295/2022, nº 301/2022 e nº 308/2022 |
| 138/2024 | Revogar poder de agente fiscal |
| 117/2024 | Função de Agente Fiscal |
Portarias de Qualidade Ambiental
| Nº/Ano | Título |
|---|---|
| 214/2024 | Grupo de Trabalho do Carvão (GT- Carvão) |
| 193/2024 | Instrução de Trabalho Técnico nº 01 - Sonômetros |
| 143/2024 | Amplia o prazo do Grupo de Trabalho que tem o objetivo de disciplinar o uso dos sonômetros no IMA |
| 078/2024 | Prorrogar Portaria IMA 058/2024 - Disciplinar o uso dos sonômetros no IMA |
| 058/2024 | Grupo de Trabalho com o objetivo de disciplinar o uso de sonômetros |
| 140/2023 | Equipe técnica que analisará a Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Chapecozinho e Rio do Mato |
| 139/2023 | Equipe técnica que analisará a Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio das Antas |
| 127/2023 | Equipe técnica que analisará a Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe |
| 126/2023 | Equipe técnica para análise da AvaliaçãoIntegrada da Bacia Hidrográfica (AIBH) do Rio Itajaí-Açu |
| 102/2023 | Aprovação da Avaliação Integrada de Bacia Hidrográfica - AIBH do rio Caveiras |
Portarias Jurídicas
| Nº/Ano | Título |
|---|---|
| 023/2025 | Procedimentos e critérios para a emissão e auditoria da LAC, renovação de LAO e AuaA, obtidas automática e eletronicamente |
| 013/2025 | Estabelecer critérios mínimos para a compensação pelo uso de APP |
| 012/2025 | Revogar portaria IMA nº 043/2021- Compensação pelo uso de APP |
| 244/2024 | Código de Conduta IMA |
| 241/2024 | Conversão da multa simples em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente |
| 092/2023 | Atualização da IN 74 - Recuperação de Áreas Contaminadas |
| 082/2023 | Designar Jordana Albino Vieira Pedroso como membro – COJUP |
| 198/2021 | Arquivar Sindicância - Acidente FIAT UNO QIA 0865 |
| 146/2021 | PAD - SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM PROCESSOS DE LICENCIAMENTOS |
| 137/2021 | Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em Procedimento Sumário |
Portarias de Biodiversidade e Conservação
| Nº/Ano | Título |
|---|---|
| 051/2025 | RPPNE - Adélio Murakami |
| 045/2025 | Composição da Câmara Técnica de Compensação Ambiental |
| 033/2025 | Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE Rio Bonito |
| 025/2025 | Comissão Técnica de Avaliação – Contratação e acompanhamento de serviço de controle de javali (Sus scrofa) |
| 243/2024 | Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE Rio dos Pardos |
| 242/2024 | Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE Natureza Viva BRF |
| 235/2024 | Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE COSTA ESMERALDA |
| 234/2024 | Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE Sonho Azul |
| 213/2024 | Secretaria-Executiva da Câmara Técnica de Compensação Ambiental |
| 210/2024 | Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Colaboração com o Instituto Catarinense de Conservação da Fauna e Flora - ICCO |
Consulte as portarias publicadas pelo IMA
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Pellentesque vestibulum commodo nibh nec blandit. Maecenas neque magna, iaculis tempus turpis ac, ornare sodales tellus. Mauris eget blandit dolor. Quisque tincidunt venenatis vulputate. Morbi euismod molestie tristique. Vestibulum consectetur dolor a vestibulum pharetra. Donec interdum placerat urna nec pharetra. Etiam eget dapibus orci, eget aliquet urna. Nunc at consequat diam. Nunc et felis ut nisl commodo dignissim. In hac habitasse platea dictumst. Praesent imperdiet accumsan ex sit amet facilisis.