Portarias Administrativas

Nº/Ano Título
145/2023 Sindicância Investigativa – Apurar a conduta de servidor em análises e fiscalizações que envolvam mineração, conforme denúncia encaminhada.
144/2023 Autorizar servidor a conduzir veículo oficial – Luciana Coutinho de Amarante
143/2023 Designar agente fiscal – Sabrina Nunes Cataneo Maestri
142/2023 Designar agente fiscal – Filipe Lemser
141/2023 Comissão de Seleção para processamento e julgamento - Parque Estadual Fritz Plaumann
136/2023 Autorizar servidor a conduzir veículo oficial – Aldori Batista dos Anjos
135/2023 Designação e dispensa de Fcs
133/2023 Movimentação de Cristine Yohana da CRMA FLO para a GELAE
132/2023 Substituição temporária de Glaucio Capelari por Filipe Lemser no período de férias do titular
131/2023 Substituição temporária de Diego Hemkemeier por Carlos Rocha no período de férias do titular
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Portarias de Licenciamento

Nº/Ano Título
146/2023 CRLA – Florianópolis
123/2023 CRLA – Rio do Sul
122/2023 CRLA – Joaçaba
116/2023 Substituição na Comissão Permanente de Licitação
100/2023 Autorizar servidor a conduzir veículo oficial – Angelo Bruno Pellegrini
096/2023 CRLA – Mafra
081/2023 Avaliação Integrada de Bacia Hidrográfica do Rio Canoas (SGPe IMA 58463/2019)
278/2022 Atividades 34.16.00 e 34.16.10 da Resolução CONSEMA nº 98/2017 sobre a possibilidade de migração do licenciamento ordinário trifásico para a LAC
244/2022 Estabelece procedimentos e critérios para emissão de Licença Ambiental por Compromisso- LAC
117/2022 Designar CRLA de Chapecó
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Portarias de Fiscalização

Nº/Ano Título
138/2023 Autoridade Ambiental Fiscalizadora - Luis Fernando Ronchi
120/2023 Câmara Técnica de Compensação Ambiental
110/2023 Designar servidor a exercer a função de Autoridade Ambiental Fiscalizadora – Francisco Goetten de Lima – Coordenador de Rio do Sul
080/2023 Função de Fiscal e Gestor do Contrato IMA 016/2019 – Rezende tecnologia da Informação Ltda
300/2022 Designar o servidor Frederico Trevisan Santos como agente fiscal
295/2022 Designar o servidor JULIANO DE MATTOS EMMERICK da função de autoridade fiscal
279/2022 DESIGNAÇÃO DE AGENTE FISCAL – Cleunice Teresinha
267/2022 Equipe técnica de fiscalização de contrato de concessão de uso do Parque Estadual da Serra Furada.
266/2022 Equipe técnica de fiscalização de contrato de concessão de uso do Parque Estadual Rio Canoas.
158/2021 PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE AGENTE FISCAL – CARLOS MIGUEL SIMÕES DA SILVA
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Portarias de Qualidade Ambiental

Nº/Ano Título
140/2023 Equipe técnica que analisará a Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Chapecozinho e Rio do Mato
139/2023 Equipe técnica que analisará a Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio das Antas
127/2023 Equipe técnica que analisará a Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe
126/2023 Equipe técnica para análise da AvaliaçãoIntegrada da Bacia Hidrográfica (AIBH) do Rio Itajaí-Açu
102/2023 Aprovação da Avaliação Integrada de Bacia Hidrográfica - AIBH do rio Caveiras
045/2021 ORIENTADORES DE QUALIDADE DO SOLO
281/2018 Portaria_PGRS 11.2018
144/2018 Portaria Educação Ambiental
094/2018 Nova Portaria_educação_ambiental
035/2018 2018 Portaria_educação_ambiental
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Portarias Jurídicas

Nº/Ano Título
092/2023 Atualização da IN 74 - Recuperação de Áreas Contaminadas
082/2023 Designar Jordana Albino Vieira Pedroso como membro – COJUP
198/2021 Arquivar Sindicância - Acidente FIAT UNO QIA 0865
146/2021 PAD - SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM PROCESSOS DE LICENCIAMENTOS
137/2021 Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em Procedimento Sumário
115/2021 Arquivar a Sindicância Investigativa IMA 26196/2020
216/2020 Processo de Sindicância Investigativa - IMA 47045 2020 - Furto equipamentos Parque Fritz Plaumann
215/2020 Processo de Sindicância Investigativa - IMA 48949 2020 - Responsabilidade funcional por prescrição em processos ambientais
214/2020 Processo Administrativo Disciplinar - IMA 47002 2020 - Inassiduidade permanente e intermitente
198/2020 Portaria de arquivamento de sindicância investigativa
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Portarias de Biodiversidade e Conservação

Nº/Ano Título
137/2023 Coordenador para executar implementação do Plano de Ação Estadual para Conservação do Boto-pescador
134/2023 Prorrogar portaria nº 55 _ Cria a Comissão Técnica - Áreas de Preservação Permanente do tipo Topo de Morro no estado de Santa Catarina.
118/2023 Comissão técnica para acompanhar e aprovar produtos relativos a serviço de elaboração de projetos para dois estacionamentos e estruturas de apoio adjacen ...
117/2023 Equipe Técnica para acompanhar a atualização da lista oficial da fauna ameaçada de extinção
265/2022 Aprovar o Plano de Manejo da RPPNE Parque das Araucárias.
104/2022 Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual – RPPNE PARQUE DAS BORBOLETAS
103/2022 Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE PICO DA BANDEIRA
088/2022 Reserva Particular do Patrimônio Natural Esta_x0002_dual - RPPNE PALEOTOCA SERRA LAURENTINO
087/2022 Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual – RPPNE ICAP
051/2022 Criar a Comissão Técnica, para fins de execução de ações de Regularização Fundiária no Parque Estadual do Acaraí
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Consulte as portarias publicadas pelo IMA

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Número/Ano Título Categoria Status Ações
146/2023 CRLA – Florianópolis Licenciamento VIGENTE
145/2023 Sindicância Investigativa – Apurar a conduta de servidor em análises e fiscalizações que envolvam mineração, conforme denúncia encaminhada. Administrativo VIGENTE
144/2023 Autorizar servidor a conduzir veículo oficial – Luciana Coutinho de Amarante Administrativo VIGENTE
143/2023 Designar agente fiscal – Sabrina Nunes Cataneo Maestri Administrativo VIGENTE
142/2023 Designar agente fiscal – Filipe Lemser Administrativo VIGENTE
141/2023 Comissão de Seleção para processamento e julgamento - Parque Estadual Fritz Plaumann Administrativo VIGENTE
140/2023 Equipe técnica que analisará a Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Chapecozinho e Rio do Mato Qualidade Ambiental VIGENTE
139/2023 Equipe técnica que analisará a Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio das Antas Qualidade Ambiental VIGENTE
138/2023 Autoridade Ambiental Fiscalizadora - Luis Fernando Ronchi Fiscalização Ambiental VIGENTE
137/2023 Coordenador para executar implementação do Plano de Ação Estadual para Conservação do Boto-pescador Biodiversidade e Unidade de Conservação VIGENTE
136/2023 Autorizar servidor a conduzir veículo oficial – Aldori Batista dos Anjos Administrativo VIGENTE
135/2023 Designação e dispensa de Fcs Administrativo VIGENTE
134/2023 Prorrogar portaria nº 55 _ Cria a Comissão Técnica - Áreas de Preservação Permanente do tipo Topo de Morro no estado de Santa Catarina. Biodiversidade e Unidade de Conservação VIGENTE
133/2023 Movimentação de Cristine Yohana da CRMA FLO para a GELAE Administrativo VIGENTE
132/2023 Substituição temporária de Glaucio Capelari por Filipe Lemser no período de férias do titular Administrativo VIGENTE
131/2023 Substituição temporária de Diego Hemkemeier por Carlos Rocha no período de férias do titular Administrativo VIGENTE
130/2023 Conceder elogio funcional – Guilherme Borssato Sartori Administrativo VIGENTE
129/2023 Conceder elogio funcional – Darlan Boff Administrativo VIGENTE
128/2023 Autorizar servidor a conduzir veículo oficial – Luis Fernando Ronchi Administrativo VIGENTE
127/2023 Equipe técnica que analisará a Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe Qualidade Ambiental VIGENTE
126/2023 Equipe técnica para análise da AvaliaçãoIntegrada da Bacia Hidrográfica (AIBH) do Rio Itajaí-Açu Qualidade Ambiental VIGENTE
125/2023 Estabelece grupo de coordenação regional do Programa Penso, Logo Destino. Administrativo VIGENTE
124/2023 Licença Especial para atender excepcional – Márcia Valadares Administrativo VIGENTE
123/2023 CRLA – Rio do Sul Licenciamento VIGENTE
122/2023 CRLA – Joaçaba Licenciamento VIGENTE
121/2023 Substituição temporária de Fábio Castagna por Leandro Weingartner no período de férias do titular Administrativo VIGENTE
120/2023 Câmara Técnica de Compensação Ambiental Fiscalização Ambiental VIGENTE
119/2023 Substituição temporária de Fábio Castagna por Fernando Bombardelli no período de férias do titular Administrativo REVOGADA
118/2023 Comissão técnica para acompanhar e aprovar produtos relativos a serviço de elaboração de projetos para dois estacionamentos e estruturas de apoio adjacentes à praia do Moçambique Biodiversidade e Unidade de Conservação VIGENTE
117/2023 Equipe Técnica para acompanhar a atualização da lista oficial da fauna ameaçada de extinção Biodiversidade e Unidade de Conservação VIGENTE
116/2023 Substituição na Comissão Permanente de Licitação Licenciamento VIGENTE
115/2023 Designar servidora Ana Maria Coelho Macedo de Oliveira para exercer Função de Confiança FC-2 – Assistente Administrativo VIGENTE
114/2023 Prestações de contas referente às parcerias celebradas entre a Administração Pública Estadual e as Organizações da Sociedade Civil (OSC) sejam analisadas pela GEAFC Administrativo VIGENTE
113/2023 Suspender análises dos pedidos de homologação da Atividade de Criação Amadorista de Passeriformes Administrativo VIGENTE
112/2023 Espécies de fauna exóticas autorizadas para criação comercial e comercialização Administrativo VIGENTE
111/2023 Autorizar servidor a conduzir veículo oficial – Francisco Goetten de Lima – Coordenador de Rio do Sul Administrativo VIGENTE
110/2023 Designar servidor a exercer a função de Autoridade Ambiental Fiscalizadora – Francisco Goetten de Lima – Coordenador de Rio do Sul Fiscalização Ambiental VIGENTE
109/2023 Dispensar o servidor Darlan S. Boff da Função de Chefia FC-2 – Assistente e Designar para Função de Chefia FC-1- Supervisor. Administrativo VIGENTE
108/2023 Movimentação de Sonia Luiza da Rocha Vieira do Gabinete da Presidente para a Diretoria de Regularização Ambiental Administrativo VIGENTE
107/2023 Renovação de redução de jornada para tratar de Menor Deficiente sobdependência da servidora Administrativo VIGENTE
106/2023 Autorizar servidor a conduzir veículo oficial – Eduardo da Rosa Carioni – IMA/GEFIS Administrativo VIGENTE
105/2023 Requerimento de redução da jornada de trabalho para atender pessoa deficiente com dependência Administrativo VIGENTE
104/2023 Designar Bruno de Souza Sodré para compor Grupo de trabalho para implementar PGD Administrativo VIGENTE
103/2023 Designar servidores para representar o IMA na análise e acompanhamento do Plano de Área do Complexo Portuário de Itajaí Administrativo VIGENTE
102/2023 Aprovação da Avaliação Integrada de Bacia Hidrográfica - AIBH do rio Caveiras Qualidade Ambiental VIGENTE
101/2023 Expediente administrativo das 09:00 as 19:00 Administrativo VIGENTE
100/2023 Autorizar servidor a conduzir veículo oficial – Angelo Bruno Pellegrini Licenciamento VIGENTE
099/2023 CRLA – Itajaí Administrativo VIGENTE
098/2023 Dispensa do registro de ponto Administrativo VIGENTE
097/2023 Substituição Temporária de Cargo em Comissão _ Volney Bitencourt por Carlos Eduardo Vilas Boas Administrativo VIGENTE
096/2023 CRLA – Mafra Licenciamento VIGENTE
095/2023 CRLA – São Miguel do Oeste Administrativo VIGENTE
094/2023 CRLA – Jaraguá do Sul Administrativo VIGENTE
093/2023 Função de Fiscal e Gestor do Contrato IMA 026/2021 – Eletrobox Empreendimentos Ltda Administrativo VIGENTE
092/2023 Atualização da IN 74 - Recuperação de Áreas Contaminadas Jurídico VIGENTE
091/2023 CRLA – Chapecó Administrativo VIGENTE
090/2023 CRLA – Caçador Administrativo VIGENTE
089/2023 Função de Fiscal e Gestor do Contrato IMA 007/2021 – SP Limpeserv Administrativo VIGENTE
088/2023 Diogo Faé para responder cumulativamente por: Chapecó e São Miguel Administrativo VIGENTE
087/2023 Autorizar servidor a conduzir veículo oficial – Nikolas da Rocha Martins Administrativo VIGENTE
086/2023 Comissão de Seleção para processamento e julgamento do chamamento público - Parque Estadual Rio Canoas Administrativo VIGENTE
085/2023 Designar Ordenador Secundário, assinar, conjuntamente com o Ordenador Primário, empenhos e ordens bancárias Administrativo VIGENTE
084/2023 Programa de Integridade e Compliance (PIC) Administrativo VIGENTE
083/2023 Coordenação estadual do Programa Penso, Logo Destino. Administrativo VIGENTE
082/2023 Designar Jordana Albino Vieira Pedroso como membro – COJUP Jurídico VIGENTE
081/2023 Avaliação Integrada de Bacia Hidrográfica do Rio Canoas (SGPe IMA 58463/2019) Licenciamento VIGENTE
080/2023 Função de Fiscal e Gestor do Contrato IMA 016/2019 – Rezende tecnologia da Informação Ltda Fiscalização Ambiental VIGENTE
079/2023 Designar Taiana Vieira Grando Surkamp como membro – COJUP Administrativo VIGENTE
078/2023 Função de Fiscal e Gestor do Contrato IMA 01/2021 - Incorporadora Cardoso Ltda Administrativo VIGENTE
077/2023 Movimentação de Helena de Lima Muller da GELAR para GEFIS Administrativo VIGENTE
076/2023 Designar Wagner Cleyton Fonseca como membro – COJUP Administrativo VIGENTE
075/2023 Designar Mariana Mota Godke como membro – COJUP Administrativo VIGENTE
074/2023 Designar Laura Uliana como membro – COJUP Administrativo VIGENTE
073/2023 Designar Karla Maria Goulart Tredezini Straioto Spessatto como membro – COJUP Administrativo VIGENTE
072/2023 Designar Helena de Lima Muller como membro – COJUP Administrativo VIGENTE
071/2023 Designar Eliza Branco Duarte Sell como membro – COJUP Administrativo VIGENTE
070/2023 Designar Bianca Damo Ranzi como membro – COJUP Administrativo VIGENTE
069/2023 Regimento Interno Comissão de Julgamento de Processos – COJUP Administrativo VIGENTE
068/2023 Substituição Temporária de Cargo em Comissão _ Vanessa Ostrowski por Fellipe Cordova Administrativo VIGENTE
067/2023 Movimentação de Bianca Damo Ranzi da GEAMB para GEFIS Administrativo VIGENTE
066/2023 Grupo de trabalho para implementar o Programa de Gestão e Planejamento Administrativo VIGENTE
065/2023 PRORROGAR PAD - CGE 00000944/2022. Inobservância da obrigatoriedade de entrega da Declaração de Bens e Valores Administrativo VIGENTE
064/2023 Substituição Temporária de Cargo em Comissão _ Marlon Daniel por José Henrique Galego Administrativo VIGENTE
063/2023 CRLA de Criciúma Administrativo VIGENTE
062/2023 Substituição Temporária de Cargo em Comissão _ Leandro Weingartner por Fábio Castagna Administrativo VIGENTE
061/2023 Licença para Tratamento de Interesses Particulares - Fernanda Corradi Administrativo VIGENTE
060/2023 CRLA de Caçador Administrativo VIGENTE
059/2023 Designação para assinar escritura – Ana Cimardi Administrativo VIGENTE
058/2023 Autorizar servidor a conduzir veículo oficial – Ibanez Anibal Zanette Administrativo VIGENTE
057/2023 Autoridade Ambiental Fiscalizadora - Ibanez Anibal Zanette Administrativo VIGENTE
056/2023 CRLA – Chapecó Administrativo VIGENTE
055/2023 Cria a Comissão Técnica - Áreas de Preservação Permanente do tipo Topo de Morro no estado de Santa Catarina. Administrativo VIGENTE
054/2023 Revogar portaria nº 039/2023 _ Mabiane Braga cumulando CRMA Administrativo VIGENTE
053/2023 Designar agente fiscal – Eduardo Dietrich Zimmermann Administrativo VIGENTE
052/2023 CRLA – Joinville Administrativo VIGENTE
051/2023 Ana Cimardi para responder, cumulativamente, por GEBIO, GERBI GEANP Administrativo VIGENTE
050/2023 Função de Fiscal e Gestor do Contrato IMA 01/2021 Administrativo VIGENTE
049/2023 CRLA – Canoinhas Administrativo VIGENTE
048/2023 Autorizar servidor a conduzir veículo oficial – Zenici Dreher Administrativo VIGENTE
047/2023 Núcleo de Gestão de Processos do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (NUPROC/IMA) Administrativo VIGENTE
046/2023 Recondução PAD – IMA 1691/2020 Administrativo VIGENTE
045/2023 Guilherme Sartori para responder cumulativamente por: Chapecó, São Miguel, Caçador e Joaçaba Administrativo VIGENTE
044/2023 Volney Junior para responder cumulativamente por: GELOP, Fpolis e Lages Administrativo VIGENTE
043/2023 Fábio Castagna para responder, cumulativamente, por GELAE e SCCLA Administrativo VIGENTE
042/2023 Frankie Luis Marin para responder cumulativamente por: Blu, Joinville e Rio do Sul Administrativo VIGENTE
041/2023 CRLA – Tubarão Administrativo VIGENTE
040/2023 Zenici Dreher para responder cumulativamente por: Canoinhas e Mafra Administrativo VIGENTE
039/2023 Mabiane Braga para responder cumulativamente por: Tuburão e Criciuma Administrativo REVOGADA
038/2023 Defensor Ad Hoc – Israel Aquino Administrativo VIGENTE
037/2023 Carlos Alberto Pessanha para responder, cumulativamente, por GEPAM e GELAR Administrativo VIGENTE
036/2023 Fábio Castagna para responder, cumulativamente, por GELAE, GELOP e SCCLA Administrativo REVOGADA
035/2023 Movimentação de Luis Fernando de Souza para GELOP Administrativo VIGENTE
034/2023 Frankie Luis Marin para responder cumulativamente por: Blu, Join e Fpolis Administrativo REVOGADA
033/2023 Designar responsável pelo arquivo CRMA – Itajaí _ Valdiléa Veiga Administrativo VIGENTE
032/2023 Responder, cumulativamente, por GEPAM e SCCLA – Fábio Castagna Administrativo VIGENTE
031/2023 Movimentação Interna - Gustavo Rossa Administrativo VIGENTE
030/2023 Movimentação Interna – Felipe Gomes Sena Administrativo VIGENTE
029/2023 Designação de FC-1 _ Juliano Barbosa e Sônia Luiza Administrativo VIGENTE
028/2023 Delegar Ordenador Primário e Secundário Administrativo REVOGADA
027/2023 Autorizar servidor a conduzir veículo oficial – Wagner Fonseca Administrativo VIGENTE
026/2023 Autorizar servidor a conduzir veículo oficial – Claiton Casagrande Administrativo VIGENTE
025/2023 Autorizar servidor a conduzir veículo oficial – Nelson de Oliveira Administrativo VIGENTE
024/2023 Autoridade Fiscal – Claiton Casagrande Administrativo VIGENTE
023/2023 Autoridade Fiscal – Nelson de Oliveira Administrativo VIGENTE
022/2023 CRLA – Concórdia Administrativo VIGENTE
021/2023 CRLA – Itajaí Administrativo VIGENTE
020/2023 Compor Comissão Permanente de Licitação Administrativo VIGENTE
019/2023 Autorizar servidor a conduzir veículo oficial – Matheus Tine Administrativo VIGENTE
018/2023 Processo de atualização do Enunciado 01 Administrativo VIGENTE
017/2023 Revogar movimentação Interna de Glaucio Maciel Capelari - Portaria 304/2022 Administrativo VIGENTE
016/2023 Designar Cláudio Carvalho como Ordenador Secundário, assinar, conjuntamente com o Ordenador Primário, empenhos e ordens bancárias Administrativo VIGENTE
015/2023 Designar Rute Goes como Ordenador Secundário, assinar, conjuntamente com o Ordenador Primário, empenhos e ordens bancárias Administrativo REVOGADA
014/2023 Membro da CCLA – Designar Sheila Maria Meirelles Administrativo VIGENTE
013/2023 Designar Rute Goes como Ordenador Secundário, assinar, conjuntamente com o Ordenador Primário, empenhos e ordens bancárias Administrativo VIGENTE
012/2023 Estabele valores dos ingressos no PAERV Administrativo VIGENTE
011/2023 Leandro Weingartner para subscrever os ofícios de solicitação de documentação complementar do Sinfat das CRMAs Administrativo VIGENTE
010/2023 Compor Comissão Permanente de Licitação Administrativo VIGENTE
009/2023 Instaurar de PAD - CGE 00000944/2022. Apurar a inobservância da obrigatoriedade de entrega da Declaração de Bens e Valores Administrativo VIGENTE
008/2023 Prorrogar PAD IMA 61508 2021 _ Cláudio Osvaldo Administrativo VIGENTE
007/2023 Prorrogar PAD IMA 2262 2022 _ Frederico Trevisan Administrativo VIGENTE
006/2023 Arquivar sindicância acusatória ou punitiva ADR24 00006527/2021 Administrativo VIGENTE
005/2023 Designar agente fiscal – Frederico Trevisan Santos Administrativo VIGENTE
004/2023 Designação para responder interinamente por CRMA Administrativo VIGENTE
003/2023 Membro da CCLA – Designar Sheila Maria Meirelles Administrativo VIGENTE
002/2023 Autorizar servidor a conduzir veículo oficial – Sheila Orben Meirelles Administrativo VIGENTE
001/2023 Autorizar a pilotagem de drones e a instrução de trabalho Instrução de Trabalho N° 001/2022/DIEA. Administrativo VIGENTE
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