| 192/2025 |
Dispõe sobre critérios e padrões de emissão ecotoxicológicos para o controle de efluentes líquidos lançados, após tratamento, em corpos hídricos no Estado de Santa Catarina |
Qualidade Ambiental |
VIGENTE |
|
| 191/2025 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Tubarão |
Licenciamento |
VIGENTE |
|
| 190/2025 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de São Miguel do Oeste |
Licenciamento |
VIGENTE |
|
| 189/2025 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Rio do Sul |
Licenciamento |
VIGENTE |
|
| 188/2025 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Mafra |
Licenciamento |
VIGENTE |
|
| 187/2025 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Lages |
Licenciamento |
VIGENTE |
|
| 186/2025 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Joinville |
Licenciamento |
VIGENTE |
|
| 185/2025 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Joaçaba |
Licenciamento |
VIGENTE |
|
| 184/2025 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Jaraguá do Sul |
Licenciamento |
VIGENTE |
|
| 183/2025 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Itajaí |
Licenciamento |
VIGENTE |
|
| 182/2025 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Florianópolis |
Licenciamento |
VIGENTE |
|
| 181/2025 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Criciúma |
Licenciamento |
VIGENTE |
|
| 180/2025 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Concórdia |
Licenciamento |
VIGENTE |
|
| 179/2025 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Chapecó |
Licenciamento |
VIGENTE |
|
| 178/2025 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Canoinhas |
Licenciamento |
VIGENTE |
|
| 177/2025 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Caçador |
Licenciamento |
VIGENTE |
|
| 176/2025 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Blumenau |
Licenciamento |
VIGENTE |
|
| 175/2025 |
Prorrogar Processo Admininstrativo Disciplinar |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 174/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 173/2025 |
Comissão de Avaliação e Julgamento da 25ª edição do Prêmio Fritz Müller |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 172/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 171/2025 |
Atualização da IN 33 - Estruturas de Apoio Náutico (EANs) |
Qualidade Ambiental |
VIGENTE |
|
| 170/2025 |
Atualização da IN 16 - Recuperação de Áreas Degradadas |
Qualidade Ambiental |
VIGENTE |
|
| 169/2025 |
Prorrogar Processo Admininstrativo Disciplinar |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 168/2025 |
Dispensa e Designação de FC-1 |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 167/2025 |
Penalidade Administrativa |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 166/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 165/2025 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental - CRLA JOINVILLE |
Licenciamento |
REVOGADA |
|
| 164/2025 |
Atualização dos Valores Orientadores de Qualidade (VRQ) |
Qualidade Ambiental |
VIGENTE |
|
| 163/2025 |
Declara de utilidade pública empreendimento de implantação pioneira de estrada pública, da Prefeitura Municipal de Bombinhas. |
Jurídico |
VIGENTE |
|
| 162/2025 |
Autoridade Ambiental Fiscalizadora |
Fiscalização Ambiental |
VIGENTE |
|
| 161/2025 |
Revogar Autoridade Ambiental Fiscalizadora |
Fiscalização Ambiental |
VIGENTE |
|
| 160/2025 |
Revogar Autoridade Ambiental Fiscalizadora |
Fiscalização Ambiental |
VIGENTE |
|
| 159/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 158/2025 |
Conduzir veículos oficiais |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 157/2025 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 156/2025 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 155/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 154/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 153/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 152/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 151/2025 |
Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Colaboração 2025TR000716 |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
VIGENTE |
|
| 150/2025 |
Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Colaboração 2025TR000717 |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
VIGENTE |
|
| 149/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 148/2025 |
Delegar competência para praticar os atos administrativos referentes à admissão e à respectiva dispensa de bolsistas e estagiários |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 147/2025 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 146/2025 |
Sindicância investigativa |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 145/2025 |
Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE Aroeira Vermelha |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
VIGENTE |
|
| 144/2025 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 143/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 142/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 141/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 140/2025 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 139/2025 |
Equipe Multiprofissional de Saúde do Servidor |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 138/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 137/2025 |
Comissão de Monitoramento e Avaliação |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
VIGENTE |
|
| 136/2025 |
Função de Agente Fiscal |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 135/2025 |
Homologação de Estágio Probatório |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 134/2025 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 133/2025 |
Tornar sem Efeito Licença para Tratamento de Interesses Particulares - LTIP |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 132/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 131/2025 |
Licença para Tratamento de Interesses Particulares - LTIP |
Administrativo |
REVOGADA |
|
| 130/2025 |
Função de Agente Fiscal |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 129/2025 |
Comissão de Monitoramento e Avaliação |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
VIGENTE |
|
| 128/2025 |
Homologação de Estágio Probatório |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 127/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 126/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 125/2025 |
Função de Agente Fiscal |
Fiscalização Ambiental |
VIGENTE |
|
| 124/2025 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 123/2025 |
Conduzir veículos oficiais |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 122/2025 |
Processo Admininstrativo Disciplinar |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 121/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 120/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 119/2025 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Itajaí |
Licenciamento |
REVOGADA |
|
| 118/2025 |
Comissão Técnica de Seleção e Acompanhamento |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
VIGENTE |
|
| 117/2025 |
Comitê de Parcerias com a Iniciativa Privada |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 116/2025 |
Conduzir veículo oficial |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 115/2025 |
Processo Admininstrativo Disciplinar |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 114/2025 |
Processo Admininstrativo Disciplinar |
Administrativo |
REVOGADA |
|
| 113/2025 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 112/2025 |
Função de Agente Fiscal |
Fiscalização Ambiental |
VIGENTE |
|
| 111/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 110/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 109/2025 |
Sindicância investigativa |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 108/2025 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Florianópolis |
Licenciamento |
REVOGADA |
|
| 107/2025 |
Conduzir veículo oficial |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 106/2025 |
Comissão de Aperfeiçoamento de Arrecadação |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 105/2025 |
Prorrogar Licença Especial |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 104/2025 |
Conduzir veículo oficial |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 103/2025 |
Regulamenta o rito de auditoria e designa o Gerente da Gerência de Auditoria de Licenciamento Ambiental – GEAUD, para determinar a realização de auditoria em processo que não tenha sido selecionado por amostragem |
Jurídico |
VIGENTE |
|
| 102/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 101/2025 |
Tornar sem efeito a portaria nº 077, publicada no DOESC nº 22500 |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 100/2025 |
Declara de utilidade pública empreendimento de Fabricação e/ou montagem de veículos navais |
Jurídico |
VIGENTE |
|
| 099/2025 |
RPPNE COOPER A1 |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
VIGENTE |
|
| 098/2025 |
Composição da Câmara Técnica de Compensação Ambiental |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
VIGENTE |
|
| 097/2025 |
Revogar o Núcleo Permanente de Processos Administrativos (NUPPA) |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 096/2025 |
Revogar Função de Agente Fiscal |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 095/2025 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 094/2025 |
Conduzir veículo oficial |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 093/2025 |
Comissão de Avaliação Especial de Desempenho no Estágio Probatório (AEDEP) |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 092/2025 |
Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 091/2025 |
Representantes junto aos sistemas SISANT e SARPAS/DECEA |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 090/2025 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Joaçaba |
Licenciamento |
REVOGADA |
|
| 089/2025 |
Licença Especial |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 088/2025 |
Coordenação de Educação Ambiental |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 087/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 086/2025 |
Substituição na portaria nº 049/2025 - Atualização do manual de normas e procedimentos administrativos internos sobre a utilização de veículos oficiais |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 085/2025 |
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Técnica de Compensação Ambiental - CTCA |
Jurídico |
VIGENTE |
|
| 084/2025 |
Função de Agente Fiscal |
Fiscalização Ambiental |
VIGENTE |
|
| 083/2025 |
Prorrogar Licença Especial |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 082/2025 |
Procedimentos para elaboração de documentos técnicos |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 081/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 080/2025 |
Revogar designação para compor a coordenação do Programa “Penso, Logo Destino” |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 079/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 078/2025 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental - CRLA CRICIUMA |
Licenciamento |
REVOGADA |
|
| 077/2025 |
Critérios e procedimentos para a tramitação prioritária de processos de licenciamento ambiental |
Jurídico |
REVOGADA |
|
| 076/2025 |
Regulamenta a captação, o uso e a exploração de imagem de unidades de conservação para fins comercial, educacional ou cultural. |
Jurídico |
VIGENTE |
|
| 075/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 074/2025 |
Núcleo de Gestão de Projetos - NUPROJ |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 073/2025 |
Núcleo de Gestão de Processos - NUPROC |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 072/2025 |
Designação de Função de Chefia FC-1 – Supervisor |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 071/2025 |
Diretrizes para a concessão de diárias |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 070/2025 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 069/2025 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 068/2025 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de LAGES |
Licenciamento |
REVOGADA |
|
| 067/2025 |
Declara de utilidade pública empreendimento de fabricação e/ou montagem de veículos navais |
Jurídico |
VIGENTE |
|
| 066/2025 |
Correspondências das tipologias de controle ambiental - Taxa de Fiscalização Ambiental do Estado de Santa Catarina (TFASC) |
Jurídico |
VIGENTE |
|
| 065/2025 |
Implantação da intimação eletrônica |
Jurídico |
VIGENTE |
|
| 064/2025 |
Delegar Ordenador Secundário |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 063/2025 |
Comissão Técnica para coordenar e acompanhar o processo de regulamentação da sinalização da Rede Brasileira de Trilhas de Longo Curso e Conectividade no estado de Santa Catarina |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 062/2025 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA MAFRA |
Licenciamento |
REVOGADA |
|
| 061/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 060/2025 |
Função de Fiscal e Gestor de Contratos/ATA vigentes |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 059/2025 |
Conduzir veículo oficial |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 058/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 057/2025 |
Função de Agente Fiscal |
Fiscalização Ambiental |
VIGENTE |
|
| 056/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 055/2025 |
Grupo de Trabalho de Gerenciamento de Passivos Ambientais |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 054/2025 |
Conduzir veículo oficial |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 053/2025 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 052/2025 |
Licença Especial |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 051/2025 |
RPPNE - Adélio Murakami |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
VIGENTE |
|
| 050/2025 |
Grupo de Trabalho responsável pela gestão e coordenação das ações do Programa de Redução de Passivo dos Processos de Licenciamento Ambiental |
Licenciamento |
VIGENTE |
|
| 049/2025 |
Comissão para realizar atualização do Manual de Normas e Procedimentos Administrativos Internos sobre a utilização de veículos oficiais |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 048/2025 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 047/2025 |
Função de Agente Fiscal |
Fiscalização Ambiental |
VIGENTE |
|
| 046/2025 |
Licença para Tratamento de Interesses Particulares - LTIP |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 045/2025 |
Composição da Câmara Técnica de Compensação Ambiental |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
REVOGADA |
|
| 044/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 043/2025 |
Coordenação estadual do programa Penso, Logo Destino - PLD |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 042/2025 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 041/2025 |
Gestão e controle da frota de veículos oficiais |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 040/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 039/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 038/2025 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 037/2025 |
Conduzir veículo oficial |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 036/2025 |
Sindicância Investigativa |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 035/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 034/2025 |
Revogar autorização para conduzir veículos oficiais |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 033/2025 |
Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE Rio Bonito |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
VIGENTE |
|
| 032/2025 |
Licença para Tratamento de Interesses Particulares - LTIP |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 031/2025 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 030/2025 |
Prorrogar Licença para Tratamento de Interesses Particulares - LTIP |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 029/2025 |
Dispensa e designação de FC - Função de Chefia |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 028/2025 |
Revogar Autoridade Ambiental Fiscalizadora |
Fiscalização Ambiental |
VIGENTE |
|
| 027/2025 |
Autoridade Ambiental Fiscalizadora |
Fiscalização Ambiental |
VIGENTE |
|
| 026/2025 |
Autoridade Ambiental Fiscalizadora |
Fiscalização Ambiental |
VIGENTE |
|
| 025/2025 |
Comissão Técnica de Avaliação – Contratação e acompanhamento de serviço de controle de javali (Sus scrofa) |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
VIGENTE |
|
| 024/2025 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 023/2025 |
Procedimentos e critérios para a emissão e auditoria da LAC, renovação de LAO e AuaA, obtidas automática e eletronicamente |
Jurídico |
VIGENTE |
|
| 022/2025 |
Compor a coordenação do Programa “Penso, Logo Destino” |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 021/2025 |
Equipe Multiprofissional de Saúde Ocupacional |
Administrativo |
REVOGADA |
|
| 020/2025 |
Cumulação Temporária de Cargo em Comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 019/2025 |
Cumulação Temporária de Cargo em Comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 018/2025 |
Conduzir veículos oficiais |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 017/2025 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental CRLA - Rio do Sul |
Licenciamento |
REVOGADA |
|
| 016/2025 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental CRLA - Joinville |
Licenciamento |
REVOGADA |
|
| 015/2025 |
Autoridade Ambiental Fiscalizadora |
Fiscalização Ambiental |
VIGENTE |
|
| 014/2025 |
Dispensa e Designação Função de Chefia FC |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 013/2025 |
Estabelecer critérios mínimos para a compensação pelo uso de APP |
Jurídico |
VIGENTE |
|
| 012/2025 |
Revogar portaria IMA nº 043/2021- Compensação pelo uso de APP |
Jurídico |
VIGENTE |
|
| 011/2025 |
Dispensa Função de Chefia FC-1 – Supervisor |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 010/2025 |
Cumulação Temporária de Cargo em Comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 009/2025 |
Comissão Permanente de Licitação |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 008/2025 |
Prorrogar Processo Administrativo Disciplinar |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 007/2025 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental CRLA - São Miguel do Oeste |
Licenciamento |
REVOGADA |
|
| 006/2025 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental CRLA - Concórdia |
Licenciamento |
REVOGADA |
|
| 005/2025 |
Autoridade Ambiental Fiscalizadora |
Fiscalização Ambiental |
VIGENTE |
|
| 004/2025 |
Conduzir veículos oficiais |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 003/2025 |
Comissão de Levantamento para Proceder ao Inventário de Bens Permanentes |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 002/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 001/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|