| 309/2025 |
Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 308/2025 |
Conduzir veículo oficial |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 307/2025 |
Prorrogar Processo Admininstrativo Disciplinar |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 306/2025 |
Prorrogar Sindicância Investigativa |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 305/2025 |
Critérios e procedimentos para concessão de elogio funcional |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 304/2025 |
Conduzir veículo oficial |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 303/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 302/2025 |
Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE DE PAULO BERNARDO SCHMITT & AMÉLIA SCHMITT |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
VIGENTE |
|
| 301/2025 |
Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE UNIDAVI |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
VIGENTE |
|
| 300/2025 |
Dispensa e designação de Função de Chefia - FC |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 299/2025 |
Conduzir veículos oficiais |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 298/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 297/2025 |
Gestor e Fiscal de Acordos de Cooperação Técnica - ACT |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 296/2025 |
Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos |
Administrativo |
REVOGADA |
|
| 295/2025 |
Grupo de Trabalho para gestão da atualização e aplicação da Diretriz Técnica IMA nº 03 |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 294/2025 |
Sindicância Investigativa |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 293/2025 |
Prorrogação de Contrato para Admissão em Caráter Temporário - ACT |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 292/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 291/2025 |
Redução na jornada de trabalho |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 290/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 289/2025 |
Substituição na Equipe Multiprofissional de Saúde do Servidor do IMA |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 288/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 287/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 286/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 285/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 284/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 283/2025 |
Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE Morro do Moreira |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
VIGENTE |
|
| 282/2025 |
Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE João Heyse Sobrinho |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
VIGENTE |
|
| 281/2025 |
Homologação de Estágio Probatório |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 280/2025 |
Delegar Função de Ordenador Secundário |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 279/2025 |
Autorização para operar aeronaves não tripuladas do tipo drones |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 278/2025 |
Atualização da Instrução Normativa (IN) 02 que dispõe sobre a disposição final de rejeitos em aterros |
Jurídico |
VIGENTE |
|
| 277/2025 |
Sindicância investigativa |
Administrativo |
REVOGADA |
|
| 276/2025 |
Sindicância investigativa |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 275/2025 |
Sindicância investigativa |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 274/2025 |
Sindicância investigativa |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 273/2025 |
Sindicância investigativa |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 272/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 271/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 270/2025 |
Prorrogação de Sindicância Investigativa |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 269/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 268/2025 |
Licença para Tratamento de Interesses Particulares - LTIP |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 267/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 266/2025 |
Homologação de Estágio Probatório |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 265/2025 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 264/2025 |
Comissão de acompanhamento do cumprimento do ACT n.º 25/2025/DIREXEC/ASRIP |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 263/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 262/2025 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 261/2025 |
Instrução de Trabalho Técnico nº 02 – Guia de Recebimento de Documentos Sinfat |
Jurídico |
VIGENTE |
|
| 260/2025 |
Coordenação do Programa “Penso, Logo Destino” |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 259/2025 |
Plano de Ação Estadual para a Conservação do Preá-de Moleques-do-Sul |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
VIGENTE |
|
| 258/2025 |
Prorrogação de Licença para Tratamento de Interesses Particulares LTIP |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 257/2025 |
Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE Sítio Amor Verdadeiro |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
VIGENTE |
|
| 256/2025 |
Comissão de Aperfeiçoamento de Arrecadação |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 255/2025 |
Comissão de Recebimento de Materiais Permanentes e de Consumo |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 254/2025 |
Autorização para Operar Aeronaves Não Tripuladas do Tipo Drone |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 253/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 252/2025 |
Recondução de Processo Administrativo Disciplinar |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 251/2025 |
Comissão Central para procederem ao inventário, avaliação, reavaliação e baixa dos bens móveis/imóveis |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 250/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 249/2025 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Florianópolis |
Licenciamento |
VIGENTE |
|
| 248/2025 |
Homologação de Estágio Probatório |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 247/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 246/2025 |
Delegar Ordenador Secundário |
Administrativo |
REVOGADA |
|
| 245/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 244/2025 |
Conduzir veículo oficial |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 243/2025 |
Grupo de Trabalho para Licenciamento Ambiental de Programas de Governo (GT-PROGOV) |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 242/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 241/2025 |
Sindicância investigativa |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 240/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 239/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 238/2025 |
Conduzir veículo oficial |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 237/2025 |
Comissão Técnica para processo de seleção e acompanhamento de contratação |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
VIGENTE |
|
| 236/2025 |
Conselho Consultivo do Parque Estadual das Araucárias |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 235/2025 |
Coordenação estadual do programa Penso, Logo Destino - PLD |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 234/2025 |
Comissão Técnica de Avaliação e Acompanhamento |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
VIGENTE |
|
| 233/2025 |
Comissão Técnica Compensação Ambiental |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
VIGENTE |
|
| 232/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 231/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 230/2025 |
Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE SÍTIO DUNKA ROSA |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
VIGENTE |
|
| 229/2025 |
Declarado de Utilidade Pública o empreendimento de Fabricação e/ou montagem de veículos navais, do Estaleiro NAVSHIP Ltda |
Jurídico |
VIGENTE |
|
| 228/2025 |
Elogio Funcional |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 227/2025 |
Sindicância investigativa |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 226/2025 |
Dispensar da Função de Agente Fiscal |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 225/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 224/2025 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 223/2025 |
Conduzir veículo oficial |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 222/2025 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Florianópolis |
Licenciamento |
REVOGADA |
|
| 221/2025 |
Dispensar da Função de Agente Fiscal |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 220/2025 |
Comissão Técnica responsável pela definição de áreas em Unidades de Conservação administradas pelo IMA |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
VIGENTE |
|
| 219/2025 |
Comissão de Uso Público nas Unidades de Conservação Estaduais do IMA |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
VIGENTE |
|
| 218/2025 |
Comitê de Parcerias com a Iniciativa Privada |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 217/2025 |
Plano de Ação Territorial para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção – PAT Planalto Sul |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
VIGENTE |
|
| 216/2025 |
Comissão Técnica para Compensação Ambiental |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
REVOGADA |
|
| 215/2025 |
Comissão Técnica de Seleção e Acompanhamento |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
VIGENTE |
|
| 214/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 213/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 212/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 211/2025 |
Elogio Funcional |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 210/2025 |
Elogio Funcional |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 209/2025 |
Revogar Autoridade Ambiental Fiscalizadora |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 208/2025 |
Revogar Função de Agente Fiscal |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 207/2025 |
Revogação de portarias |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 206/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 205/2025 |
Prorrogação de Sindicância Investigativa |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 204/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
REVOGADA |
|
| 203/2025 |
Autorização para Operar Aeronaves Não Tripuladas do Tipo Drone |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 202/2025 |
Sindicância Investigativa |
Administrativo |
REVOGADA |
|
| 201/2025 |
Elogio Funcional |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 200/2025 |
Elogio Funcional |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 199/2025 |
Elogio Funcional |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 198/2025 |
Redução de Jornada |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 197/2025 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 196/2025 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 195/2025 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 194/2025 |
Coordenação estadual do programa Penso, Logo Destino - PLD |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 193/2025 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 192/2025 |
Dispõe sobre critérios e padrões de emissão ecotoxicológicos para o controle de efluentes líquidos lançados, após tratamento, em corpos hídricos no Estado de Santa Catarina |
Qualidade Ambiental |
VIGENTE |
|
| 191/2025 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Tubarão |
Licenciamento |
VIGENTE |
|
| 190/2025 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de São Miguel do Oeste |
Licenciamento |
VIGENTE |
|
| 189/2025 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Rio do Sul |
Licenciamento |
VIGENTE |
|
| 188/2025 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Mafra |
Licenciamento |
VIGENTE |
|
| 187/2025 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Lages |
Licenciamento |
VIGENTE |
|
| 186/2025 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Joinville |
Licenciamento |
VIGENTE |
|
| 185/2025 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Joaçaba |
Licenciamento |
VIGENTE |
|
| 184/2025 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Jaraguá do Sul |
Licenciamento |
VIGENTE |
|
| 183/2025 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Itajaí |
Licenciamento |
VIGENTE |
|
| 182/2025 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Florianópolis |
Licenciamento |
REVOGADA |
|
| 181/2025 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Criciúma |
Licenciamento |
VIGENTE |
|
| 180/2025 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Concórdia |
Licenciamento |
VIGENTE |
|
| 179/2025 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Chapecó |
Licenciamento |
VIGENTE |
|
| 178/2025 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Canoinhas |
Licenciamento |
VIGENTE |
|
| 177/2025 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Caçador |
Licenciamento |
VIGENTE |
|
| 176/2025 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Blumenau |
Licenciamento |
VIGENTE |
|
| 175/2025 |
Prorrogar Processo Admininstrativo Disciplinar |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 174/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 173/2025 |
Comissão de Avaliação e Julgamento da 25ª edição do Prêmio Fritz Müller |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 172/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 171/2025 |
Atualização da IN 33 - Estruturas de Apoio Náutico (EANs) |
Qualidade Ambiental |
VIGENTE |
|
| 170/2025 |
Atualização da IN 16 - Recuperação de Áreas Degradadas |
Qualidade Ambiental |
VIGENTE |
|
| 169/2025 |
Prorrogar Processo Admininstrativo Disciplinar |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 168/2025 |
Dispensa e Designação de FC-1 |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 167/2025 |
Penalidade Administrativa |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 166/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 165/2025 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental - CRLA JOINVILLE |
Licenciamento |
REVOGADA |
|
| 164/2025 |
Atualização dos Valores Orientadores de Qualidade (VRQ) |
Qualidade Ambiental |
VIGENTE |
|
| 163/2025 |
Declara de utilidade pública empreendimento de implantação pioneira de estrada pública, da Prefeitura Municipal de Bombinhas. |
Jurídico |
VIGENTE |
|
| 162/2025 |
Autoridade Ambiental Fiscalizadora |
Fiscalização Ambiental |
VIGENTE |
|
| 161/2025 |
Revogar Autoridade Ambiental Fiscalizadora |
Fiscalização Ambiental |
VIGENTE |
|
| 160/2025 |
Revogar Autoridade Ambiental Fiscalizadora |
Fiscalização Ambiental |
VIGENTE |
|
| 159/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 158/2025 |
Conduzir veículos oficiais |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 157/2025 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 156/2025 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 155/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 154/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 153/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 152/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 151/2025 |
Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Colaboração 2025TR000716 |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
VIGENTE |
|
| 150/2025 |
Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Colaboração 2025TR000717 |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
VIGENTE |
|
| 149/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 148/2025 |
Delegar competência para praticar os atos administrativos referentes à admissão e à respectiva dispensa de bolsistas e estagiários |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 147/2025 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 146/2025 |
Sindicância investigativa |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 145/2025 |
Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE Aroeira Vermelha |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
VIGENTE |
|
| 144/2025 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 143/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 142/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 141/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 140/2025 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 139/2025 |
Equipe Multiprofissional de Saúde do Servidor |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 138/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 137/2025 |
Comissão de Monitoramento e Avaliação |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
VIGENTE |
|
| 136/2025 |
Função de Agente Fiscal |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 135/2025 |
Homologação de Estágio Probatório |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 134/2025 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 133/2025 |
Tornar sem Efeito Licença para Tratamento de Interesses Particulares - LTIP |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 132/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 131/2025 |
Licença para Tratamento de Interesses Particulares - LTIP |
Administrativo |
REVOGADA |
|
| 130/2025 |
Função de Agente Fiscal |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 129/2025 |
Comissão de Monitoramento e Avaliação |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
VIGENTE |
|
| 128/2025 |
Homologação de Estágio Probatório |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 127/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 126/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 125/2025 |
Função de Agente Fiscal |
Fiscalização Ambiental |
VIGENTE |
|
| 124/2025 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 123/2025 |
Conduzir veículos oficiais |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 122/2025 |
Processo Admininstrativo Disciplinar |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 121/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 120/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 119/2025 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Itajaí |
Licenciamento |
REVOGADA |
|
| 118/2025 |
Comissão Técnica de Seleção e Acompanhamento |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
VIGENTE |
|
| 117/2025 |
Comitê de Parcerias com a Iniciativa Privada |
Administrativo |
REVOGADA |
|
| 116/2025 |
Conduzir veículo oficial |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 115/2025 |
Processo Admininstrativo Disciplinar |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 114/2025 |
Processo Admininstrativo Disciplinar |
Administrativo |
REVOGADA |
|
| 113/2025 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 112/2025 |
Função de Agente Fiscal |
Fiscalização Ambiental |
VIGENTE |
|
| 111/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 110/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 109/2025 |
Sindicância investigativa |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 108/2025 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Florianópolis |
Licenciamento |
REVOGADA |
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| 107/2025 |
Conduzir veículo oficial |
Administrativo |
VIGENTE |
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| 106/2025 |
Comissão de Aperfeiçoamento de Arrecadação |
Administrativo |
REVOGADA |
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| 105/2025 |
Prorrogar Licença Especial |
Administrativo |
VIGENTE |
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| 104/2025 |
Conduzir veículo oficial |
Administrativo |
VIGENTE |
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| 103/2025 |
Regulamenta o rito de auditoria e designa o Gerente da Gerência de Auditoria de Licenciamento Ambiental – GEAUD, para determinar a realização de auditoria em processo que não tenha sido selecionado por amostragem |
Jurídico |
VIGENTE |
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| 102/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
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| 101/2025 |
Tornar sem efeito a portaria nº 077, publicada no DOESC nº 22500 |
Administrativo |
VIGENTE |
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| 100/2025 |
Declara de utilidade pública empreendimento de Fabricação e/ou montagem de veículos navais |
Jurídico |
VIGENTE |
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| 099/2025 |
RPPNE COOPER A1 |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
VIGENTE |
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| 098/2025 |
Composição da Câmara Técnica de Compensação Ambiental |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
VIGENTE |
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| 097/2025 |
Revogar o Núcleo Permanente de Processos Administrativos (NUPPA) |
Administrativo |
VIGENTE |
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| 096/2025 |
Revogar Função de Agente Fiscal |
Administrativo |
VIGENTE |
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| 095/2025 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
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| 094/2025 |
Conduzir veículo oficial |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 093/2025 |
Comissão de Avaliação Especial de Desempenho no Estágio Probatório (AEDEP) |
Administrativo |
VIGENTE |
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| 092/2025 |
Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório |
Administrativo |
VIGENTE |
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| 091/2025 |
Representantes junto aos sistemas SISANT e SARPAS/DECEA |
Administrativo |
VIGENTE |
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| 090/2025 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Joaçaba |
Licenciamento |
REVOGADA |
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| 089/2025 |
Licença Especial |
Administrativo |
VIGENTE |
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| 088/2025 |
Coordenação de Educação Ambiental |
Administrativo |
VIGENTE |
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| 087/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
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| 086/2025 |
Substituição na portaria nº 049/2025 - Atualização do manual de normas e procedimentos administrativos internos sobre a utilização de veículos oficiais |
Administrativo |
VIGENTE |
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| 085/2025 |
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Técnica de Compensação Ambiental - CTCA |
Jurídico |
VIGENTE |
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| 084/2025 |
Função de Agente Fiscal |
Fiscalização Ambiental |
REVOGADA |
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| 083/2025 |
Prorrogar Licença Especial |
Administrativo |
VIGENTE |
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| 082/2025 |
Procedimentos para elaboração de documentos técnicos |
Administrativo |
VIGENTE |
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| 081/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
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| 080/2025 |
Revogar designação para compor a coordenação do Programa “Penso, Logo Destino” |
Administrativo |
VIGENTE |
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| 079/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
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| 078/2025 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental - CRLA CRICIUMA |
Licenciamento |
REVOGADA |
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| 077/2025 |
Critérios e procedimentos para a tramitação prioritária de processos de licenciamento ambiental |
Jurídico |
REVOGADA |
|
| 076/2025 |
Regulamenta a captação, o uso e a exploração de imagem de unidades de conservação para fins comercial, educacional ou cultural. |
Jurídico |
VIGENTE |
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| 075/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
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| 074/2025 |
Núcleo de Gestão de Projetos - NUPROJ |
Administrativo |
VIGENTE |
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| 073/2025 |
Núcleo de Gestão de Processos - NUPROC |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 072/2025 |
Designação de Função de Chefia FC-1 – Supervisor |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 071/2025 |
Diretrizes para a concessão de diárias |
Administrativo |
VIGENTE |
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| 070/2025 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 069/2025 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 068/2025 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de LAGES |
Licenciamento |
REVOGADA |
|
| 067/2025 |
Declara de utilidade pública empreendimento de fabricação e/ou montagem de veículos navais |
Jurídico |
VIGENTE |
|
| 066/2025 |
Correspondências das tipologias de controle ambiental - Taxa de Fiscalização Ambiental do Estado de Santa Catarina (TFASC) |
Jurídico |
VIGENTE |
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| 065/2025 |
Implantação da intimação eletrônica |
Jurídico |
VIGENTE |
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| 064/2025 |
Delegar Ordenador Secundário |
Administrativo |
REVOGADA |
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| 063/2025 |
Comissão Técnica para coordenar e acompanhar o processo de regulamentação da sinalização da Rede Brasileira de Trilhas de Longo Curso e Conectividade no estado de Santa Catarina |
Administrativo |
VIGENTE |
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| 062/2025 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA MAFRA |
Licenciamento |
REVOGADA |
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| 061/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
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| 060/2025 |
Função de Fiscal e Gestor de Contratos/ATA vigentes |
Administrativo |
VIGENTE |
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| 059/2025 |
Conduzir veículo oficial |
Administrativo |
VIGENTE |
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| 058/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
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| 057/2025 |
Função de Agente Fiscal |
Fiscalização Ambiental |
VIGENTE |
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| 056/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
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| 055/2025 |
Grupo de Trabalho de Gerenciamento de Passivos Ambientais |
Administrativo |
VIGENTE |
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| 054/2025 |
Conduzir veículo oficial |
Administrativo |
VIGENTE |
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| 053/2025 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
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| 052/2025 |
Licença Especial |
Administrativo |
VIGENTE |
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| 051/2025 |
RPPNE - Adélio Murakami |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
VIGENTE |
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| 050/2025 |
Grupo de Trabalho responsável pela gestão e coordenação das ações do Programa de Redução de Passivo dos Processos de Licenciamento Ambiental |
Licenciamento |
VIGENTE |
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| 049/2025 |
Comissão para realizar atualização do Manual de Normas e Procedimentos Administrativos Internos sobre a utilização de veículos oficiais |
Administrativo |
VIGENTE |
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| 048/2025 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
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| 047/2025 |
Função de Agente Fiscal |
Fiscalização Ambiental |
VIGENTE |
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| 046/2025 |
Licença para Tratamento de Interesses Particulares - LTIP |
Administrativo |
VIGENTE |
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| 045/2025 |
Composição da Câmara Técnica de Compensação Ambiental |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
REVOGADA |
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| 044/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
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| 043/2025 |
Coordenação estadual do programa Penso, Logo Destino - PLD |
Administrativo |
VIGENTE |
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| 042/2025 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
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| 041/2025 |
Gestão e controle da frota de veículos oficiais |
Administrativo |
VIGENTE |
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| 040/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
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| 039/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
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| 038/2025 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
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| 037/2025 |
Conduzir veículo oficial |
Administrativo |
VIGENTE |
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| 036/2025 |
Sindicância Investigativa |
Administrativo |
VIGENTE |
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| 035/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
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| 034/2025 |
Revogar autorização para conduzir veículos oficiais |
Administrativo |
VIGENTE |
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| 033/2025 |
Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE Rio Bonito |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
VIGENTE |
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| 032/2025 |
Licença para Tratamento de Interesses Particulares - LTIP |
Administrativo |
VIGENTE |
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| 031/2025 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
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| 030/2025 |
Prorrogar Licença para Tratamento de Interesses Particulares - LTIP |
Administrativo |
VIGENTE |
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| 029/2025 |
Dispensa e designação de FC - Função de Chefia |
Administrativo |
VIGENTE |
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| 028/2025 |
Revogar Autoridade Ambiental Fiscalizadora |
Fiscalização Ambiental |
VIGENTE |
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| 027/2025 |
Autoridade Ambiental Fiscalizadora |
Fiscalização Ambiental |
VIGENTE |
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| 026/2025 |
Autoridade Ambiental Fiscalizadora |
Fiscalização Ambiental |
VIGENTE |
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| 025/2025 |
Comissão Técnica de Avaliação – Contratação e acompanhamento de serviço de controle de javali (Sus scrofa) |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
VIGENTE |
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| 024/2025 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
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| 023/2025 |
Procedimentos e critérios para a emissão e auditoria da LAC, renovação de LAO e AuaA, obtidas automática e eletronicamente |
Jurídico |
VIGENTE |
|
| 022/2025 |
Compor a coordenação do Programa “Penso, Logo Destino” |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 021/2025 |
Equipe Multiprofissional de Saúde Ocupacional |
Administrativo |
REVOGADA |
|
| 020/2025 |
Cumulação Temporária de Cargo em Comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
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| 019/2025 |
Cumulação Temporária de Cargo em Comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 018/2025 |
Conduzir veículos oficiais |
Administrativo |
VIGENTE |
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| 017/2025 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental CRLA - Rio do Sul |
Licenciamento |
REVOGADA |
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| 016/2025 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental CRLA - Joinville |
Licenciamento |
REVOGADA |
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| 015/2025 |
Autoridade Ambiental Fiscalizadora |
Fiscalização Ambiental |
REVOGADA |
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| 014/2025 |
Dispensa e Designação Função de Chefia FC |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 013/2025 |
Estabelecer critérios mínimos para a compensação pelo uso de APP |
Jurídico |
VIGENTE |
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| 012/2025 |
Revogar portaria IMA nº 043/2021- Compensação pelo uso de APP |
Jurídico |
VIGENTE |
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| 011/2025 |
Dispensa Função de Chefia FC-1 – Supervisor |
Administrativo |
VIGENTE |
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| 010/2025 |
Cumulação Temporária de Cargo em Comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 009/2025 |
Comissão Permanente de Licitação |
Administrativo |
VIGENTE |
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| 008/2025 |
Prorrogar Processo Administrativo Disciplinar |
Administrativo |
VIGENTE |
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| 007/2025 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental CRLA - São Miguel do Oeste |
Licenciamento |
REVOGADA |
|
| 006/2025 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental CRLA - Concórdia |
Licenciamento |
REVOGADA |
|
| 005/2025 |
Autoridade Ambiental Fiscalizadora |
Fiscalização Ambiental |
REVOGADA |
|
| 004/2025 |
Conduzir veículos oficiais |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 003/2025 |
Comissão de Levantamento para Proceder ao Inventário de Bens Permanentes |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 002/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
| 001/2025 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|