Portarias Administrativas
| Nº/Ano | Título |
|---|---|
| 102/2025 | Cumulação temporária de cargo em comissão |
| 101/2025 | Tornar sem efeito a portaria nº 077, publicada no DOESC nº 22500 |
| 097/2025 | Revogar o Núcleo Permanente de Processos Administrativos (NUPPA) |
| 096/2025 | Revogar Função de Agente Fiscal |
| 095/2025 | Movimentação Interna |
| 094/2025 | Conduzir veículo oficial |
| 093/2025 | Comissão de Avaliação Especial de Desempenho no Estágio Probatório (AEDEP) |
| 092/2025 | Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório |
| 091/2025 | Representantes junto aos sistemas SISANT e SARPAS/DECEA |
| 089/2025 | Licença Especial |
Portarias de Licenciamento
| Nº/Ano | Título |
|---|---|
| 090/2025 | Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Joaçaba |
| 078/2025 | Comissão Regional de Licenciamento Ambiental - CRLA CRICIUMA |
| 068/2025 | Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de LAGES |
| 062/2025 | Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA MAFRA |
| 050/2025 | Grupo de Trabalho responsável pela gestão e coordenação das ações do Programa de Redução de Passivo dos Processos de Licenciamento Ambiental |
| 017/2025 | Comissão Regional de Licenciamento Ambiental CRLA - Rio do Sul |
| 016/2025 | Comissão Regional de Licenciamento Ambiental CRLA - Joinville |
| 007/2025 | Comissão Regional de Licenciamento Ambiental CRLA - São Miguel do Oeste |
| 006/2025 | Comissão Regional de Licenciamento Ambiental CRLA - Concórdia |
| 240/2024 | Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA Criciúma |
Portarias de Fiscalização
| Nº/Ano | Título |
|---|---|
| 084/2025 | Função de Agente Fiscal |
| 057/2025 | Função de Agente Fiscal |
| 047/2025 | Função de Agente Fiscal |
| 028/2025 | Revogar Autoridade Ambiental Fiscalizadora |
| 027/2025 | Autoridade Ambiental Fiscalizadora |
| 026/2025 | Autoridade Ambiental Fiscalizadora |
| 015/2025 | Autoridade Ambiental Fiscalizadora |
| 005/2025 | Autoridade Ambiental Fiscalizadora |
| 217/2024 | Autoridade Ambiental Fiscalizadora |
| 160/2024 | Designação para exercer função de agente fiscal |
Portarias de Qualidade Ambiental
| Nº/Ano | Título |
|---|---|
| 214/2024 | Grupo de Trabalho do Carvão (GT- Carvão) |
| 193/2024 | Instrução de Trabalho Técnico nº 01 - Sonômetros |
| 143/2024 | Amplia o prazo do Grupo de Trabalho que tem o objetivo de disciplinar o uso dos sonômetros no IMA |
| 078/2024 | Prorrogar Portaria IMA 058/2024 - Disciplinar o uso dos sonômetros no IMA |
| 058/2024 | Grupo de Trabalho com o objetivo de disciplinar o uso de sonômetros |
| 140/2023 | Equipe técnica que analisará a Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Chapecozinho e Rio do Mato |
| 139/2023 | Equipe técnica que analisará a Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio das Antas |
| 127/2023 | Equipe técnica que analisará a Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe |
| 126/2023 | Equipe técnica para análise da AvaliaçãoIntegrada da Bacia Hidrográfica (AIBH) do Rio Itajaí-Açu |
| 102/2023 | Aprovação da Avaliação Integrada de Bacia Hidrográfica - AIBH do rio Caveiras |
Portarias Jurídicas
| Nº/Ano | Título |
|---|---|
| 100/2025 | Declara de utilidade pública empreendimento de Fabricação e/ou montagem de veículos navais |
| 085/2025 | Estabelece o Regimento Interno da Câmara Técnica de Compensação Ambiental - CTCA |
| 077/2025 | Critérios e procedimentos para a tramitação prioritária de processos de licenciamento ambiental |
| 076/2025 | Regulamenta a captação, o uso e a exploração de imagem de unidades de conservação para fins comercial, educacional ou cultural. |
| 067/2025 | Declara de utilidade pública empreendimento de fabricação e/ou montagem de veículos navais |
| 066/2025 | Correspondências das tipologias de controle ambiental - Taxa de Fiscalização Ambiental do Estado de Santa Catarina (TFASC) |
| 065/2025 | Implantação da intimação eletrônica |
| 023/2025 | Procedimentos e critérios para a emissão e auditoria da LAC, renovação de LAO e AuaA, obtidas automática e eletronicamente |
| 013/2025 | Estabelecer critérios mínimos para a compensação pelo uso de APP |
| 012/2025 | Revogar portaria IMA nº 043/2021- Compensação pelo uso de APP |
Portarias de Biodiversidade e Conservação
| Nº/Ano | Título |
|---|---|
| 099/2025 | RPPNE COOPER A1 |
| 098/2025 | Composição da Câmara Técnica de Compensação Ambiental |
| 051/2025 | RPPNE - Adélio Murakami |
| 045/2025 | Composição da Câmara Técnica de Compensação Ambiental |
| 033/2025 | Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE Rio Bonito |
| 025/2025 | Comissão Técnica de Avaliação – Contratação e acompanhamento de serviço de controle de javali (Sus scrofa) |
| 243/2024 | Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE Rio dos Pardos |
| 242/2024 | Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE Natureza Viva BRF |
| 235/2024 | Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE COSTA ESMERALDA |
| 234/2024 | Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE Sonho Azul |
Consulte as portarias publicadas pelo IMA
Morbi turpis dolor, vulputate vitae felis non, tincidunt congue mauris. Phasellus volutpat augue id mi placerat mollis. Vivamus faucibus eu massa eget condimentum. Fusce nec hendrerit sem, ac tristique nulla. Integer vestibulum orci odio. Cras nec augue ipsum. Suspendisse ut velit condimentum, mattis urna a, malesuada nunc. Curabitur eleifend facilisis velit finibus tristique. Nam vulputate, eros non luctus efficitur, ipsum odio volutpat massa, sit amet sollicitudin est libero sed ipsum. Nulla lacinia, ex vitae gravida fermentum, lectus ipsum gravida arcu, id fermentum metus arcu vel metus. Curabitur eget sem eu risus tincidunt eleifend ac ornare magna.
Pellentesque vestibulum commodo nibh nec blandit. Maecenas neque magna, iaculis tempus turpis ac, ornare sodales tellus. Mauris eget blandit dolor. Quisque tincidunt venenatis vulputate. Morbi euismod molestie tristique. Vestibulum consectetur dolor a vestibulum pharetra. Donec interdum placerat urna nec pharetra. Etiam eget dapibus orci, eget aliquet urna. Nunc at consequat diam. Nunc et felis ut nisl commodo dignissim. In hac habitasse platea dictumst. Praesent imperdiet accumsan ex sit amet facilisis.