199/2024 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
|
198/2024 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
197/2024 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
196/2024 |
CRLA - Blumenau |
Licenciamento |
VIGENTE |
|
195/2024 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
194/2024 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
193/2024 |
Instrução de Trabalho Técnico nº 01 - Sonômetros |
Qualidade Ambiental |
VIGENTE |
|
192/2024 |
Tramitação prioritária de processos de licenciamento ambiental e a definição de atividades estratégicas para análise de licenciamento ambiental - REVOGAR a portaria IMA nº 176/2020 |
Licenciamento |
VIGENTE |
|
191/2024 |
Representantes do IMA junto à Câmara Técnica de Educação Ambiental (CTEA/CONSEMA) e Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Santa Catarina (CIEA/SC) |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
VIGENTE |
|
190/2024 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
189/2024 |
Comissão Técnica para fins de promoção de ações de regularização fundiária |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
VIGENTE |
|
188/2024 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
187/2024 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
186/2024 |
Comissão Central para procederem ao Inventário, Avaliação, Reavaliação e Baixa dos bens móveis/imóveis |
Administrativo |
VIGENTE |
|
185/2024 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
|
184/2024 |
Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Pelotas |
Licenciamento |
VIGENTE |
|
183/2024 |
Providências Administrativas - IMA 00034230/2024 |
Administrativo |
VIGENTE |
|
182/2024 |
Função de Fiscal e Gestor de Contratos/ATA vigentes |
Administrativo |
VIGENTE |
|
181/2024 |
Substituição de designação para registros de dados no Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão - e-Sfinge |
Administrativo |
VIGENTE |
|
180/2024 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
|
179/2024 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
178/2024 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
177/2024 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
176/2024 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
REVOGADA |
|
175/2024 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
174/2024 |
Comissão técnica de avaliação - Contratação de empresa para sondagem do solo, elaboração de projeto de obra de arte e estudos necessários e construção de ponte de madeira do Parque Estadual das Araucárias |
Administrativo |
VIGENTE |
|
173/2024 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
172/2024 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
171/2024 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA Caçador |
Licenciamento |
VIGENTE |
|
170/2024 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
169/2024 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
168/2024 |
Pontos Focais de Integridade e Compliance (PIC) |
Administrativo |
VIGENTE |
|
167/2024 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
166/2024 |
Conduzir veículos oficiais |
Administrativo |
VIGENTE |
|
165/2024 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
164/2024 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
|
163/2024 |
Núcleo de Gestão de Projetos do Instituto do Meio Ambiente - NUPROJ IMA |
Administrativo |
VIGENTE |
|
162/2024 |
RPPNE – Hermíno Girardi |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
VIGENTE |
|
161/2024 |
RPPNE – Mirante da Agronômica |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
VIGENTE |
|
160/2024 |
Designação para exercer função de agente fiscal |
Fiscalização Ambiental |
VIGENTE |
|
159/2024 |
RPPNE – Canela Preta |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
VIGENTE |
|
158/2024 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
|
157/2024 |
Revogar designação para exercer função de agente fiscal |
Administrativo |
VIGENTE |
|
156/2024 |
Conduzir veículos oficiais |
Administrativo |
VIGENTE |
|
155/2024 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
154/2024 |
Registro de dados no Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão – eSfinge |
Administrativo |
VIGENTE |
|
153/2024 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA Florianópolis |
Licenciamento |
VIGENTE |
|
152/2024 |
Padrão de sinalização da Rede Nacional de Trilhas e Conectividade – Rede Trilhas |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
VIGENTE |
|
151/2024 |
Conduzir veículo oficiais |
Administrativo |
VIGENTE |
|
150/2024 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
149/2024 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
148/2024 |
Concessão de Licença para Tratamento de Interesses Particulares |
Administrativo |
VIGENTE |
|
147/2024 |
Regimento Interno da Comissão Central de Licenciamento Ambiental (CCLA) |
Licenciamento |
VIGENTE |
|
146/2024 |
REVOGAR as portarias nº 295/2022, nº 301/2022 e nº 308/2022 |
Fiscalização Ambiental |
VIGENTE |
|
145/2024 |
Comissão Técnica - Serviços de Guia de Trilha, limpeza externa e limpeza interna das infraestruturas do Parque Estadual das Araucárias |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
VIGENTE |
|
144/2024 |
Comissão Técnica de Avaliação - Serviço de controle de javali (Sus Scrofa) nos Parques Estaduais Rio Canoas e Fritz Plaumann |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
VIGENTE |
|
143/2024 |
Amplia o prazo do Grupo de Trabalho que tem o objetivo de disciplinar o uso dos sonômetros no IMA |
Qualidade Ambiental |
VIGENTE |
|
142/2024 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
141/2024 |
Prorrogar Licença Especial |
Administrativo |
VIGENTE |
|
140/2024 |
Instrução Normativa - IN 84 Dispõe sobre a Compensação da Reserva Legal |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
VIGENTE |
|
139/2024 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
138/2024 |
Revogar poder de agente fiscal |
Fiscalização Ambiental |
VIGENTE |
|
137/2024 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
136/2024 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
135/2024 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
134/2024 |
Homologar Estágio Probatório |
Administrativo |
VIGENTE |
|
133/2024 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
|
132/2024 |
Conduzir veículo oficiais |
Administrativo |
VIGENTE |
|
131/2024 |
Designar servidores para registro de dados no Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão - e-Sfinge |
Administrativo |
REVOGADA |
|
130/2024 |
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD |
Administrativo |
VIGENTE |
|
129/2024 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
128/2024 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
REVOGADA |
|
127/2024 |
Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Colaboração com o Instituto Catarinense de Conservação da Fauna e Flora - ICCO |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
VIGENTE |
|
126/2024 |
Comissão para acompanhamento do Projeto de construção da nova sede da CRMA - Itajaí |
Administrativo |
VIGENTE |
|
125/2024 |
Conduzir veículos oficiais |
Administrativo |
VIGENTE |
|
124/2024 |
Cumulação temporária de cargo em comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
123/2024 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
|
122/2024 |
Comissão de Avaliação Especial de Desempenho no Estágio Probatório (AEDEP) |
Administrativo |
VIGENTE |
|
121/2024 |
Tornar sem efeitos a portaria 044/2003, publicada no DOESC 17163 |
Administrativo |
VIGENTE |
|
120/2024 |
Arquivar sindicância investigativa IMA 00042657/2023 |
Administrativo |
VIGENTE |
|
119/2024 |
Reconduzir PAD IMA 00061508/2021 |
Administrativo |
VIGENTE |
|
118/2024 |
Conduzir veículo oficial |
Administrativo |
VIGENTE |
|
117/2024 |
Função de Agente Fiscal |
Fiscalização Ambiental |
VIGENTE |
|
116/2024 |
Conduzir veículo oficial |
Administrativo |
VIGENTE |
|
115/2024 |
Cumulação Temporária de Cargo em Comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
114/2024 |
Renova o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra Furada |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
VIGENTE |
|
113/2024 |
Conduzir veículo oficial |
Administrativo |
VIGENTE |
|
112/2024 |
Conduzir veículo oficial |
Administrativo |
VIGENTE |
|
111/2024 |
Cumulação Temporária de Cargo em Comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
110/2024 |
Cumulação Temporária de Cargo em Comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
109/2024 |
Prorrogar Licença Especial |
Administrativo |
VIGENTE |
|
108/2024 |
Prorrogar por 90 (noventa) dias - Grupo de Trabalho para o mapeamento dos acordos administrativos celebrados pelo IMA |
Administrativo |
VIGENTE |
|
107/2024 |
Conduzir veículo oficial |
Administrativo |
VIGENTE |
|
106/2024 |
Compor o Núcleo Permanente de Processos Administrativos NUPPA |
Administrativo |
VIGENTE |
|
105/2024 |
Conduzir veículo oficial |
Administrativo |
VIGENTE |
|
104/2024 |
Cumulação Temporária de Cargo em Comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
103/2024 |
Cumulação Temporária de Cargo em Comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
102/2024 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
|
101/2024 |
Diretrizes para a concessão de diárias |
Administrativo |
VIGENTE |
|
100/2024 |
CRLA – Jaraguá do Sul |
Licenciamento |
VIGENTE |
|
099/2024 |
Cumulação Temporária de Cargo em Comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
098/2024 |
Cumulação Temporária de Cargo em Comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
097/2024 |
Revogar a portaria nº 113/2023 – IMA/SC, de 24.04.2023 a qual suspendia as análises dos pedidos de homologação de cadastro Técnico Federal para obtenção de licença de criador amadorista - SISPASS |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
VIGENTE |
|
096/2024 |
Reconhece RPPNE do Sissial |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
VIGENTE |
|
095/2024 |
Dispensa e Designação de FC – 1 |
Administrativo |
VIGENTE |
|
094/2024 |
Comissão de Seleção para processamento e julgamento do chamamento público – Parque Estadual da Serra do Tabuleiro |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
VIGENTE |
|
093/2024 |
Conduzir veículo oficial |
Administrativo |
VIGENTE |
|
092/2024 |
Cumulação Temporária de Cargo em Comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
091/2024 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
|
090/2024 |
Grupo Técnico para discussão do Plano de Cargos e Vencimentos |
Administrativo |
VIGENTE |
|
089/2024 |
Prorrogar Licença Especial |
Administrativo |
VIGENTE |
|
088/2024 |
Função de Agente Fiscal |
Fiscalização Ambiental |
VIGENTE |
|
087/2024 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
|
086/2024 |
Comissão Técnica - Regularização fundiária no Parque Estadual do Acaraí |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
VIGENTE |
|
085/2024 |
Dispensa e Designação de FC – 2 |
Administrativo |
VIGENTE |
|
084/2024 |
Cumulação Temporária de Cargo em Comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
083/2024 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
|
082/2024 |
CRLA – Itajaí |
Licenciamento |
VIGENTE |
|
081/2024 |
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA 2024 2026 |
Administrativo |
VIGENTE |
|
080/2024 |
Núcleo Permanente de Processos Administrativos (NUPPA) |
Administrativo |
VIGENTE |
|
079/2024 |
Prorrogar Licença Especial |
Administrativo |
VIGENTE |
|
078/2024 |
Prorrogar Portaria IMA 058/2024 - Disciplinar o uso dos sonômetros no IMA |
Qualidade Ambiental |
VIGENTE |
|
077/2024 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA Concórdia |
Licenciamento |
VIGENTE |
|
076/2024 |
Autoridade Ambiental Fiscalizadora |
Fiscalização Ambiental |
VIGENTE |
|
075/2024 |
Comissão Técnica - Regularização fundiária no Parque Estadual do Acaraí |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
REVOGADA |
|
074/2024 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
|
073/2024 |
Conduzir veículo oficial |
Administrativo |
VIGENTE |
|
072/2024 |
Cumulação Temporária de Cargo em Comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
071/2024 |
Conduzir veículo oficial |
Administrativo |
VIGENTE |
|
070/2024 |
SinfatWeb - Relatórios das condicionantes constantes da Licença Ambiental |
Licenciamento |
VIGENTE |
|
069/2024 |
Comissão de Monitoramento e Avaliação |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
VIGENTE |
|
068/2024 |
Comissão de Seleção para processamento e julgamento de chamamento público |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
VIGENTE |
|
067/2024 |
Comissão de Monitoramento e Avaliação |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
VIGENTE |
|
066/2024 |
Movimentação Interna |
Administrativo |
VIGENTE |
|
065/2024 |
Conduzir veículo oficial |
Administrativo |
VIGENTE |
|
064/2024 |
Licença para Tratamento de Interesses Particulares |
Administrativo |
VIGENTE |
|
063/2024 |
Conduzir veículo oficial |
Administrativo |
VIGENTE |
|
062/2024 |
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA Criciúma |
Licenciamento |
VIGENTE |
|
061/2024 |
Conduzir veículo oficial |
Administrativo |
VIGENTE |
|
060/2024 |
Grupo de Trabalho para o mapeamento dos acordos administrativos celebrados pelo IMA |
Administrativo |
VIGENTE |
|
059/2024 |
Termo de Colaboração para o apoio a gestão e operação do Parque Estadual das Araucárias |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
VIGENTE |
|
058/2024 |
Grupo de Trabalho com o objetivo de disciplinar o uso de sonômetros |
Qualidade Ambiental |
VIGENTE |
|
057/2024 |
Revogar Instruções Normativas e Portarias |
Licenciamento |
VIGENTE |
|
056/2024 |
Cumulação Temporária de Cargo em Comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
055/2024 |
Conduzir veículo oficial |
Administrativo |
VIGENTE |
|
054/2024 |
Comissão para verificar repasse de recursos ao Convênio de Cooperação Técnica e Institucional nº 17.286/2006-3 |
Administrativo |
VIGENTE |
|
053/2024 |
Cumulação Temporária de Cargo em Comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
052/2024 |
Integrar a Equipe Técnica instituída pela Portaria nº 117/2023 |
Administrativo |
VIGENTE |
|
051/2024 |
Altera os parágrafos 3º e 4 º da Portaria N º 146/2019 |
Administrativo |
VIGENTE |
|
050/2024 |
Cumulação Temporária de Cargo em Comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
049/2024 |
Fiscal e gestão de contratos |
Administrativo |
VIGENTE |
|
048/2024 |
Conduzir veículo oficial |
Administrativo |
VIGENTE |
|
047/2024 |
Substituição Temporária de Cargo em Comissão |
Administrativo |
VIGENTE |
|
046/2024 |
Agente Fiscal – Novos servidores |
Administrativo |
VIGENTE |
|
045/2024 |
Conduzir veículo oficial – Marcos Maes e Carolina Pietczak |
Administrativo |
VIGENTE |
|
044/2024 |
Grupo de Trabalho de Processos Administrativos Disciplinares |
Administrativo |
REVOGADA |
|
043/2024 |
Movimentação Interna - Diversos |
Administrativo |
VIGENTE |
|
042/2024 |
Movimentação Interna – Rogério Guimarães Só de Castro |
Administrativo |
VIGENTE |
|
041/2024 |
Movimentação de Dilmo Luiz da Silva para CRMA – FLO |
Administrativo |
VIGENTE |
|
040/2024 |
Revogar portarias: 022, 033 e 034 |
Administrativo |
VIGENTE |
|
039/2024 |
Designar Comissão Eleitoral CIPA 2024-2026 |
Administrativo |
VIGENTE |
|
038/2024 |
Substituição Temporária de Cargo em Comissão _ Clésio Leonel por Diego Hemkemeier |
Administrativo |
VIGENTE |
|
037/2024 |
Substituição Temporária de Cargo em Comissão _ Darlan Boff por Filipe Lemser |
Administrativo |
VIGENTE |
|
036/2024 |
Substituição Temporária de Cargo em Comissão _ Zenici Dreher por Clésio Leonel |
Administrativo |
VIGENTE |
|
035/2024 |
Fiscal e gestor de contrato IMA 026/2021 - Eletrobox Empreendimentos Ltda |
Administrativo |
VIGENTE |
|
034/2024 |
Sindicância Investigativa – Cod. Atendimento 2023026851, número 27786/2023 |
Administrativo |
REVOGADA |
|
033/2024 |
Sindicância Investigativa – furto de Armadilhas Fotográficas na região dos Campos Naturais de Altitude da Serra do Cambirela |
Administrativo |
REVOGADA |
|
032/2024 |
Designar para função de Fiscal e Gestor de Contratos/ATA vigentes |
Administrativo |
VIGENTE |
|
031/2024 |
Movimentação de Matheus Molleri Speck para GELRH |
Administrativo |
VIGENTE |
|
030/2024 |
Conduzir veículo oficial – Edson Miguel e Carla Panho |
Administrativo |
VIGENTE |
|
029/2024 |
Conduzir veículo oficial – Ana paula, Taize Dreyer, Vanderlei Júlio, Vitor Wolff |
Administrativo |
VIGENTE |
|
028/2024 |
Conduzir veículo oficial – Gabriel Vaz e Amanda Sanferari |
Administrativo |
VIGENTE |
|
027/2024 |
Alteração / nomeação de fiscal e gestor de contrato - CERTREL – Cooperativa de Energia Treviso |
Administrativo |
VIGENTE |
|
026/2024 |
Movimentação Interna – Rogério Guimarães Só de Castro |
Administrativo |
VIGENTE |
|
025/2024 |
CRLA – Joinville |
Administrativo |
VIGENTE |
|
024/2024 |
Homologar Estágio Probatório – Flávia Caldeira do Nascimento |
Administrativo |
VIGENTE |
|
023/2024 |
Plano de Manejo do Parque Estadualdo Rio Vermelho para o estacionamento de veículos automotores por visitantes |
Biodiversidade e Unidade de Conservação |
VIGENTE |
|
022/2024 |
Sindicância Investigativa |
Administrativo |
REVOGADA |
|
021/2024 |
Licença especial para Atender Pessoa com Dependência – Larice Carolina Armstrong |
Administrativo |
VIGENTE |
|
020/2024 |
Licença Para Tratamento De Interesses Particulares – Joanna Rebelo |
Administrativo |
VIGENTE |
|
019/2024 |
Agente Fiscal – Novos servidores |
Administrativo |
VIGENTE |
|
018/2024 |
CRLA – Mafra |
Administrativo |
VIGENTE |
|
017/2024 |
Conduzir veículo oficial – Jaironei Deretti |
Administrativo |
VIGENTE |
|
016/2024 |
Comissão Permanente De Licitação |
Administrativo |
VIGENTE |
|
015/2024 |
Licença Para Tratamento De Interesses Particulares – Francine Edelvira |
Administrativo |
VIGENTE |
|
014/2024 |
Conduzir veículo oficial – Bruna Brondani, Daniel Iury, Tânia Ferraz e Bruno Abatti |
Administrativo |
VIGENTE |
|
013/2024 |
Núcleo de Gestão de Processos do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (NUPROC/IMA) |
Administrativo |
VIGENTE |
|
012/2024 |
ARQUIVAR sindicância acusatória ou punitiva IMA 00056149/2022 |
Administrativo |
VIGENTE |
|
011/2024 |
Movimentação Interna – Cristine Yohana |
Administrativo |
VIGENTE |
|
010/2024 |
Substituição Temporária de Cargo em Comissão _ Filipe Lemser por Ana Verônica Cimardi |
Administrativo |
VIGENTE |
|
009/2024 |
Comissão Técnica no processo de seleção e acompanhamento para contratação de pessoa jurídica |
Administrativo |
REVOGADA |
|
008/2024 |
Área de Proteção Ambiental (APA) do Entorno Costeiro do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, da APA da Vargem do Braço e da APA da Vargem do Cedro |
Administrativo |
VIGENTE |
|
007/2024 |
Secretaria Executiva da Câmara Técnica de Compensação Ambiental - Bruno De Lorenzi Cancelier Mazzucco |
Administrativo |
VIGENTE |
|
006/2024 |
Conduzir veículo oficial – Laerte Kerbes |
Administrativo |
VIGENTE |
|
005/2024 |
Grupo de trabalho interno ''LGPD-IMA' |
Administrativo |
VIGENTE |
|
004/2024 |
Grupo de Trabalho de Processos Administrativos Disciplinares |
Administrativo |
REVOGADA |
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003/2024 |
Homologar Estágio Probatório – Diógenes Rigo |
Administrativo |
VIGENTE |
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002/2024 |
Substituição Temporária de Cargo em Comissão _ Angelo Pellegrini por Clésio Leonel |
Administrativo |
VIGENTE |
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001/2024 |
CRLA – Rio do Sul |
Administrativo |
VIGENTE |
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