Portarias Administrativas

Nº/Ano Título
027/2023 Autorizar servidor a conduzir veículo oficial – Wagner Fonseca
026/2023 Autorizar servidor a conduzir veículo oficial – Claiton Casagrande
025/2023 Autorizar servidor a conduzir veículo oficial – Nelson de Oliveira
024/2023 Autoridade Fiscal – Claiton Casagrande
023/2023 Autoridade Fiscal – Nelson de Oliveira
022/2023 CRLA – Concórdia
021/2023 CRLA – Itajaí
020/2023 Compor Comissão Permanente de Licitação
019/2023 Autorizar servidor a conduzir veículo oficial – Matheus Tine
018/2023 Processo de atualização do Enunciado 01
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Portarias de Licenciamento

Nº/Ano Título
278/2022 Atividades 34.16.00 e 34.16.10 da Resolução CONSEMA nº 98/2017 sobre a possibilidade de migração do licenciamento ordinário trifásico para a LAC
117/2022 Designar CRLA de Chapecó
109/2022 Renovação automática da Licença Ambiental de Operação – LAO
108/2022 Atualizar a Instrução Normativa IMA IN 11, relativa à Suinocultura
107/2022 Renovação automática da Licença Ambiental de Operação – LAO
098/2022 CRLA – Concórdia
094/2022 Licença Especial para atender excepcional – Viviany de Carvalho Braga
077/2022 Alteração da IN79 e revogação da IN66 regularização fundiária UCs
046/2022 Cessar LSV de Carla Cristiane Félix
043/2022 Criar a Câmara técnica de Licenciamento Ambiental de Obras públicas Rodoviárias e obras estruturantes
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Portarias de Fiscalização

Nº/Ano Título
300/2022 Designar o servidor Frederico Trevisan Santos como agente fiscal
295/2022 Designar o servidor JULIANO DE MATTOS EMMERICK da função de autoridade fiscal
279/2022 DESIGNAÇÃO DE AGENTE FISCAL – Cleunice Teresinha
267/2022 Equipe técnica de fiscalização de contrato de concessão de uso do Parque Estadual da Serra Furada.
266/2022 Equipe técnica de fiscalização de contrato de concessão de uso do Parque Estadual Rio Canoas.
158/2021 PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE AGENTE FISCAL – CARLOS MIGUEL SIMÕES DA SILVA
093/2021 AGENTE FISCAL – ODIRLEI JEREMIAS
218/2020 Comissão da CRLA Fpolis
207/2020 Portaria de designação para exercer atividade de fiscalização– Douglas Teixeira de Macedo
205/2020 Portaria para exercer atividade de fiscalização - Caroline Moraes
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Portarias de Qualidade Ambiental

Nº/Ano Título
045/2021 ORIENTADORES DE QUALIDADE DO SOLO
281/2018 Portaria_PGRS 11.2018
144/2018 Portaria Educação Ambiental
094/2018 Nova Portaria_educação_ambiental
035/2018 2018 Portaria_educação_ambiental
026/2018 Portaria_Aprova_AAI_Medio_Chapeco
058/2017 Portaria Serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente
246/2016 Portaria Grupo de trabalho Gerenciamento de Resíduos Sólidos Da
207/2016 Portaria Sistema de Controle de Movimentação de Resíduo e de Rejeitos - GELUR
206/2016 Portaria Certificado de Destinação Final CDF-GELUR
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Portarias Jurídicas

Nº/Ano Título
198/2021 Arquivar Sindicância - Acidente FIAT UNO QIA 0865
146/2021 PAD - SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM PROCESSOS DE LICENCIAMENTOS
137/2021 Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em Procedimento Sumário
115/2021 Arquivar a Sindicância Investigativa IMA 26196/2020
216/2020 Processo de Sindicância Investigativa - IMA 47045 2020 - Furto equipamentos Parque Fritz Plaumann
215/2020 Processo de Sindicância Investigativa - IMA 48949 2020 - Responsabilidade funcional por prescrição em processos ambientais
214/2020 Processo Administrativo Disciplinar - IMA 47002 2020 - Inassiduidade permanente e intermitente
198/2020 Portaria de arquivamento de sindicância investigativa
193/2020 Portaria de suspensão
190/2020 Processo Administrativo Disciplinar - DSUST 278 2019 - Florianópolis - Atos de Improbidade Administrativas F.L.Z.S. _ Recondução IMA 53552 2019
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Portarias de Biodiversidade e Conservação

Nº/Ano Título
265/2022 Aprovar o Plano de Manejo da RPPNE Parque das Araucárias.
104/2022 Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual – RPPNE PARQUE DAS BORBOLETAS
103/2022 Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE PICO DA BANDEIRA
088/2022 Reserva Particular do Patrimônio Natural Esta_x0002_dual - RPPNE PALEOTOCA SERRA LAURENTINO
087/2022 Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual – RPPNE ICAP
051/2022 Criar a Comissão Técnica, para fins de execução de ações de Regularização Fundiária no Parque Estadual do Acaraí
050/2022 Proposta da seguin_x005F_x005F_x005F_x005F_x0002_te Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual, processo: RPN/10040/CRF – RPPNE ITUTUPÃ
218/2021 Nova Portaria IMA Doações e Patrocínios
216/2021 Cria o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro – PAEST
215/2021 Consulta Pública – RPPNE Dona Augusta
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Consulte as portarias publicadas pelo IMA

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Número/Ano Título Categoria Status Ações
027/2023 Autorizar servidor a conduzir veículo oficial – Wagner Fonseca Administrativo VIGENTE
026/2023 Autorizar servidor a conduzir veículo oficial – Claiton Casagrande Administrativo VIGENTE
025/2023 Autorizar servidor a conduzir veículo oficial – Nelson de Oliveira Administrativo VIGENTE
024/2023 Autoridade Fiscal – Claiton Casagrande Administrativo VIGENTE
023/2023 Autoridade Fiscal – Nelson de Oliveira Administrativo VIGENTE
022/2023 CRLA – Concórdia Administrativo VIGENTE
021/2023 CRLA – Itajaí Administrativo VIGENTE
020/2023 Compor Comissão Permanente de Licitação Administrativo VIGENTE
019/2023 Autorizar servidor a conduzir veículo oficial – Matheus Tine Administrativo VIGENTE
018/2023 Processo de atualização do Enunciado 01 Administrativo VIGENTE
017/2023 Revogar movimentação Interna de Glaucio Maciel Capelari - Portaria 304/2022 Administrativo VIGENTE
016/2023 Designar Cláudio Carvalho como Ordenador Secundário, assinar, conjuntamente com o Ordenador Primário, empenhos e ordens bancárias Administrativo VIGENTE
015/2023 Designar Rute Goes como Ordenador Secundário, assinar, conjuntamente com o Ordenador Primário, empenhos e ordens bancárias Administrativo REVOGADA
014/2023 Membro da CCLA – Designar Sheila Maria Meirelles Administrativo VIGENTE
013/2023 Designar Rute Goes como Ordenador Secundário, assinar, conjuntamente com o Ordenador Primário, empenhos e ordens bancárias Administrativo VIGENTE
012/2023 Estabele valores dos ingressos no PAERV Administrativo VIGENTE
011/2023 Leandro Weingartner para subscrever os ofícios de solicitação de documentação complementar do Sinfat das CRMAs Administrativo VIGENTE
010/2023 Compor Comissão Permanente de Licitação Administrativo VIGENTE
009/2023 Instaurar de PAD - CGE 00000944/2022. Apurar a inobservância da obrigatoriedade de entrega da Declaração de Bens e Valores Administrativo VIGENTE
008/2023 Prorrogar PAD IMA 61508 2021 _ Cláudio Osvaldo Administrativo VIGENTE
007/2023 Prorrogar PAD IMA 2262 2022 _ Frederico Trevisan Administrativo VIGENTE
006/2023 Arquivar sindicância acusatória ou punitiva ADR24 00006527/2021 Administrativo VIGENTE
005/2023 Designar agente fiscal – Frederico Trevisan Santos Administrativo VIGENTE
004/2023 Designação para responder interinamente por CRMA Administrativo VIGENTE
003/2023 Membro da CCLA – Designar Sheila Maria Meirelles Administrativo VIGENTE
002/2023 Autorizar servidor a conduzir veículo oficial – Sheila Orben Meirelles Administrativo VIGENTE
001/2023 Autorizar a pilotagem de drones e a instrução de trabalho Instrução de Trabalho N° 001/2022/DIEA. Administrativo VIGENTE
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Pellentesque vestibulum commodo nibh nec blandit. Maecenas neque magna, iaculis tempus turpis ac, ornare sodales tellus. Mauris eget blandit dolor. Quisque tincidunt venenatis vulputate. Morbi euismod molestie tristique. Vestibulum consectetur dolor a vestibulum pharetra. Donec interdum placerat urna nec pharetra. Etiam eget dapibus orci, eget aliquet urna. Nunc at consequat diam. Nunc et felis ut nisl commodo dignissim. In hac habitasse platea dictumst. Praesent imperdiet accumsan ex sit amet facilisis.