Portarias Administrativas
| Nº/Ano | Título |
|---|---|
| 126/2025 | Cumulação temporária de cargo em comissão |
| 124/2025 | Movimentação Interna |
| 123/2025 | Conduzir veículos oficiais |
| 122/2025 | Processo Admininstrativo Disciplinar |
| 121/2025 | Cumulação temporária de cargo em comissão |
| 120/2025 | Cumulação temporária de cargo em comissão |
| 117/2025 | Comitê de Parcerias com a Iniciativa Privada |
| 116/2025 | Conduzir veículo oficial |
| 115/2025 | Processo Admininstrativo Disciplinar |
| 114/2025 | Processo Admininstrativo Disciplinar |
Portarias de Licenciamento
| Nº/Ano | Título |
|---|---|
| 119/2025 | Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Itajaí |
| 108/2025 | Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Florianópolis |
| 090/2025 | Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Joaçaba |
| 078/2025 | Comissão Regional de Licenciamento Ambiental - CRLA CRICIUMA |
| 068/2025 | Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de LAGES |
| 062/2025 | Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA MAFRA |
| 050/2025 | Grupo de Trabalho responsável pela gestão e coordenação das ações do Programa de Redução de Passivo dos Processos de Licenciamento Ambiental |
| 017/2025 | Comissão Regional de Licenciamento Ambiental CRLA - Rio do Sul |
| 016/2025 | Comissão Regional de Licenciamento Ambiental CRLA - Joinville |
| 007/2025 | Comissão Regional de Licenciamento Ambiental CRLA - São Miguel do Oeste |
Portarias de Fiscalização
| Nº/Ano | Título |
|---|---|
| 125/2025 | Função de Agente Fiscal |
| 112/2025 | Função de Agente Fiscal |
| 084/2025 | Função de Agente Fiscal |
| 057/2025 | Função de Agente Fiscal |
| 047/2025 | Função de Agente Fiscal |
| 028/2025 | Revogar Autoridade Ambiental Fiscalizadora |
| 027/2025 | Autoridade Ambiental Fiscalizadora |
| 026/2025 | Autoridade Ambiental Fiscalizadora |
| 015/2025 | Autoridade Ambiental Fiscalizadora |
| 005/2025 | Autoridade Ambiental Fiscalizadora |
Portarias de Qualidade Ambiental
| Nº/Ano | Título |
|---|---|
| 214/2024 | Grupo de Trabalho do Carvão (GT- Carvão) |
| 193/2024 | Instrução de Trabalho Técnico nº 01 - Sonômetros |
| 143/2024 | Amplia o prazo do Grupo de Trabalho que tem o objetivo de disciplinar o uso dos sonômetros no IMA |
| 078/2024 | Prorrogar Portaria IMA 058/2024 - Disciplinar o uso dos sonômetros no IMA |
| 058/2024 | Grupo de Trabalho com o objetivo de disciplinar o uso de sonômetros |
| 140/2023 | Equipe técnica que analisará a Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Chapecozinho e Rio do Mato |
| 139/2023 | Equipe técnica que analisará a Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio das Antas |
| 127/2023 | Equipe técnica que analisará a Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe |
| 126/2023 | Equipe técnica para análise da AvaliaçãoIntegrada da Bacia Hidrográfica (AIBH) do Rio Itajaí-Açu |
| 102/2023 | Aprovação da Avaliação Integrada de Bacia Hidrográfica - AIBH do rio Caveiras |
Portarias Jurídicas
| Nº/Ano | Título |
|---|---|
| 103/2025 | Regulamenta o rito de auditoria e designa o Gerente da Gerência de Auditoria de Licenciamento Ambiental – GEAUD, para determinar a realização de auditoria ... |
| 100/2025 | Declara de utilidade pública empreendimento de Fabricação e/ou montagem de veículos navais |
| 085/2025 | Estabelece o Regimento Interno da Câmara Técnica de Compensação Ambiental - CTCA |
| 077/2025 | Critérios e procedimentos para a tramitação prioritária de processos de licenciamento ambiental |
| 076/2025 | Regulamenta a captação, o uso e a exploração de imagem de unidades de conservação para fins comercial, educacional ou cultural. |
| 067/2025 | Declara de utilidade pública empreendimento de fabricação e/ou montagem de veículos navais |
| 066/2025 | Correspondências das tipologias de controle ambiental - Taxa de Fiscalização Ambiental do Estado de Santa Catarina (TFASC) |
| 065/2025 | Implantação da intimação eletrônica |
| 023/2025 | Procedimentos e critérios para a emissão e auditoria da LAC, renovação de LAO e AuaA, obtidas automática e eletronicamente |
| 013/2025 | Estabelecer critérios mínimos para a compensação pelo uso de APP |
Portarias de Biodiversidade e Conservação
| Nº/Ano | Título |
|---|---|
| 118/2025 | Comissão Técnica de Seleção e Acompanhamento |
| 099/2025 | RPPNE COOPER A1 |
| 098/2025 | Composição da Câmara Técnica de Compensação Ambiental |
| 051/2025 | RPPNE - Adélio Murakami |
| 045/2025 | Composição da Câmara Técnica de Compensação Ambiental |
| 033/2025 | Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE Rio Bonito |
| 025/2025 | Comissão Técnica de Avaliação – Contratação e acompanhamento de serviço de controle de javali (Sus scrofa) |
| 243/2024 | Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE Rio dos Pardos |
| 242/2024 | Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE Natureza Viva BRF |
| 235/2024 | Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE COSTA ESMERALDA |
Consulte as portarias publicadas pelo IMA
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