Portarias Administrativas
| Nº/Ano | Título |
|---|---|
| 026/2026 | Arquivar Sindicância Investigativa |
| 025/2026 | Movimentação Interna |
| 024/2026 | Movimentação Interna |
| 023/2026 | Cumulação temporária de cargo em comissão |
| 022/2026 | Arquivar Processo Administrativo Disciplinar |
| 021/2026 | Autorização para Operar Aeronaves Não Tripuladas do Tipo Drone |
| 019/2026 | Cumulação temporária de cargo em comissão |
| 018/2026 | Cumulação temporária de cargo em comissão |
| 017/2026 | Arquivar sindicância Investigativa - IMA 00043874/2024 |
| 015/2026 | Cumulação temporária de cargo em comissão |
Portarias de Licenciamento
| Nº/Ano | Título |
|---|---|
| 326/2025 | Procedimentos administrativos para o recebimento, a tramitação e a análise de processos de licenciamento ambiental de impacto local |
| 249/2025 | Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Florianópolis |
| 222/2025 | Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Florianópolis |
| 191/2025 | Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Tubarão |
| 190/2025 | Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de São Miguel do Oeste |
| 189/2025 | Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Rio do Sul |
| 188/2025 | Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Mafra |
| 187/2025 | Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Lages |
| 186/2025 | Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Joinville |
| 185/2025 | Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Joaçaba |
Portarias de Fiscalização
| Nº/Ano | Título |
|---|---|
| 162/2025 | Autoridade Ambiental Fiscalizadora |
| 161/2025 | Revogar Autoridade Ambiental Fiscalizadora |
| 160/2025 | Revogar Autoridade Ambiental Fiscalizadora |
| 125/2025 | Função de Agente Fiscal |
| 112/2025 | Função de Agente Fiscal |
| 084/2025 | Função de Agente Fiscal |
| 057/2025 | Função de Agente Fiscal |
| 047/2025 | Função de Agente Fiscal |
| 028/2025 | Revogar Autoridade Ambiental Fiscalizadora |
| 027/2025 | Autoridade Ambiental Fiscalizadora |
Portarias de Qualidade Ambiental
| Nº/Ano | Título |
|---|---|
| 192/2025 | Dispõe sobre critérios e padrões de emissão ecotoxicológicos para o controle de efluentes líquidos lançados, após tratamento, em corpos hídricos no Est ... |
| 171/2025 | Atualização da IN 33 - Estruturas de Apoio Náutico (EANs) |
| 170/2025 | Atualização da IN 16 - Recuperação de Áreas Degradadas |
| 164/2025 | Atualização dos Valores Orientadores de Qualidade (VRQ) |
| 214/2024 | Grupo de Trabalho do Carvão (GT- Carvão) |
| 193/2024 | Instrução de Trabalho Técnico nº 01 - Sonômetros |
| 143/2024 | Amplia o prazo do Grupo de Trabalho que tem o objetivo de disciplinar o uso dos sonômetros no IMA |
| 078/2024 | Prorrogar Portaria IMA 058/2024 - Disciplinar o uso dos sonômetros no IMA |
| 058/2024 | Grupo de Trabalho com o objetivo de disciplinar o uso de sonômetros |
| 140/2023 | Equipe técnica que analisará a Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Chapecozinho e Rio do Mato |
Portarias Jurídicas
| Nº/Ano | Título |
|---|---|
| 020/2026 | Declara de utilidade pública o empreendimento Instituto de Cardiologia de Santa Catarina da Secretaria de Estado da Saúde |
| 016/2026 | Suspende a eficácia da Portaria IMA nº 013/2025 |
| 010/2026 | Declara de utilidade pública o empreendimento Tratamento e Disposição de Resíduos Industriais Classe I e II da Catarinense Engenharia Ambiental S/A |
| 009/2026 | Condições de utilização do Sistema de Controle de Movimentação de Resíduos e Rejeitos |
| 007/2026 | Revogação da portaria nº 230/2021 - ompetência para apreciar e decidir sobre a aprovação da localização, retificação, readequação ou realocação de ... |
| 005/2026 | Procedimentos de atendimento às denúncias ambientais no âmbito do IMA |
| 328/2025 | Declara de utilidade pública o empreendimento Trocadeiro Portos e Logística S/A – Terminal Portuário de Movimentação de Trocadeiro Portos e Logística S. ... |
| 327/2025 | Declara de utilidade pública empreendimento de Fabricação e/ou montagem de veículos navais de Detroit Brasil LTDA |
| 278/2025 | Atualização da Instrução Normativa (IN) 02 que dispõe sobre a disposição final de rejeitos em aterros |
| 261/2025 | Instrução de Trabalho Técnico nº 02 – Guia de Recebimento de Documentos Sinfat |
Portarias de Biodiversidade e Conservação
| Nº/Ano | Título |
|---|---|
| 325/2025 | Câmara Técnica de Compensação Ambiental |
| 302/2025 | Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE DE PAULO BERNARDO SCHMITT & AMÉLIA SCHMITT |
| 301/2025 | Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE UNIDAVI |
| 283/2025 | Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE Morro do Moreira |
| 282/2025 | Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE João Heyse Sobrinho |
| 259/2025 | Plano de Ação Estadual para a Conservação do Preá-de Moleques-do-Sul |
| 257/2025 | Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE Sítio Amor Verdadeiro |
| 237/2025 | Comissão Técnica para processo de seleção e acompanhamento de contratação |
| 234/2025 | Comissão Técnica de Avaliação e Acompanhamento |
| 233/2025 | Comissão Técnica Compensação Ambiental |
Consulte as portarias publicadas pelo IMA
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