PORTARIA Nº 078/2026 – IMA

Designa a Comissão Regional de Licenciamento Ambiental (CRLA) da Coordenadoria Regional do Meio Ambiente de São Miguel do Oeste e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMA), no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta nos autos do processo nº IMA 10741/2026,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Comissão Regional de Licenciamento Ambiental (CRLA), da Coordenadoria Regional do Meio Ambiente de São Miguel do Oeste, com a seguinte composição:

I – Presidente:

COORDENADOR REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE SÃO MIGUEL DO OESTE.

II – Membros Titulares:

FÁBIO LUÍS SELINKE, matrícula nº 640649;

MÁRCIO JUNIOR DE OLIVEIRA, matrícula nº 964631;

EDILBERTO VENÇÃO, matrícula nº 640646.

III – Membros Suplentes:

1º SUPLENTE: MARCELO LUIZ ORSO, matrícula nº 398488;

2º SUPLENTE: JACSON LUIZ PERES, matrícula nº 957705.

Parágrafo único. Os membros suplentes substituirão qualquer um dos membros titulares em suas ausências ou impedimentos, obedecendo-se a ordem de precedência estabelecida no inciso III deste artigo, para fins de convocação e composição de quórum.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 190/2025, publicada no DOE SC nº 22.562, de 25/07/2025, e demais disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSEVAN CARMO DA CRUZ JUNIOR
Presidente do IMA