PORTARIA Nº 065/2026 - IMA

Designa a Comissão Regional de Licenciamento Ambiental (CRLA) da Coordenadoria Regional do Meio Ambiente de Caçador e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMA), no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta nos autos do processo nº IMA 10741/2026,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Comissão Regional de Licenciamento Ambiental (CRLA), da Coordenadoria Regional do Meio Ambiente de Caçador, com a seguinte composição:

I – Presidente:

COORDENADOR REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE CAÇADOR.

II – Membros Titulares:

ANDRÉ VINÍCIUS BALDISSERA, matrícula nº 969670-9;

FERNANDO STRAPARAVA RAIA, matrícula nº 643195-0;

MARCOS FERNANDO CONTI SCHEIDT, matrícula nº 954764-9.

III – Membros Suplentes:

1º SUPLENTE: DIEGO ANDRÉ CARON, matrícula nº 618614-9;

2º SUPLENTE: JÉSSICA DEGEN, matrícula nº 617431-0.

Parágrafo único. Os membros suplentes substituirão qualquer um dos membros titulares em suas ausências ou impedimentos, obedecendo-se a ordem de precedência estabelecida no inciso III deste artigo para fins de convocação e composição de quórum.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 177/2025, publicada no DOE nº 22.562, de 28/07/2025, e demais disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSEVAN CARMO DA CRUZ JUNIOR
Presidente do IMA