PORTARIA IMA Nº 176/2026

Revoga a Portaria IMA nº 191, de 22 de outubro de 2024.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMA), no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta nos autos do processo nº IMA 26540/2026,

RESOLVE:

Art. 1º Fica revogada a Portaria IMA nº 191, de 22 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado nº 22.380, de 22 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSEVAN CARMO DA CRUZ JUNIOR

Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina