PORTARIA Nº 161/2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – IMA, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no art. 38 da Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, e conforme o processo nº IMA 00024534/2026,
RESOLVE:
Art. 1º Designar RAFAEL XAVIER, matrícula nº 0720935-5-01, ocupante do cargo de Coordenador Regional do Meio Ambiente de Itajaí, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Coordenador Regional do Meio Ambiente de Blumenau, nível DGS/2, do IMA, em substituição ao titular, FRANKIE LUIS MARIN, matrícula nº 0699589-6-03, durante o usufruto de férias, no período de 20/07/2026 a 29/07/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEVAN CARMO DA CRUZ JUNIOR
Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina