PORTARIA IMA Nº 183/2026

Altera a Portaria IMA nº 060, de 27 de março de 2026, que institui o Grupo de Trabalho para a regulamentação do gerenciamento de áreas contaminadas no âmbito do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA).

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMA), no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que consta nos autos do processo IMA 27610/2026,

RESOLVE:

Art. 1º O inciso III do art. 2º da Portaria IMA nº 060, de 27 de março de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º ...................................................................................

III – (revogado);

.............................................................................................."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSEVAN CARMO DA CRUZ JUNIOR

Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina