PORTARIA Nº 104/2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – IMA, no uso de suas atribuições.
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 064/2026, publicada no DOESC nº 22.729, de 07/04/2026, em razão de erro na numeração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEVAN CARMO DA CRUZ JUNIOR
Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina