PORTARIA Nº 193/2024
Publica a Instrução de Trabalho Técnico nº 01 - Sonômetros
A Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina - IMA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Ato nº 313, de 19 de janeiro de 2023 do Governador do Estado de Santa Catarina, tendo em vista a Lei Estadual n° 17.354/2017 e a Lei Estadual nº 14.675/2009,
RESOLVE:
Art. 1º – PUBLICAR a Instrução de Trabalho Técnico nº 01 – Sonômetros, a qual objetiva padronizar e estabelecer critérios para o uso de sonômetros para medição e avaliação de níveis de pressão sonora por servidores do IMA, dentro das competências do órgão.
Art. 2º – A Instrução de Trabalho Técnico nº 01 estará disponível na intranet do IMA (https://tarefas.ima.sc.gov.br/intranet/).
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMANDA RAMOS SILVEIRA
Presidente IMA e.e.