PORTARIA Nº 084/2026 - IMA

Altera a Portaria nº 351/2025, que Institui a Comissão Técnica para fins de análise dos requerimentos de Declaração de Utilidade Pública (DUP) ou Declaração de Interesse Social (DIS) de que trata o art. 6º do Decreto estadual nº 771, de 22 de novembro de 2024.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMA), no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Portaria IMA nº 351/2025,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 351, de 30 de dezembro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ........................................................................................…..

I – Representando o IMA:

Titular: Gustavo Rossa Camelo, matrícula 0970481-7-01;

Suplente: Camila Sanick Leal, matrícula 0722799-0-01” (NR).

............................................................................................……….

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis/SC, data da assinatura eletrônica.

JOSEVAN CARMO DA CRUZ JUNIOR 

Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina