PORTARIA Nº 164/2025
Publicada no DOE Nº 22553 em 14/07/2025
Categoria: Qualidade Ambiental

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Atualização dos Valores Orientadores de Qualidade (VRQ)

PORTARIA Nº 164/2025

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – IMA/SC, no uso de suas atribuições estatutárias, e

CONSIDERANDO a necessidade de atualização dos Valores Orientadores de Qualidade (VRQ) aprovados pela Portaria IMA nº 45/2021, de 19 de março de 2021;

CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica Interinstitucional firmado entre a Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) e o Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA SC), publicado no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, nº 22.436, de 22 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO que a UDESC realizou a revisão técnica dos elementos químicos e forneceu dados atualizados relativos às concentrações de Arsênio (As), Bário (Ba), Cádmio (Cd), Cobalto (Co), Cromo (Cr), Cobre (Cu), Mercúrio (Hg), Molibdênio (Mo), Níquel (Ni), Chumbo (Pb), Antimônio (Sb), Selênio (Se), Vanádio (V) e Zinco (Zn), em conformidade com os padrões científicos e regulamentares aplicáveis, contribuindo para a formulação desta legislação, estabelecendo novos Valores de Referência de Qualidade para 14 elementos-traço para solos de Santa Catarina, estando o relatório disponível no Sistema de Gestão de Protocolo Eletrônico (SGP-e) sob código UDESC 778/2025; e

CONSIDERANDO o financiamento FAPESC, Termo de Outorga Nº: 2021TR000646 e FAPESC2023TR000733 (2023-2025) para execução projeto intitulado “Valores de referência de Qualidade e de prevenção de elementos-traço para solos do estado de Santa Catarina”;

RESOLVE:

Art. 1º SUBSTITUIR o Anexo Único da Portaria IMA nº 45/2021, que passa a vigorar com a redação constante do Anexo desta Portaria.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria IMA nº 45/2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES
Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina



ANEXO ÚNICO

LISTA DE VALORES ORIENTADORES PARA SOLOS E PARA ÁGUAS SUBTERRÂNEAS



Substâncias

CAS n°

Solo (mg.kg-1 de peso seco) (1)

Água Subterrânea (µg.L- 1)

Referência de Qualidade

Prevenção

Investigação

Investigação

Agrícola APMax

Residencial

Industrial

Inorgânicos

Alumínio

7429-90-5

E

-

-

-

-

3.500

Antimônio

7440-36-0

0,53

2

5

10

25

5*

Arsênio

7440-38-2

5,38***

15

35

55

150

10*

7440-38-2

10,97****

Bário

7440-39-3

35,42***

150

300

500

750

700*

105,19****

Cádmio

7440-43-9

0,12

1,3

3

8

20

5*

Chumbo

7439-92-1

8,51***

72

180

300

900

10*

15,52****

Cobalto

7440-48-4

22,41***

25

35

65

90

70

48,26****

Cobre

7440-50-8

93,44***

60

200

400

600

2.000*

7440-50-8

175,27****

Cromo

7440-47-3

43,2

75

150

300

400

50*

Ferro

7439-89-6

E

-

-

-

-

2.450**

Manganês

7439-96-5

E

-

-

-

-

400**

Mercúrio

7439-97-6

0,14

0,5

12

36

70

1*

Molibdênio

7439-98-7

2,39

30

50

100

120

70*

Níquel

7440-02-0

24,87

30

70

100

130

20

Nitrato (como N)

797-55-08

E

-

-

-

-

10.000*

Prata

7440-22-4

E

2

25

50

100

50

Selênio

7782-49-2

1,61

5

-

-

-

10*

Vanádio

7440-62-2

214,14***

-

-

-

1000

-

405,18****

Zinco

7440-66-6

60,88

300

450

1.000

2.000

1.050**

Hidrocarbonetos aromáticos voláteis

Benzeno

71-43-2

na

0,03

0,06

0,08

0,15

5*

Estireno

100-42-5

na

0,2

15

35

80

20*

Etilbenzeno

100-41-4

na

6,2

35

40

95

300**

Tolueno

108-88-3

na

0,14

30

30

75

700**

Xilenos

1330-20-7

na

0,13

25

30

70

500**

Hidrocarbonetos policíclicos aromáticos

Antraceno

120-12-7

na

0,039

-

-

-

-

Benzo(a)antraceno

56-55-3

na

0,025

9

20

65

1,75

Benzo(k)fluoranteno

207-06-9

na

0,38

-

-

-

-

Benzo(g,h,i)perileno

191-24-2

na

0,57

-

-

-

-

Benzo(a)pireno

50-32-8

na

0,052

0,4

1,5

3,5

0,7*

Criseno

218-01-9

na

8,1

-

-

-

-

Dibenzo(a,h)antraceno

53-70-3

na

0,08

0,15

0,6

1,3

0,18

Fenantreno

85-01-8

na

3,3

15

40

95

140

Indeno(1,2,3- c,d)pireno

193-39-5

na

0,031

2

25

130

0,17

Naftaleno

91-20-3

na

0,12

30

60

90

140

Benzenos clorados

Clorobenzeno (Mono)

108-90-7

na

0,41

40

45

120

700**

1,2-Diclorobenzeno

95-50-1

na

0,73

150

200

400

1000

1,3-Diclorobenzeno

541-73-1

na

0,39

-

-

-

-

1,4-Diclorobenzeno

106-46-7

na

0,39

50

70

150

300

1,2,3-Triclorobenzeno

87-61-6

na

0,01

5

15

35

(a)*

1,2,4-Triclorobenzeno

120-82-1

na

0,011

7

20

40

(a)*

1,3,5-Triclorobenzeno

108-70-3

na

0,5

-

-

-

(a)*

1,2,3,4-Tetraclorobenzeno

634-66-2

na

0,16

-

-

-

-

1,2,3,5-Tetraclorobenzeno

634-90-2

na

0,01

-

-

-

-

1,2,4,5-Tetraclorobenzeno

95-94-3

na

0,01

-

-

-

-

Hexaclorobenzeno

118-74-1

na

0,003(3)

0,005

0,1

1

1*

Etanos clorados

1,1-Dicloroetano

75-34-2

na

-

8,5

20

25

280

1,2-Dicloroetano

107-06-2

na

0,075

0,15

0,25

0,5

10*

1,1,1-Tricloroetano

71-55-6

na

-

11

11

25

280

Etenos clorados

Cloreto de vinila

75-01-4

na

0,003

0,005

0,003

0,008

5*

1,1-Dicloroeteno

75-35-4

na

-

5

3

8

30*

1,2-Dicloroeteno - cis

156-59-2

na

-

1,5

2,5

4

(b)

1,2-Dicloroeteno - trans

156-60-5

na

-

4

8

11

(b)

Tricloroeteno – TCE

79-01-6

na

0,0078

7

7

22

70*

Tetracloroeteno – PCE

127-18-4

na

0,054

4

5

13

40*

Metanos clorados

Cloreto de Metileno

75-09-2

na

0,018

4,5

9

15

20*

Clorofórmio

67-66-3

na

1,75

3,5

5

8,5

200

Tetracloreto de carbono

56-23-5

na

0,17

0,5

0,7

1,3

2*

Fenóis clorados

2-Clorofenol (o)

95-57-8

na

0,055

0,5

1,5

2

10,5

2,4-Diclorofenol

120-83-2

na

0,031

1,5

4

6

10,5

3,4-Diclorofenol

95-77-2

na

0,051

1

3

6

10,5

2,4,5-Triclorofenol

95-95-4

na

0,11

-

-

-

10,5

2,4,6-Triclorofenol

88-06-2

na

1,5

3

10

20

200*

2,3,4,5-Tetraclorofenol

4901-51-3

na

0,092

7

25

50

10,5

2,3,4,6-Tetraclorofenol

58-90-2

na

0,011

1

3,5

7,5

10,5

Pentaclorofenol (PCP)

58-90-2

na

0,16

0,35

1,3

3

9*

Fenóis não clorados

Cresóis

-

na

0,16

6

14

19

175

Fenol

108-95-2

na

0,2

5

10

15

140

Ésteres ftálicos

Dietilexil ftalato (DEHP)

117-81-7

na

0,6

1,2

4

10

8

Dimetil ftalato

131-11-3

na

0,25

0,5

1,6

3

14

Di-n-butil ftalato

84-74-2

na

0,7

-

-

-

-

Pesticidas organoclorados

Aldrin

309-00-2

na

0,015

0,003

0,01

0,03

(d)*

Dieldrin

60-57-1

na

0,043

0,2

0,6

1,3

(d)*

Endrin

72-20-8

na

0,001

0,4

1,5

2,5

0,6*

DDT

50-29-3

na

0,01

0,55

2

5

(c)*

DDD

72-54-8

na

0,013

0,8

3

7

(c)*

DDE

72-55-9

na

0,021

0,3

1

3

(c)*

HCH beta

319-85-7

na

0,011

0,03

0,1

5

0,07

HCH – gama (Lindano)

58-89-9

na

0,001

0,02

0,07

1,5

2*

PCBs

TOTAL

-

na

0,0003 (3)

0,01

0,03

0,12

3,5

  1. Para comparação com valores orientadores, utilizar as recomendações dos métodos 3050b (exceto para o elemento mercúrio) ou 3051 da USEPA–SW–846 ou outro procedimento equivalente, para digestão ácida de amostras de solos na determinação das substâncias inorgânicas por técnicas espectrométricas.

E – a ser definido.

na - não se aplica para substâncias orgânicas.

    1. somatória para triclorobenzenos = 20 µg.L-1.

    2. somatória para 1,2 dicloroetenos; = 50 µg.L-1.

    3. somatória para DDT-DDD-DDE = 2 µg.L-1.

    4. somatória para Aldrin e Dieldrin = 0,03 µg.L-1.

* Padrões de potabilidade de substâncias químicas que representam risco à saúde definidos na Portaria no 518/2004 do Ministério da Saúde (Tabela 3).

** Valores calculados com base em risco à saúde humana, de acordo com o escopo da Resolução CONAMA nº 420/2009. Diferem-se dos padrões de aceitação para consumo humano definidos na Portaria no 518/2004 do Ministério da Saúde (Tabela 5) e dos valores máximos permitidos para consumo humano definidos no Anexo I da Resolução CONAMA no 396/2008 ou outros que venham a substituí-los.

*** VRQ aplicável a solos com teores de argila iguais ou inferiores a 15%.

**** VRQ aplicável a solos com teores de argila superiores a 15%.