PORTARIA IMA Nº 061/2026

Institui Grupo de Trabalho conjunto entre o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) e o Comando de Polícia Militar Ambiental (CPMA), com a finalidade de revisar e atualizar o rito de fiscalização ambiental, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMA) e o COMANDANTE DO COMANDO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL (CPMA), no uso de suas atribuições legais,

RESOLVEM:

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho (GT) conjunto entre o Instituto do Meio Ambiente (IMA) e o Comando de Polícia Militar Ambiental (CPMA), com a finalidade de revisar e atualizar documentos, normas e procedimentos que regem o rito de fiscalização ambiental.

Art. 2º Designar os membros abaixo nominados para comporem o referido Grupo de Trabalho:

I – Representantes do Instituto do Meio Ambiente (IMA): 

a) DEYSE CRISTINA LOCATELLI, matrícula nº 955.968-0-02; 

b) EDUARDO DA ROSA CARIONI, matrícula nº 951.890-8-01; 

c) EVANDRO ALVES MACHADO, matrícula nº 370.688-5-01; 

d) TÂNIA MARIA MULLER, matrícula nº 617.439-6-01.

II – Representantes da Polícia Militar Ambiental (CPMA): 

a) MAJOR PM PAULO ROLAND ERN, matrícula nº 371932-4; 

b) CAPITÃO PM FLÁVIO ANDRADE E LOPES, matrícula nº 934039-4; 

c) SUBTENENTE PM JEISON CRISTIAN SOUZA, matrícula nº 928016-2; 

d) 2º SARGENTO PM FILIPE SANTOS ALANO, matrícula nº 927987-3.

Art. 3º Fica revogada a Portaria IMA nº 24/2022 e demais disposições em contrário.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSEVAN CARMO DA CRUZ JUNIOR 

Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina

FABRÍCIO BERTO DA SILVEIRA

Coronel PM

Comandante do Comando de Polícia Militar Ambiental