PORTARIA Nº 124/2026 - IMA

Designa servidores responsáveis pelo registro de dados relativos aos atos do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) no Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge), nos termos da Instrução Normativa TC nº 28/2021, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMA), no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como responsáveis pelo registro de dados relativos aos atos do IMA no Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge), nos respectivos módulos:

I – Atos Jurídicos:

a) para envio de dados relativos aos procedimentos licitatórios, bem como suas dispensas e inexigibilidades: como titular PAULINO DE MELO GRANZOTTO, matrícula nº 0950980-1-01, e, na sua ausência, MELISSA DOTTO BRUSIUS, matrícula nº 0646085-2-01;

b) para envio de dados relativos aos convênios, contratos e respectivos aditivos formalizados no âmbito da Diretoria de Administração e Finanças: como titulares MAYARA SILVA CARVALHO, matrícula nº 0964868-2-04, e MELISSA DOTTO BRUSIUS, matrícula nº 0646085-2-01;

c) para ratificação dos dados: como titular MELISSA DOTTO BRUSIUS, matrícula nº 0646085-2-01, e, na sua ausência, WALMOR BATISTA JERONIMO JUNIOR, matrícula nº 0205296-2-04.

II – Atos de Pessoal:

a) para envio de dados: como titular ARIANA DE SOUZA MENDES, matrícula nº 0751783-1-01, e, na sua ausência, MARCO AURELIO MAIA LIBERATO, matrícula nº 0608674-8-01;

b) para ratificação dos dados: como titular LUCIANA DALL AGNOL DE MEIRA, matrícula nº 0952903-9-01, e, na sua ausência, VANESSA REGINA OSTROWSKI, matrícula nº 0965227-2-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogados os efeitos da Portaria nº 313/2025, publicada no DOE nº 22.639, de 11 de novembro de 2025.

Florianópolis/SC, data da assinatura eletrônica.

JOSEVAN CARMO DA CRUZ JUNIOR

Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina