PORTARIA Nº 165/2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – IMA, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no art. 38 da Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, e conforme o processo nº IMA 00025218/2026,
RESOLVE:
Art. 1º Designar EDUARDO DA ROSA CARIONI, matrícula nº 0951890-8-01, ocupante do cargo de Assessor do Núcleo de Julgamento de Processos, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria, nível FG/2, do IMA, em substituição ao titular, EDUARDO ROSA MACHADO, matrícula nº 0397915-6-02, durante o usufruto de férias, no período de 20/07/2026 a 08/08/2026.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 146/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina – DOESC nº 22.779.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEVAN CARMO DA CRUZ JUNIOR
Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina