PORTARIA Nº 047/2025
Publicada no DOE Nº 22473 em 18/03/2025
Revogada pela portaria nº 148/2026 em: 19/06/2026
Categoria: Fiscalização Ambiental
Função de Agente Fiscal
PORTARIA Nº 047/2025
A Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina – IMA, no uso de suas atribuições estatutárias,
RESOLVE:
DESIGNAR, de acordo com o artigo 28, inciso I, da Lei Estadual 14675 de 2009, a servidora abaixo relacionada, para exercer função de Agente Fiscal deste órgão, com efeitos a contar da sua publicação.
Agente Fiscal |
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Servidor |
Matrícula |
BRUNA BRONDANI PEREIRA |
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SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES
Presidente do IMA
Revogada pela portaria 148/2026em: 19/06/2026