PORTARIA Nº 092/2026 - IMA

Designa servidores para compor comissão de acompanhamento do cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 25/2025/DIREXEC/ASRIP e revoga a Portaria IMA nº 264/2025.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMA), no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo nominados para comporem a comissão de acompanhamento do cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) referido:

I – CARLOS EDUARDO JUNQUEIRA DE AZEVEDO TIBIRICA, matrícula nº 0954734-7-01 – na qualidade de titular;

II – JESSICA PRISCILA SPERANDIO, matrícula nº 0956130-7-02 – na qualidade de suplente.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 264/2025, publicada no Diário Oficial do Estado nº 22.602, de 19 de setembro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSEVAN CARMO DA CRUZ JUNIOR

Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina