PORTARIA Nº 071/2026 - IMA

Designa a Comissão Regional de Licenciamento Ambiental (CRLA) da Coordenadoria Regional do Meio Ambiente de Itajaí e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMA), no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta nos autos do processo nº IMA 10741/2026,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Comissão Regional de Licenciamento Ambiental (CRLA), da Coordenadoria Regional do Meio Ambiente de Itajaí, com a seguinte composição:

I – Presidente:

COORDENADOR REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE ITAJAÍ.

II – Membros Titulares:

WAGNER CLEYTON FONSECA, matrícula nº 0398550-4-01;

DANIEL FOSSA DA PAZ, matrícula nº 0398499-0-01;

REGINALDO ELZO SIMAS, matrícula nº 0962546-1-01.

III – Membros Suplentes:

1º SUPLENTE: CARLOS EDUARDO JUNQUEIRA DE AZEVEDO TIBIRIÇA, matrícula nº 0954734-7-01;

2º SUPLENTE: MARCOS ZALESKI DE MATOS, matrícula nº 0735230-1-01.

Parágrafo único. Os membros suplentes substituirão qualquer um dos membros titulares em suas ausências ou impedimentos, obedecendo-se a ordem de precedência estabelecida no inciso III deste artigo para fins de convocação e composição de quórum.

Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 183/2025, publicada no DOE nº 22.562 em 25/07/2025, e demais disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSEVAN CARMO DA CRUZ JUNIOR
Presidente do IMA