PORTARIA Nº 167/2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – IMA, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no art. 38 da Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, e conforme o processo nº IMA 00025480/2026,
RESOLVE:
Art. 1º Designar EDUARDO ROSA MACHADO, matrícula nº 0397915-6-02, ocupante do cargo de Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Assessor do Núcleo de Julgamento de Processos, nível FG/2, do IMA, em substituição ao titular, EDUARDO DA ROSA CARIONI, matrícula nº 0951890-8-01, durante o usufruto de férias, no período de 17/08/2026 a 28/08/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEVAN CARMO DA CRUZ JUNIOR
Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina