PORTARIA Nº 116/2026
Publicada no DOE Nº 22751 em 12/05/2026
Categoria: Biodiversidade e Unidade de Conservação
PORTARIA Nº 116/2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – IMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º DISPENSAR a servidora Ana Verônica Cimardi, matrícula nº 0235550-7-01, da função de Coordenadora da Unidade de Conservação Área de Proteção Ambiental (APA) do Entorno Costeiro do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro.
Art. 2º DESIGNAR, de acordo com o Decreto Estadual nº 179, de 15 de julho de 2019, o servidor Rodrigo Brum Duarte, matrícula nº 0979274-0-01, para exercer a função de Coordenador da Unidade de Conservação Área de Proteção Ambiental (APA) do Entorno Costeiro do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 240/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina nº 21.142.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEVAN CARMO DA CRUZ JUNIOR
Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina