PORTARIA Nº 072/2026 - IMA

Designa a Comissão Regional de Licenciamento Ambiental (CRLA) da Coordenadoria Regional do Meio Ambiente de Jaraguá do Sul e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMA), no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta nos autos do processo nº IMA 10741/2026,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Comissão Regional de Licenciamento Ambiental (CRLA), da Coordenadoria Regional do Meio Ambiente de Jaraguá do Sul, com a seguinte composição:

I – Presidente:

COORDENADOR REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE JARAGUÁ DO SUL.

II – Membros Titulares:

JEFFERSON CARNIERI HERNANDEZ, matrícula nº 0955224-3-01;

GUSTAVO TRAMONTIN RONÇANI, matrícula nº 0645989-7-01;

ROBERTA DE MOURA LISBÔA, matrícula nº 0640847-8-01.

III – Membros Suplentes:

1º SUPLENTE: BRUNA EMANUELE MACCAGNAN, matrícula nº 0963035-0-01.

Parágrafo único. O membro suplente substituirá qualquer um dos membros titulares em suas ausências ou impedimentos, para fins de convocação e composição de quórum.

Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 184/2025, publicada no DOE nº 22.562 em 25/07/2025, e demais disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSEVAN CARMO DA CRUZ JUNIOR
Presidente do IMA