PORTARIA Nº 074/2026 - IMA

Designa a Comissão Regional de Licenciamento Ambiental (CRLA) da Coordenadoria Regional do Meio Ambiente de Joinville e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMA), no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta nos autos do processo nº IMA 10741/2026

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Comissão Regional de Licenciamento Ambiental (CRLA), da Coordenadoria Regional do Meio Ambiente de Joinville, com a seguinte composição:

I – Presidente:

COORDENADOR REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE JOINVILLE.

II – Membros Titulares:

EDUARDO A. M. STEIN, matrícula nº 962542-9;

ANDRÉ DAVI FERREIRA, matrícula nº 072662-0;

TIAGO F. PAYAO, matrícula nº 0966809-8.

III – Membros Suplentes:

1º SUPLENTE: MARTA BEATRIZ MACARINI, matrícula nº 339967-2-02;

2º SUPLENTE: PRISCILA VENTURA, matrícula nº 954814-9.

Parágrafo único. Os membros suplentes substituirão qualquer um dos membros titulares em suas ausências ou impedimentos, obedecendo-se a ordem de precedência estabelecida no inciso III deste artigo para fins de convocação e composição de quórum.

Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 011/2026, publicada no DOE SC nº 22.680, de 21/01/2026, e demais disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSEVAN CARMO DA CRUZ JUNIOR
Presidente do IMA