PORTARIA Nº 134/2026 - IMA

Institui Comissão Técnica de apoio ao Programa Estadual de Espécies Exóticas Invasoras (PEEEI) do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA).

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMA), no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Portaria FATMA nº 116/2016, que instituiu o Programa Estadual de Espécies Exóticas Invasoras (PEEEI): 

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os servidores públicos abaixo nominados, sob a coordenação da primeira, para comporem a Comissão Técnica de apoio ao Programa Estadual de Espécies Exóticas Invasoras (PEEEI): 

I – Elaine Zuchiwschi, matrícula nº 399.685-9-01;

II – Eduardo José Freitas Rodrigues, matrícula nº 617.408-6-01;

III – Ester Warken Bahia Lopes, matrícula nº 303.121-7-02;

IV – Janaína Paraguaçu Adelio, matrícula nº 617.430-2-01;

V – Juliano Vitoria Domingues, matrícula nº 689.864-5-03;

VI – Luthiana Carbonell dos Santos, matrícula nº 954.799-1-01;

VII – Marcos Eugenio Maes, matrícula nº 954.918-8-01;

VIII – Ricardo Barros Penteado, matrícula nº 281.291-6-02.

Art. 2º A Comissão Técnica ficará sob a supervisão da Gerência de Biodiversidade e Florestas (GEBIO) do IMA.

Art. 3º A Comissão Técnica poderá solicitar o apoio de servidores e colaboradores com experiência ou conhecimento técnico específico, sempre que necessário para o cumprimento de suas atribuições.

Art. 4º Ficam revogadas:

I – a Portaria nº 234/2016, publicada no DOE nº 20.382, de 14 de setembro de 2016; e

II – a Portaria nº 139/2019, publicada no DOE nº 21.029, de 4 de junho de 2019.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis/SC, data da assinatura eletrônica.

JOSEVAN CARMO DA CRUZ JUNIOR

Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina