PORTARIA Nº 079/2026 – IMA

Designa a Comissão Regional de Licenciamento Ambiental (CRLA) da Coordenadoria Regional do Meio Ambiente de Tubarão e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMA), no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta nos autos do processo nº IMA 10741/2026,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Comissão Regional de Licenciamento Ambiental (CRLA), da Coordenadoria Regional do Meio Ambiente de Tubarão, com a seguinte composição:

I – Presidente:

COORDENADOR REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE TUBARÃO.

II – Membros Titulares:

JOSÉ JOAQUIM SANT'ANNA, matrícula nº 379523-3;

MARCELO DUTRA DE FARIAS, matrícula nº 380638-3;

BRUNO DE SOUZA SODRÉ, matrícula nº 963588-2.

III – Membros Suplentes:

1º SUPLENTE: FABIAN GUALDA DIAS, matrícula nº 962394-9;

2º SUPLENTE: IVAN SERAFIM BARDINI, matrícula nº 391763-0.

Parágrafo único. Os membros suplentes substituirão qualquer um dos membros titulares em suas ausências ou impedimentos, obedecendo-se a ordem de precedência estabelecida no inciso III deste artigo, para fins de convocação e composição de quórum.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 191/2025, publicada no DOE SC nº 22.562, de 25/07/2025, e demais disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSEVAN CARMO DA CRUZ JUNIOR
Presidente do IMA