PORTARIA IMA Nº 207/2026

Altera a ementa e o art. 1º da Portaria IMA nº 158/2026, que institui Grupo de Trabalho com a finalidade de revisar, atualizar e consolidar as Instruções Normativas (INs) nº 16, 23, 24, 25, 26, 30, 38, 46, 49 e 57 do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA). 

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (IMA), no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que consta nos autos do processo IMA 24337/2026,

RESOLVE:

Art. 1º A ementa da Portaria IMA nº 158/2026, de 13 de julho de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de revisar, atualizar e consolidar as Instruções Normativas (INs) nº 16, 23, 24, 25, 26, 30, 38, 46, 49 e 57 do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA).” (NR)

Art. 2º O art. 1º da Portaria IMA nº 158/2026, de 13 de julho de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Fica instituído Grupo de Trabalho com a finalidade de revisar, atualizar e consolidar as Instruções Normativas (INs) nº 16, 23, 24, 25, 26, 30, 38, 46, 49 e 57 do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA).” (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis/SC, data da assinatura eletrônica.

JOSEVAN CARMO DA CRUZ JUNIOR

Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina