Comissão Técnica para fins de análise dos requerimentos de Declaração de Utilidade Pública (DUP) ou Declaração de Interesse Social (DIS)
Gerar PDFPORTARIA Nº 351/2025
Publicação:DOE Nº 22666 em 30/12/2025
Categoria: Administrativo
Status:Vigente
PORTARIA Nº 351/2025
Institui a Comissão Técnica para fins de análise dos requerimentos de Declaração de Utilidade Pública (DUP) ou Declaração de Interesse Social (DIS) de que trata o art. 6º do Decreto estadual nº 771, de 22 de novembro de 2024.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IMA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 6º do Decreto Estadual nº 771, de 22 de novembro de 2024, e a alteração promovida pelo Decreto Estadual nº 1.285, de 12 de novembro de 2025, que incluiu a Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF) na composição da Comissão Técnica,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Técnica prevista no art. 6º do Decreto Estadual nº 771, de 22 de novembro de 2024:
I - Representando o IMA:
Titular: Fabio Castagna da Silva, matrícula 0972041-3-01;
Suplente: Bruno de Lorenzi Cancelier Mazzucco, matrícula 0617419-1-01.
Titular: Gustavo Rossa Camelo, matrícula 0970481-7-01;
Suplente: Camila Sanick Leal, matrícula 0722799-0-01.(NR)
II - Representando a SEMAE:
Titular: Gabriela Brasil dos Anjos, matrícula 0367444-4-2;
Suplente: Monica Koch, matrícula 0606105-2-02.
III - Representando a Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviço (SICOS):
Titular: Kamila Coelho da Silva Lehmkuhl, matrícula 0970138-9-03;
Suplente: Guilherme Fernando dos Santos Papini, matrícula 0715845-9-01.
IV - Representando a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SIE):
Titular: Carlos Eduardo Cavalli, matrícula 0713066-0-01;
Suplente: Luiz Gonzaga Nunes, matrícula 0172714-1-01.
Titular: Jéssica Oneda, matrícula nº 0965720-7-02;
Suplente: Maria Eduarda de Aquino, matrícula nº 0605631-8-01.(NR)
(Redação dada pela Portaria IMA nº 172/2026)
Suplente: Maria Eduarda de Aquino, matrícula nº 0605631-8-01.(NR)
(Redação dada pela Portaria IMA nº 172/2026)
V - Representando a Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF):
Titular: Ivan Amaral, matrícula 0199834-0-01;
Suplente: Lucas Sampaio Ataliba, matrícula 0751304-6-01.
Art. 2º Fica revogada a Portaria IMA nº 212/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEVAN CARMO DA CRUZ JUNIOR
Presidente do IMA