PORTARIA Nº 335/2025
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina – IMA, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que estabelece a legislação vigente:
RESOLVE:
Art. 1º – Adotar Providências Administrativas, conforme processo  IMA 00036802/2025, com a finalidade de apurar o furto do botijão de gás das dependências da Reserva Biológica Estadual da Canela Preta.
Art. 2º – DESIGNAR o servidor efetivo, estável e não impedido de atuar no procedimento, DANIEL EDUARDO VENEROSO ESCOZ, matrícula 0650640-2-01, Motorista, lotado na GEAPO, para concluir no prazo de 60 dias, contados da vigência dessa portaria, em conformidade com o disposto no art. 5º e seguintes do Decreto nº 1886/2013, apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano decorrente.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEVAN CARMO DA CRUZ JUNIOR
Presidente