PORTARIA Nº 297/2025
A Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina - IMA, no uso de suas atribuições estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores FÁBIO CASTAGNA DA SILVA, matrícula nº 0972041-3-01 e CARLOS EDUARDO SOARES, matrícula 0332350-1-03, Técnico em Análise Ambiental, como Gestor e Fiscal, respectivamente, dos Acordos de Cooperação Técnica - ACT nº 01/2025/IMA/GEQUA, ACT nº 02/2025/IMA/GEQUA, ACT nº 03/2025/IMA/GEQUA, ACT nº 04/2025/IMA/GEQUA, ACT nº 05/2025/IMA/GEQUA, ACT nº 06/2025/IMA/GEQUA e ACT nº 10/2025/IMA/GEQUA (SGPe (IMA 30827/2025), referentes à Instalação, Operacionalização e Manutenção das Estações Automáticas de Monitoramento da Qualidade do Ar durante as vigências destes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMANDA RAMOS DA SILVEIRA
Presidente e.e. do IMA
Ato 2207/2025
DOESC 22609