PORTARIA Nº 220/2025
Altera a composição da Comissão Técnica responsável pela definição de áreas em Unidades de Conservação administradas pelo IMA para compensação ambiental por supressão de vegetação nativa.
A Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina - IMA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as Portarias FATMA nº 136/2018 e 127/2020, as quais definem os critérios para a compensação por supressão de vegetação nativa em Unidades de Conservação administradas pelo IMA, com a finalidade de regularização fundiária, bem como, dos procedimentos administrativos adotados pelo órgão ambiental.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a Comissão Técnica responsável pela definição de áreas em Unidades de Conservação administradas pelo IMA para compensação ambiental por supressão de vegetação, composta por:
AURÉLIO JOSÉ AGUIAR, matrícula nº 0235613-9-01;
BRUNO HENRIQUE PESSERL, matrícula nº 0951949-1-01;
CARLOS ALBERTO CASSINI, matrícula nº 0328488-3-02;
DEBORA MAGALI BRASIL DE FARIA, matrícula nº 0360448-9-01;
LUAN MANENTI RANGEL, matrícula nº 0751790-4-01;
VINÍCIUS CÉSAR SAMBATTI, matrícula nº 0722810-4-01.
Art. 2º - A coordenação geral da Comissão Técnica ficará sob responsabilidade de VINÍCIUS CÉSAR SAMBATTI.
Art. 3º - A Comissão Técnica poderá contar com o apoio de quaisquer técnicos da Diretoria de Biodiversidade e Floresta, quando julgar necessário.
Art. 4º - Revoga-se a portaria nº 255/2023, publicada no DOESC nº 22.158, de 06/12/2023.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES
Presidente do IMA