PORTARIA Nº 219/2025
Altera a portaria nº 011/2019, publicada no DOESC nº 20.935, a qual cria a Comissão de Uso Público nas Unidades de Conservação Estaduais do IMA para estruturar procedimentos de delegação de serviços e usos públicos nas Unidades de Conservação administradas pelo IMA, assim como designar os servidores do IMA para comporem a Comissão de Uso Público nas Unidades de Conservação Estaduais:
A Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina – IMA, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando o disposto no Art. 6º da Portaria IMA nº 194 de 03/11/2020,
RESOLVE:
Art.1º - ALTERAR a portaria nº 011/2019, a qual cria a Comissão de Uso Público nas Unidades de Conservação Estaduais do IMA, assim como designar os servidores do IMA abaixo relacionados para comporem a Comissão de Uso Público nas Unidades de Conservação Estaduais do IMA:
DEBORA MAGALI BRASIL DE FARIA, matrícula nº 0360448-9-01;
ELAINE ZUCHIWSCHI, matrícula nº 0399685-9-01;
LUAN MANENTI RANGEL, matrícula nº 0751790-4-01;
LUCIANO AUGUSTO BONOTTO, matrícula nº 0650121-4-01;
VANESSA MATIAS BERNARDO, matrícula nº 0369803-3-02;
SHIGUEKO TEREZINHA ISHIY, matrícula nº 0235582-5-01.
Art.2º - A coordenação geral da Comissão de Uso Público nas Unidades de Conservação Estaduais do IMA ficará sob a responsabilidade de Elaine Zuchiwschi.
Art.3º - A Comissão de Uso Público nas Unidades de Conservação do IMA poderá contar com o apoio de quaisquer técnicos do IMA, quando julgar necessário, e sob conhecimento de sua respectiva Diretoria e Gerência.
Art.4º - Os trabalhos desta Comissão ficam vinculados à Gerência de Bionegócios – GERBI sob a supervisão da Diretora de Biodiversidade e Florestas – DBIO.
Art.5º - Fica revogada a portaria nº 011/2019, publicada no DOESC nº 20.935, de 16/01/2019.
Art.6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES
Presidente do IMA