PORTARIA Nº 137/2025
A Presidente do Instituto do Meio Ambiente – IMA, no uso de suas atribuições regimentais estatutárias, e tendo em vista o disposto nos itens VI e XI do art. 2º da lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos § 1º do art. 46 e § 3º do art. 48 do decreto Estadual nº 1.196, de 21 de junho de 2017, RESOLVE:
Art 1º DESIGNAR os servidores do IMA abaixo relacionados para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação, bem como designar o gestor do Termo de Colaboração 2025TR000596, formalizado com o instituto Çarakura, CNPJ 08.883.279/0001-00, objetivando o estabelecimento de parceria para o apoio e implementação de ações que visem aprimorar a gestão e operação do Parque Estadual das Araucárias, no município de São Domingos e Galvão, Santa Catarina:
ANDRÉ LUIZ FERNANDES, matrícula 656430-5-01;
JOEL CASAGRANDE, matrícula 650632-1-01;
LEANDRO CITTADIN, matrícula 927106-6-01
Art 2º Fica designado como Coordenador Geral o servidor JOEL CASAGRANDE, matrícula 650632-1-01.
Art 3º Fica designado como Gestor da parceria o servidor DIOGO FAÉ, matrícula 0954202-7.
Art. 4º A Comissão de Monitoramento e Avaliação poderá contar com o apoio de quaisquer técnicos da Diretoria de Biodiversidade e Florestas, quando julgar necessário, e sob conhecimento de sua respectiva gerência.
Art. 5º Os trabalhos desta Comissão ficam vinculados à Gerência de Áreas naturais Protegidas da Diretoria de Biodiversidade e Florestas.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA FERREIRA DOMINGUES
Presidente do IMA e. e.
Ato nº 1159/2025 - DOE/SC22507