PORTARIA Nº 133/2025
Publicada no DOE Nº 22530 em 10/06/2025
Categoria: Administrativo

Tornar sem Efeito Licença para Tratamento de Interesses Particulares - LTIP

PORTARIA Nº 133/2025
A Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina – IMA, no uso de suas atribuições estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 131/2025, publicada em 06/06/25, no DOESC nº 22528.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA FERREIRA DOMINGUES
Presidente do IMA e.e.
Ato nº 1.159/2025 - DOESC nº 22.507