PORTARIA Nº 213/2024
Altera a Portaria IMA 120/2023 que designa os membros da Câmara Técnica de Compensação Ambiental – CTCA/IMA.
A Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina - IMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º O Art. 3º da Portaria IMA 120/2023 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º A Secretaria-Executiva da Câmara Técnica de Compensação Ambiental será exercida pela servidora Renata Barcelos Chaves, matrícula 373.787-0-01.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES
Presidente do IMA