PORTARIA Nº 082/2024
A Presidente do Instituto do Meio Ambiente – IMA no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, e tendo em vista o disposto no art. 40 do Decreto nº 2.955/10, de 20 de janeiro de 2010, e na Portaria nº 114/10, de 03 de novembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA, da Coordenadoria Regional do Meio Ambiente de ITAJAÍ, com a seguinte composição:
Presidente
RAFAEL XAVIER, matrícula nº 0720935-5-01.
Membros
CARLOS EDUARDO JUNQUEIRA DE AZEVEDO TIBIRICÁ, matrícula nº 0954734-7-01;
MÁRCIO LARANJEIRA LUNA, matrícula nº 0358342-2-02;
VALDNEI DA ROSA, matrícula nº 0953230-7-01.
Art. 2º REVOGAR a portaria nº 99/2023, publicada no DOESC nº 21.997.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES
Presidente do IMA