PORTARIA Nº 069/2024
A Presidente do Instituto do Meio Ambiente – IMA, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando o disposto nos itens VI e XI do art. 2º da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e nos § 1º do art. 46 e § 3º do art. 48 do Decreto Estadual nº 1.196, de 21 de junho de 2017, RESOLVE:
Art 1º DESIGNAR os servidores do IMA abaixo relacionados para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação, bem como designar a gestora do Termo de Colaboração 2024TR000195, formalizado com o Instituto Çarakura, CNPJ 08.883.279/0001-00, objetivando o estabelecimento de parceria para o apoio e implementação de ações e atividades que visem aprimorar a gestão e operação do Parque Estadual Rio Canoas, situado no município de Campos Novos/SC:
ANDRÉ LUIZ FERNANDES, matrícula 656430-5-01;
JOEL CASAGRANDE, matrícula 650632-1-01;
LEANDRO CITTADIN, matrícula 927106-6-01.
Art 2º A coordenação geral da Comissão de Monitoramento e Avaliação ficará sob a responsabilidade de JOEL CASAGRANDE.
Art 3º Fica designada como Gestora da Parceria a servidora LEILA DENISE ALBERTI, matrícula 324277-3-01.
Art. 4º A Comissão de Monitoramento e Avaliação poderá contar com o apoio de quaisquer técnicos da Diretoria de Biodiversidade e Florestas, quando julgar necessário, e sob conhecimento de sua respectiva gerência.
Art. 5º Os trabalhos desta Comissão ficam vinculados à Gerência de Áreas Naturais Protegidas da Diretoria de Biodiversidade e Florestas.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES
Presidente do IMA