PORTARIA Nº 232/2023 

A Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina - IMA, no uso de suas atribuições, 

RESOLVE:

DESIGNAR servidores para a função de Fiscal e Gestor do Contrato IMA 039/2017 com a empresa IMOBILIARIA CUBAS LTDA, com o intuito de atender a orientação da IN SEA Nº 11/2019 que estabelece normas para a gestão e fiscalização de contratos. As atribuições pertinentes serão designadas aos seguintes servidores: 

Fiscal: 

SERGIO DAMASO DA SILVEIRA, Mat. 0399687-5-01

Fiscal Suplente:

NIKOLAS DA ROCHA MARTINS, Mat. 0646.000-3-01

Gestor:

JÚLIO CÉSAR B. COELHO, Mat. 0645999-4-01, 

Gestor Suplente: 

FILLIPE DOUGLAS MAIA, Mat. 0617425-6-01. 

A portaria IMA Nº 169/2021 – IMA/SC de 02/09/2021 torna-se sem efeitos. 

SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES 

Presidente do IMA