PORTARIA Nº 212/2023
Publicada no DOE Nº 22131 em 25/10/2023
Revogada pela portaria nº 218/2024 em: 10/12/2024
Categoria: Licenciamento
PORTARIA Nº 212/2023
A Presidente do Instituto do Meio Ambiente – IMA no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, e tendo em vista o disposto no art. 40 do Decreto nº 2.955/10, de 20 de janeiro de 2010, e na Portaria nº114/10, de 03 de novembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º – DESIGNAR a Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA, da Coordenadoria Regional do Meio Ambiente de CHAPECÓ, com a seguinte composição:
Presidente:
RENATO MUNIZ DA SILVA, matrícula nº 0384993-7-03.
Membros:
JULIANO VITÓRIA DOMINGUES, matrícula 0689864-5-03;
ROMUALDO MORELATTO BEGNINI, matrícula 0954765-7-01;
ALESSANDRO ANTONIOLI - matrícula 0337965-5-04.
Art. 2º – REVOGAR a portaria nº 091/2023, publicada no DOESC Nº 21.993.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES
Presidente do IMA
Revogada pela portaria 218/2024em: 10/12/2024