PORTARIA Nº 120/2023
Publicada no DOE Nº 22011 em 04/05/2023
Categoria: Fiscalização Ambiental

Câmara Técnica de Compensação Ambiental

PORTARIA Nº 120/2023 

A Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina – IMA, no uso de suas atribuições, 

Nomear os membros da Câmara Técnica de Compensação Ambiental – CTCA/IMA para o cumprimento do Art. 32 do Decreto Federal Nº 4.340/02, em conformidade com o art. 4º da Portaria FATMA n.º 070/07, de 26.10.07.

RESOLVE: 

Art. 1º Designar os servidores Filipe Lemser, matrícula 360.448-9, Ana Verônica Cimardi, matrícula 235550-7, Leandro Weingartner, matrícula 954.797-5, Eduardo da Rosa Carioni, matrícula 951.890- 8, Walmor Batista Jerônimo Júnior, matrícula 205.296-2, Josevan Carmo da Cruz Junior, matrícula 616-836-1, como membros titulares da Câmara Técnica de Compensação Ambiental: 

Art. 2º A Coordenação da Câmara Técnica de Compensação Ambiental será exercida pela Diretora Sabrina Nunes Cataneo, matrícula 715.777-0. 

Art. 3º A Secretaria Executiva da Câmara Técnica de Compensação Ambiental será exercida pelo servidor Felipe Ciola, matrícula 974.004-0. 

Art. 4º Ficam revogadas as demais disposições em contrário. 

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES 

Presidente do IMA