Portaria n º 103/2023

O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina – IMA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e considerando o disposto no Decreto Federal4.871/2003,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar como representantes do IMA na análise e acompanhamento do Plano de Área do Complexo Portuário de Itajaí os técnicos:

I - Jovani José de Andrade, matrícula: 320734-0-2;

II - Carlos Eduardo Junqueira de Azevedo Tibiriçá, matrícula: 954734-7-01;

III - Janaína Adélio Paraguaçu, matrícula: 617430-2-01; e

IV - Bruno Roberto Cunha, matrícula: 979039-5-1.

Art. 2º - Fica revogada a Portaria IMA nº 124/2020. 

Sheila Maria Martins Orben Meirelles 

Presidente IMA