PORTARIA Nº 084/2023 

A Presidente do Instituto do Meio Ambiente - IMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Inciso I do § 2º do Art. 106, da Lei 741 de 12 de junho de 2019, e do art. 28, do Decreto n. 2.234, de 27 de outubro de 2022, 

RESOLVE

Art. 1°. Designar os servidores abaixo relacionados para atuar como Pontos Focais de Integridade e Compliance do IMA: 

I – ANDERSON RICARDO STAUB, matrícula nº 962392-2-01;

II – EDUARDO ROSA MACHADO, matrícula nº 397915-6-02;

III – JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA BARRETO, matrícula nº 640680-7-01;

IV – LUCIANA COUTINHO DE AMARANTE, matrícula nº 710969-5-01;

V – CAROLINA FERREIRA DOMINGUES, matrícula nº 714327-3-01.

Art. 2°. Caberá aos Pontos Focais a coordenação das atividades relacionadas à implementação, ao monitoramento e à revisão do PIC, conforme disposto no art. 29 do Decreto n. 2.234, de 27 de outubro de 2022.

Art. 3°. Revoga-se a Portaria N° 093/2022 – IMA/SC.

Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES 

Presidente do IMA