PORTARIA Nº 041/2023
A Presidente do Instituto do Meio Ambiente – IMA no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, e tendo em vista o disposto no art. 40 do Decreto nº 2.955/10, de 20 de janeiro de 2010, e na Portaria nº114/10, de 03 de novembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º – DESIGNAR a Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA, da Coordenadoria Regional do Meio Ambiente de TUBARÃO, com a seguinte composição:
Presidente:
MABIANE ALMEIDA BRAGA, matrícula nº 361274-0-02
Membros:
MARCELO DUTRA DE FARIAS, matrícula nº 380638-3-01;
BRUNO DE SOUZA SODRE, matrícula nº 963588-2-01;
JOSE JOAQUIM DE SANT ANNA, matrícula nº 379523-3-04;
Art. 2º – REVOGA-SE a portaria nº 142/2020, publicada no DOESC Nº 21.347.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES
Presidente do IMA