PORTARIA Nº 041/2023 

A Presidente do Instituto do Meio Ambiente – IMA no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, e tendo em vista o disposto no art. 40 do Decreto nº 2.955/10, de 20 de janeiro de 2010, e na Portaria nº114/10, de 03 de novembro de 2010,

RESOLVE:

Art. 1º – DESIGNAR a Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA, da Coordenadoria Regional do Meio Ambiente de TUBARÃO, com a seguinte composição:

Presidente: 

MABIANE ALMEIDA BRAGA, matrícula nº 361274-0-02 

Membros:

MARCELO DUTRA DE FARIAS, matrícula nº 380638-3-01;

BRUNO DE SOUZA SODRE, matrícula nº 963588-2-01;

JOSE JOAQUIM DE SANT ANNA, matrícula nº 379523-3-04;

Art. 2º – REVOGA-SE a portaria nº 142/2020, publicada no DOESC Nº 21.347.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES 

Presidente do IMA