Portaria nº 094/2022 – IMA/SC, de 19/05/2022
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente – IMA, no uso das atribuições
previstas no Decreto nº 1860/2022, art. 4º, inciso V, item 10,
RESOLVE:
Art.1° CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, de acordo com o art. 80,
inciso III, da Lei nº 6.745/85, c/c o Decreto nº 770/87, conforme
processo IMA 00015403/2022, a VIVIANY DE CARVALHO BRAGA,
matrícula 654704-4-01, lotada na RESERVA BIOLÓGICA ESTADUAL
DO SASSAFRÁS, por 1 (um) ano, sem prejuízo da remuneração,
respeitando o cumprimento de 20 (vinte) horas semanais.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor a contar da data de publicação.
Daniel Vinícius Netto
Presidente do IMA/SC