Portaria nº 007/2022 – IMA/SC, de 18/01/2022
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, e tendo em vista o disposto no art. 40 do Decreto nº 2.955/10, de 20 de janeiro de 2010, e na Portaria nº 114/10, de 03 de novembro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Nomear para a Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA, da Coordenadoria Regional do Meio Ambiente de Criciúma, em substituição à servidora Francine Pereira Menegali, matrícula 0668377-0-02, enquanto durar seu afastamento entre os dias 17/01/2022 a 31/01/2022, o seguinte membro:
Eng°. Eduardo Miotello, matrícula nº 0398547-4-01;
Art. 2º - Esta portaria altera a Portaria n° 119/2021, de 08/07/2021, enquanto estiver em vigência no intervalo supracitado.
Art. 3° - Permanecem inalteradas as demais disposições relacionadas à Portaria n° 119/2021.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Daniel Vinícius Netto
Presidente do IMA/SC





Revogada pela portaria 181/2025em: 25/07/2025