Portaria nº 198/2021 – IMA/SC, de 08/10/2021
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina – IMA/SC, no uso de suas atribuições previstas no art. 60, parágrafo único da LC 491/10,
RESOLVE
Art. 1º - Arquivar a Sindicância Investigativa IMA 19845/2021, instaurada através da Portaria nº 165/2021, publicada no DOESC Nº 21.596 na data de 31/08/2021, para apurar eventual responsabilidade de servidor em acidente de trânsito. A comissão conclui pela isenção de culpa em relação ao acidente com a viatura QIA-0865.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Florianópolis, 08 de outubro de 2021.
Daniel Vinícius Netto
Presidente do IMA/SC