PORTARIA Nº 281/2018 - IMA 14.12.2018
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente - IMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias e, na Lei Complementar 381/2007.
Considerando os objetivos e diretrizes das Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/10, Decreto Federal Nº 7.404/10, Lei Estadual nº 13577/05 e Lei Estadual nº 14.675/09).
Considerando a necessidade adequar e aperfeiçoar continuamente o gerenciamento de resíduos sólidos gerados nas unidades do IMA.
RESOLVE:
Art. 1º. O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Fundação do Meio Ambiente – PGRS passa a ser denominado Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Instituto do Maio Ambiente - PGRS.
Art. 2º. Os procedimentos estabelecidos no PGRS devem ser realizados em todas as unidades do IMA.
Art. 3º. Recompor e manter o Grupo de Trabalho para elaboração, implantação e monitoramento do PGRS.
Art. 4º. O Grupo de Trabalho a que menciona o art. 3º será composto pelos servidores Israel Fernandes Aquino - Mat. 330.910-0 (GEFIS), Bianca Damo Ranzi - Mat. 953.231-5 (GEAIA), Marcelo Neves Garofalo – Mat. 221.742-2 (GEPQUAM), Bianca Alves Dias Martins Parizotto – Mat. 397.921-0 (GEPQUAM), Guilherme Venzke Simões de Lima – Mat. 382.008-4 (CODAM Rio do Sul), Stevens Spagnollo – Mat. 950.333-1 (CODAM Blumenau), Danilo Martins de Medeiros – Mat. 954.877-7 (CODAM Criciúma), Myllene de Oliveira Kuerten da Silva – Mat. 345.485-1 (CODAM Tubarão), Jean Michel Novello - Mat. 370.471-8 (CODAM Mafra), Clésio Leonel Hossa - Mat. 398.534-2 (CODAM Caçador), Camila Rabelatto - Mat. 398.545-8 (CODAM Joaçaba), Joanna Rebelo de Oliveira Nizer – Mat. 668.633-8 (CODAM Concórdia), Priscila Ventura – Mat. 954.814-9 (CODAM Jaraguá do Sul), Cláudia Hilbert – Mat. 953.162-9 (CODAM Itajaí), Laurien Carla Spadoa Linck – Mat. 962.393-0 (CODAM São Miguel do Oeste), Gustavo da Silva Ferrari – Mat. 398.800-7 (CODAM Lages), Paulo Gustavo Dias Barbar – Mat. 962.391-4 (CODAM Canoinhas), Omar Ali Fares – Mat. 381.166-2 (CODAM Chapecó), Sulayre Mengotti de Oliveira – Mat. 369.885-8 (CODAM Florianópolis), Marta Beatriz Maccarini – Mat. 339967-2 (CODAM Joinville), Marcos Maes – Mat. 954.918-8 (Reserva Biológica do Sassafrás), Leila Denise Alberti – Mat. 324.277-3 (Parque Estadual Rio Canoas), Adriana Nunes – Mat. 256998-1 (Parque Estadual do Rio Vermelho), Joel Casagrande - 650.632-1 (Reserva Biológica do Aguaí), Carlos Cassini - 328.488-3 (Parque Estadual da Serra do Tabuleiro), Vanessa Mathias Bernardo - 369.803-3 (Parque Estadual da Serra Furada), Renato Totti Maia - 953.127-0 (Reserva Biológica da Canela Preta), Leandro Cittadin – 927.106-6 (Parque Estadual do Acarai), Mikon Moraes - 951062-1 (Parque Estadual Araucárias), Vilmarice S. da Silva – 258102-7 (Parque Estadual Fritz Plaumann), Dayse Cristiane Machado de Aguiar – Mat. 970.485-1 (GEAPO), Luciana Dall’Agnol de Meira – Mat. 952.903-9 (GEAPO), Lara Possamai Wessler – Mat. 966.783-1 (CODAM Jaraguá do Sul), Rogério Guimarães de Castro – Mat. 365.967-4 (GELAF), sob a coordenação do primeiro.
Art. 5º – A aquisição de materiais de consumo e a contratação de serviços, assim como a destinação dos materiais de consumo, devem previamente serem analisadas e receber recomendação referente ao atendimento dos procedimentos de redução e destinação adequada de resíduos sólidos previstos no PGRS.
Art. 6º – Fica nomeada a servidora Dayse Cristiane Machado de Aguiar para atender o disposto no Art. 5º.
Art. 7º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 14 de dezembro de 2018.
André Adriano Dick
Presidente do IMA