PORTARIA Nº 191/2024
Publicada no DOE Nº 22380 em 22/10/2024
Categoria: Biodiversidade e Unidade de Conservação
PORTARIA Nº 191/2024
A Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), no exercício de suas atribuições estatutárias, e com fundamento nos seguintes atos normativos:
Decreto nº 3.385, de 8 de agosto de 2005, que institui a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto nº 2.143, de 11 de abril de 2014, que institui a criação de câmaras técnicas, comissões e grupos de estudo no âmbito do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA).
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo listados para atuarem como representantes do IMA junto à Câmara Técnica de Educação Ambiental (CTEA/CONSEMA):
Titular: ROSELENE MAROSTEGA FELKER - Matrícula 617438-8-01.
Suplente: SABRINA NUNES CATANEO MAESTRI - Matrícula 715777-0-02.
Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo listados para atuarem como representantes do IMA junto à Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Santa Catarina (CIEA/SC):
Titular: MARIA CRISTINA PEIXOTO NEVES - Matrícula 360414-4-01.
Suplente: DARLENE HELEN DE GRANDI ROSA - Matrícula 617422-1-01.
Art. 3º Revogam-se as disposições anteriores relacionadas à representação do IMA junto ao CTEA/CONSEMA e à CIEA/SC.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES
Presidente IMA