PORTARIA Nº 313/2025
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina - IMA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados como responsáveis pelo registro de dados relativos aos atos do Instituto no Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão - e-Sfinge, de que trata a Instrução Normativa nº TC 28/2021, nos respectivos módulos:

I – Atos Jurídicos

a) Envio de Dados
PAULINO DE MELO GRANZOTTO, matrícula nº 0950980-1-01, e, na sua ausência, MELISSA DOTTO BRUSIUS, matrícula nº 0646085-2-01, para o registro de dados relativos aos procedimentos licitatórios, incluindo suas respectivas dispensas e inexigibilidades;
CRISTIANI FINKLER, matrícula nº 0722800-7-01, e MELISSA DOTTO BRUSIUS, matrícula nº 0646085-2-01, para o registro de dados relativos aos convênios, contratos e seus aditivos, formalizados no âmbito da Diretoria de Administração e Finanças.

b) Ratificação
EDUARDO ROSA MACHADO, matrícula nº 0397915-6-02 e, na sua ausência, WALMOR BATISTA JERONIMO JUNIOR, matrícula nº 0205296-2-04.

II – Atos de Pessoal:

a) Envio de Dados
ARIANA DE SOUZA MENDES, matrícula nº 751783-1-01, e, na sua ausência, MARCO AURÉLIO MAIA LIBERATO, matrícula nº 0608674-8-01.

b) Ratificação
VANESSA REGINA OSTROWSKI, matrícula nº 965227-2-01 e, na sua ausência, WALMOR BATISTA JERONIMO JUNIOR, matrícula nº 0205296-2-04.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os efeitos da portaria nº 154/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina – DOESC nº 22.332.
JOSEVAN CARMO DA CRUZ JUNIOR
Presidente IMA