PORTARIA Nº 091/2025
Publicada no DOE Nº 22506 em 07/05/2025
Categoria: Administrativo

Representantes junto aos sistemas SISANT e SARPAS/DECEA

PORTARIA Nº 091/2025
A Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei nº 17.354, de 20 de dezembro de 2017,
Considerando a necessidade de representação do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina –IMA junto à Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, por meio do Sistema de Aeronaves Não Tripuladas (SISANT);
Considerando a necessidade de representação do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina –IMA junto ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo – DECEA, por meio do Sistema de Solicitação de Acesso ao Espaço Aéreo Brasileiro por Aeronaves Não Tripuladas (SARPAS),
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os seguintes servidores para representar o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA junto aos sistemas SISANT e SARPAS/DECEA:
DIEGO HEMKEMEIER SILVA, matrícula nº 0954914-5-01 – Titular
DJONI ANTONIO DA SILVA, matrícula nº  0386535-5-01 – Suplente
FELIPE GOMES SENA, matrícula nº 0617424-8-01 – Suplente
Art. 2º Compete aos servidores nomeados a responsabilidade pelo cadastramento e descadastramento de aeronaves do Instituto, bem como pela autorização e desautorização do compartilhamento das aeronaves com outros pilotos da instituição.
Art. 3° Revoga-se a portaria IMA n° 257/2018, de 20 de novembro de 2018.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES
Presidente do IMA