PORTARIA Nº 055/2025
Institui o Grupo de Trabalho para discussão de temas relacionados a passivos ambientais e gerenciamento de áreas contaminadas e dá outras providências.
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina – IMA em exercício, conforme Ato nº 702/2025, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de aprimorar as discussões técnicas sobre passivos ambientais e gerenciamento de áreas contaminadas,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho de Gerenciamento de Passivos Ambientais, no âmbito do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), com o objetivo de ampliar a discussão técnica referente à Resolução CONAMA 420/2009, bem como adequar os procedimentos técnicos, administrativos e legais do órgão no que se refere ao gerenciamento de áreas contaminadas e degradadas, além de outras ações ambientais relacionadas.
Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes servidores:
I. WAGNER CLEYTON FONSECA, Engenheiro Ambiental, matrícula 398550-4-01;
II. MARTA BEATRIZ MACCARINI, Técnica de Controle Ambiental, matrícula 339967-2-02;
III. CAROLINA WRUBLEVSKI DE ANDRADE, Técnica de Controle Ambiental, matrícula 322181-4-02;
IV. PRISCILA VENTURA, Engenheira, matrícula 954814-9-01;
V. NIKOLAS DA ROCHA MARTINS, Geólogo, matrícula 646000-3-01;
VI. MARIANE HATSUNO MURAKAMI, Bióloga, matrícula 365902-0-01;
VII. AUGUSTO FIGUEREDO CASAGRANDE, Engenheiro, matrícula 962670-0-01;
VIII.FÁBIO CASTAGNA DA SILVA, Engenheiro, matrícula 972041-3-01;
IX. LETÍCIA GAZOLA, Engenheira, matrícula 963290-5-01;
X. JEANNY ORSI RAKAUSKAS, Engenheira, matrícula 962395-7-01.
Art. 3º A coordenação do Grupo de Trabalho será exercida pelo servidor AUGUSTO FIGUEREDO CASAGRANDE.
Art. 4º O corpo técnico das Coordenadorias Regionais do Meio Ambiente (CRMA) deverá estar ativamente envolvido no desenvolvimento das atividades, reportando os problemas identificados e as dificuldades enfrentadas e propondo soluções, considerando sua experiência no licenciamento e fiscalização ambiental das atividades relacionadas.
GUILHERME DALLACOSTA
Presidente do IMA e.e.