PORTARIA Nº 168/2024
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente - IMA em exercício, conforme Ato nº 1566/2024, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1°. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuar como Pontos Focais de Integridade e Compliance do IMA:
I – JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA BARRETO, matrícula nº 640680-7-01;
II – CAROLINA FERREIRA DOMINGUES, matrícula nº 714327-3-01;
III – EDUARDO ROSA MACHADO, matrícula nº 397915-6-02;
IV – VANESSA REGINA OSTROWSKI, matrícula nº 965227-2-01;
V – CAROLINA SOARES ROMAN, matrícula nº 633967-0-02.
Art. 2°. Caberá aos Pontos Focais a coordenação das atividades relacionadas à implementação, ao monitoramento e à revisão do PIC, conforme disposto no art. 29 do Decreto n. 2.234, de 27 de outubro de 2022.
Art. 3°. Revoga-se a Portaria N° 084/2023 – IMA/SC.
Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME DALLACOSTA
Presidente do IMA em exercício