PORTARIA Nº 094/2024
Publicada no DOE Nº 22259 em 06/05/2024
Categoria: Biodiversidade e Unidade de Conservação

Comissão de Seleção para processamento e julgamento do chamamento público – Parque Estadual da Serra do Tabuleiro

PORTARIA Nº 094/2024
A Presidente do Instituto do Meio Ambiente – IMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, e tendo em vista o disposto no art. 27º, § 1º da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e no art. 14º do Decreto Estadual nº 1.196, de 21 de junho de 2017,
RESOLVE:
Art 1º DESIGNAR os servidores do IMA abaixo relacionados para comporem a Comissão de Seleção para processamento e julgamento do chamamento público que objetiva firmar o Termo de Colaboração para o apoio a gestão e operação das atividades e ações que visem aprimorar a implementação do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro.
MARISTELA APARECIDA SILVA, matrícula 365782-5-01;
KARLA MARIA GOULART TREDEZINI STRAIOTO SPESSATTO, matrícula 372439-5-01;
MARCOS EUGENIO MAES, matrícula 954918-8;
MORGANA RICCIARDI DE CASTILHOS ELTZ, matrícula 399691-3-01;
FELIPE CIOLA, matrícula 974004-0-01.
Art 2º A coordenação geral da Comissão de Seleção ficará sob a responsabilidade de KARLA MARIA GOULART TREDEZINI STRAIOTO SPESSATTO.
Art 3º Os trabalhos desta comissão ficam vinculados à Gerência de Áreas Naturais Protegidas da Diretoria de Biodiversidade e Florestas.
Art 4º Fica revogada a portaria IMA nº 194/2021 de 05/10/2021.
Art 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES
Presidente IMA