PORTARIA Nº 058/2024
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho com objetivo de disciplinar o uso dos sonômetros no IMA.
A Presidente do Instituto do Meio Ambiente -IMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho com o objetivo de disciplinar o uso de sonômetros no IMA.
Art. 2º DESIGNAR para compor o Grupo de Trabalho os servidores CÁSSIO MORAES SCHAMBECK, matrícula 0953546-2-02, ANDERSON ATKINSON DA CUNHA, matrícula 953191-2-02, ANDERSON RICARDO STAUB, matrícula 0962392-2-01, FERNANDO STRAPARAVA RAIA, matrícula 0643195-0-01, ISRAEL FERNANDES DE AQUINO, matrícula 0330910-0-02, LUÍS HENRIQUE SPILLER, matrícula 0617433-7-01 e STEVENS SPAGNOLLO, matrícula 0950333-1-02.
Art. 3º O Grupo de Trabalho será coordenado pelo primeiro nomeado, sem prejuízo de suas funções, o qual deverá apresentar minuta de Instrução de Trabalho, acompanhado de minuta de Relatório de Medição e Avaliação de Níveis de Pressão Sonora, devidamente implementada em sistema de informação, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES
Presidente do IMA